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Benefícios para a população - 03/01/2015 às 14h15

Vereador Antonio Aguiar destaca conquistas de 2014 para Teresina

CURSO DE INGLES

O vereador Antonio Aguiar fez um balanço positivo de sua atuação na Câmara Municipal no ano de 2014. O parlamentar do PROS afirma que tanto a Prefeitura de Teresina quanto o Governo do Estado atenderam prontamente boa parte das demandas apresentadas por ele, a pedido de moradores de todas as regiões da capital. Na zona Norte, por exemplo, Aguiar cita a pavimentação asfáltica das ruas do bairro Mocambinho e a construção da nova Estação de Tratamento d'Água da Agespisa, no bairro Santa Maria da Codipi. As duas obras foram realizadas pelo Governo do Estado, após solicitação direta do vereador.

Ainda na zona Norte, Aguiar destaca a obra de reurbanização da galeria localizada na Avenida Freitas Neto, também no Mocambinho. A empreitada está em fase de licitação e deve ser iniciada pela prefeitura ainda no primeiro semestre de 2015. Já na zona Sul, o vereador cita o calçamento da Rua Quito, no bairro Vila Irmã Dulce, e a proposta de implantação de um novo núcleo da Uespi, onde hoje funciona o Centro Social Urbano do Parque Piauí, que está subutilizado.

Já para a zona Sudeste, Aguiar foi o proponente de uma audiência pública em que foi amadurecido o projeto de ampliação da linha do metrô, que deve beneficiar cerca de 20 mil moradores do Alto da Ressurreição, Frei Damião, Todos os Santos, PSH Taboca e Taboca do Pau Ferrado.

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A PEDIDO DE ANTONIO AGUIAR, SDR MELHORA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS NA ZONA RURAL

A Prefeitura de Teresina realizou melhorias em duas estradas localizadas na zona rural do município, na região do Árvores Verdes e Santa Teresa.

Atendendo a uma solicitação apresentada pelos moradores da região, por meio do vereador Antonio Aguiar (PROS), a Superintendência de Desenvolvimento Rural melhorou a trafegabilidade da Estrada do Jota e da Rua do Trabalhador.

Segundo o parlamentar, boa parte dos habitantes das duas localidades usam bicicletas como meio de transporte, e enfrentavam extrema dificuldade para subir as ladeiras presentes nas estradas.

"São duas estradas carroçáveis, e as subidas são bastantes acentuadas, o que dificultava o tráfego dos moradores nas bicicletas. Agora, além da compactação da terra, a prefeitura também realizou o preenchimento de valas e declives, melhorando significativamente as condições das vias", afirma Aguiar.

A melhoria foi feita com uma patrulha mecanizada da SDR, e os trabalhos se estenderam por 15 dias, no mês de dezembro.

O serviço deve beneficiar cerca de 600 moradores da região.

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LOCALIDADES DA ZONA RURAL GANHAM SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO D'ÁGUA APÓS SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR

As localidades Arraial dos Crentes e Beco da Raposa também receberam melhorias através da Superintendência de Desenvolvimento Rural.

A Gerência de Recursos Hídricos da pasta realizou a instalação de um sistema de abastecimento d'água para as duas comunidades, que antes eram abastecidas com a água de uma propriedade particular.

A demanda dos moradores das comunidades foi apresentada pelo vereador Antonio Aguiar ao superintendente Paulo Lopes, da SDR.

"Cerca de 150 famílias foram beneficiadas com a obra, que era solicitada há anos por essas duas comunidades. Antes, os moradores eram abastecidos graças à bondade de um senhor que tem uma chácara e colocou uma torneira a disposição", afirma Aguiar.

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SDU VAI LICITAR OBRA DE REURBANIZAÇÃO DA GALERIA DO MOCAMBINHO

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano da região Centro/Norte de Teresina deve abrir nos próximos meses o procedimento licitatório para executar a reurbanização da galeria localizada na Avenida Freitas Neto, no bairro Mocambinho, zona Norte da capital.

O estudo preliminar e o projeto básico da obra já foram elaborados pelo Grupo de Projetos Estruturantes (GPE) da Prefeitura de Teresina. Vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), o grupo é coordenado pela arquiteta Kaki Afonso. Agora, cabe à SDU Centro/Norte calcular o orçamento prévio da empreitada e, posteriormente, determinar a abertura do procedimento licitatório.

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A revitalização da galeria da Avenida Freitas Neto é uma reivindicação antiga dos moradores do bairro Mocambinho, que voltou a ser defendida na Câmara Municipal em abril do ano passado, quando o vereador Antonio Aguiar (PROS) apresentou um indicativo à prefeitura solicitando que a obra fosse iniciada o quanto antes.

A ideia inicial era que o canal fosse completamente coberto, à semelhança do que foi feito com a galeria do bairro Promorar, na zona Sul. No entanto, de acordo com a prefeitura, a galeria do Mocambinho não pode ser coberta totalmente, por conta do risco de transbordar nos meses mais chuvosos do ano, o que acabaria provocando danos à estrutura.

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Desta forma, o novo projeto básico da obra prevê a colocação de uma tela de proteção ao longo dos 600 metros do canal, bem como a implantação de duas ciclovias e a construção de doze pontos de estar urbano sobre a galeria (um a cada 50 metros). O canteiro central será ampliado, e serão implantadas faixas de pedestres coincidentes com os pontos de travessia.

A arquiteta Pâmela Franco, assessora técnica do GPE, explica que o projeto também prevê a colocação de plantas trepadeiras sobre a rede de proteção que cobrirá a galeira. "Além de evitar que as pessoas tentem subir na tela, essas plantas também vão melhorar visualmente o local e amenizar o mau cheiro que exala do canal", afirma Pâmela, que já apresentou detalhes do projeto ao vereador Antonio Aguiar.

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O parlamentar do PROS avalia que a obra será extremamente útil para evitar pontos de alagamento nas imediações da Avenida Freitas Neto. "Nós vemos como um grande avanço para a zona Norte de Teresina essa intervenção na galeria do Mocambinho, que há mais de 32 anos vinha sendo cobrada pelos moradores da região.

Além de dar mais segurança aos pedestres que caminham pelo canteiro central, a obra também vai possibilitar uma visibilidade urbanística bem mais agradável, além de melhorar o escoamento do esgoto, tendo em vista que será feita uma inclinação da galeria", pontua o vereador, acrescentando que a obra terá um excelente custo benefício, por se tratar de um projeto focado eminentemente no paisagismo e na mobilidade dos pedestres.

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Segundo a arquiteta Pâmela Franco, obras como esta têm um impacto extremamente positivo para a população. "Eu costumo observar que esse tipo de obra tem uma função estratégica para a cidade, funcionando como uma espécie de acupuntura urbana, em que intervenções pontuais contribuem decisivamente para melhorar a qualidade de vida dos teresinenses", avalia.

ETA DA SANTA MARIA DA CODIPI DEVE SER CONCLUÍDA EM ATÉ SETE MESES

A Estação de Tratamento de Água da Agespisa que está sendo construída no bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte da capital, deve ter a primeira etapa concluída dentro de três meses, de acordo com estimativa da empresa contratada pelo Governo do Estado para executar a obra.

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Orçada em aproximadamente R$ 50 milhões, a empreitada deve beneficiar diretamente cerca de cem mil habitantes da Grande Codipi, contribuindo, ainda, para desafogar o sistema de abastecimento d'água na cidade.

Em pronunciamento realizado nesta quinta-feira, na Câmara Municipal, o vereador Antonio Aguiar (PROS) expôs fotos do andamento da obra e anunciou que ela deve ter a segunda etapa concluída em até sete meses, quando, enfim, poderá ser inaugurada pelo Governo do Estado.

Em setembro de 2013, Aguiar foi pessoalmente solicitar ao então governador Wilson Martins (PSB) o início da construção da ETA da Codipi, e, cerca de três meses depois, os serviços foram iniciados.O vereador lembra que hoje os moradores da região são abastecidos por poços, e, por conta disso, são frequentes as interrupções no fornecimento d'água, gerando enormes transtornos à população.

"São cem mil habitantes abastecidos por poços. Quando falta energia, as bombas desligam e a Eletrobras demora a enviar técnicos para resolver o problema. Como consequência, os moradores ficam longos períodos sem água. Por tudo isso, eu gostaria de reconhecer e agradecer a dedicação do ex-governador Wilson Martins para que a obra fosse realizada de forma tão célere", salienta o vereador.

Segundo Antonio Aguiar, a casa de máquinas da nova ETA está praticamente pronta, e já foram comprados os equipamentos que farão a captação, o tratamento e a distribuição da água.

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Em aparte, o vereador Tiago Vasconcelos (PSB) elogiou o empenho do vereador do PROS para que a ETA da Codipi fosse construída. "Muitas pessoas vêem essa importante obra para a nossa capital, mas sequer imaginam que Vossa Excelência foi quem lutou para que ela pudesse se tornar realidade. Por essa razão, eu digo que os teresinenses agradecem sua atuação parlamentar, e acredito que só essa obra já é suficiente para justificar seu mandato", afirmou Vasconcelos.

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O coronel Edvaldo Marques (PSB) também destacou a grandiosidade da obra, enfatizando que ela foi um dos principais investimentos realizados pela Agespisa nos últimos anos. Os vereadores Ricardo Bandeira (PSDC) e Aluísio Sampaio (PDT) também pediram aparte para apontar o impacto da nova ETA na melhoria da qualidade de vida dos moradores da Grande Codipi.

ANTONIO AGUIAR DEFENDE CAMPUS DA UESPI NA ZONA SUL

O vereador Antônio Aguiar (PROS) protocolou um indicativo na Câmara Municipal e, em seguida, apresentou ao Governo do Estado uma solicitação antiga de moradores da zona Sul de Teresina - a instalação de um novo campus da Universidade Estadual do Piauí na região.

Segundo o parlamentar, a ideia é que o novo prédio da Uespi seja instalado no Centro Social Urbano (CSU) do Parque Piauí, nos mesmos moldes do campus já existente no bairro Dirceu Arcoverde, que foi criado há doze anos, fruto de reivindicação dos moradores da região, e que atualmente funciona nos três turnos, com cursos de graduação e pós-graduação aos fins de semana.

Antônio Aguiar destaca que, com a implantação do campus da Uespi na zona Sul, será facilitado o acesso ao ensino superior para os acadêmicos de outros municípios, que poderão desembarcar na BR 316 e caminhar apenas alguns quarteirões para chegar até a universidade, sem a necessidade de se deslocarem até a zona Norte ou à zona Sudeste para os demais campi da Universidade Estadual.

O vereador do PROS acrescenta que a instalação do novo campus vai fomentar o comércio no entorno do prédio, à semelhança do que ocorreu no bairro Dirceu Arcoverde. “Muitos comerciantes já me procuraram para apresentar essa reivindicação dos moradores da zona Sul. Eles sabem que se o campus da Uespi for instalado na região, a economia nesses bairros dará um salto. Além disso, vai diminuir o percurso de muitos estudantes, que hoje precisam atravessar toda Teresina para chegar até a universidade”, explana o vereador.

O líder comunitário César Kelson de Castro Penha, do Parque Piauí, afirma que esta é uma solicitação antiga da comunidade. “Um campus da Uespi na zona Sul, além de beneficiar os bairros daquela grande região, também atenderá estudantes de outras cidades próximas, como Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil e Água Branca, pois esses estudantes, quando se deslocam para Teresina, têm um gasto muito grande. O campus na zona Sul trará economia para os estudantes e será um estimulo para o comércio e o desenvolvimento das proximidades”, garante o líder comunitário.

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VEREADOR DESTINA EMENDA PARA CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Fundação Wall Ferraz, deve realizar, em breve, a construção de um centro de capacitação no conjunto residencial Betinho, localizado na zona Sul da cidade. A obra já conta com R$ 146 mil previstos no Orçamento Geral do Município, por meio de emenda parlamentar apresentada pelo vereador Antonio Aguiar (PROS).

De acordo com a presidente da FWF, Samara Cristina Pereira, o novo centro deve suprir uma carência de cursos profissionalizantes naquela grande região, facilitando o acesso de mais pessoas aos serviços oferecidos pela prefeitura por meio da Fundação.

A gestora destaca a necessidade de que os membros do Legislativo sigam o exemplo do vereador do PROS e também destinem parte de suas emendas para a Fundação Wall Ferraz. “Nós ficamos extremamente honrados com o carinho que o vereador Antonio Aguiar tem com a fundação, sobretudo por ele saber que o órgão desenvolve uma missão grandiosa, que é estimular os jovens a encontrar uma carreira profissional para seguir”, discorre Samara Cristina.

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Antonio Aguiar, que foi presidente da Fundação Wall Ferraz por mais de dois anos, afirma que o trabalho de capacitação dos jovens teresinenses é extremamente importante, na medida em que possibilita o efetivo preenchimento dos postos de trabalho disponíveis na cidade. “Esse trabalho desenvolvido pela fundação gera renda para as famílias e dá oportunidade para aqueles que mais precisam”, pontua Aguiar.

Os projetos arquitetônico, elétrico e hidro-sanitário do novo centro já foram concluídos pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Sul, e a obra deve ser iniciada no início do próximo ano.

VEREADOR PROPÕE QUE ELETROBRAS CRIE PLANO EMERGENCIAL PARA MELHORAR FORNECIMENTO DE ENERGIA

O vereador Antonio Aguiar (PROS) apresentou um requerimento propondo que a Eletrobras Piauí seja convidada a comparecer à sede do Legislativo municipal para esclarecer quais medidas estão sendo tomadas pela empresa para melhorar o fornecimento de energia elétrica na capital.

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Na tribuna da Câmara, Aguiar voltou a cobrar um maior comprometimento da Eletrobras Piauí com a qualidade do serviço, que há anos tem sido alvo de reclamações por parte dos usuários.

O vereador sugere que a Eletrobras crie um plano emergencial para solucionar o problema da distribuição de energia elétrica em Teresina. “Há algumas semanas, por exemplo, a escola municipal da Cacimba Velha ficou dois dias sem atender os alunos, em função da interrupção no fornecimento de eletricidade. E isso tem acontecido em vários bairros da cidade, e também em povoados da zona rural do município”, observa Aguiar.

O vereador do PROS lembra que a estatal não enviou representantes à audiência pública realizada na Câmara para tratar sobre o problema. O evento ocorreu no dia 30 de setembro, e contou com a presença de representantes da Prefeitura de Teresina, do Governo do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Embrapa, do Procon, dentre outras instituições públicas e entidades representativas da sociedade civil organizada.

“Tudo hoje depende da eletricidade - o dia a dia em nossas residências e em nossos trabalhos, a economia, a ciência e o desenvolvimento tecnológico. No entanto, o que nós temos percebido, ao longo dos anos, é uma vertiginosa queda na qualidade do fornecimento de energia na capital e em todo o Estado”, lamentou.

“O Piauí, hoje, deixa de receber investimentos importantes do setor industrial por conta dessa deficiência energética. Enquanto isso, o Ceará e o Maranhão despontam como dois dos Estados que mais atraem indústrias no País. E isso, em parte, deve-se à boa qualidade de sua energia”, acrescenta.

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B-R-O Bró - O vereador Antonio Aguiar encaminhou um expediente aos deputados e senadores que compõem a bancada federal piauiense, sugerindo que seja apresentada uma proposição legislativa para que a Eletrobras Distribuição Piauí reduza o valor da tarifa de energia elétrica cobrada dos consumidores de Teresina durante os meses do chamado “B-R-O Bró”, que correspondem ao período do ano com as temperaturas mais elevadas na cidade. Pela proposta, a tarifa diferenciada seria aplicada de setembro e dezembro.

O vereador observa que, nos meses mais quentes, é natural que os consumidores intensifiquem o uso de aparelhos de ar condicionado, ventiladores e umidificadores de ar, por conta das altas temperaturas e da baixa umidade relativa. “Se antes alguns eletrodomésticos eram considerados luxo, hoje são necessários até por uma questão de saúde, sobretudo no nosso Estado, onde a umidade do ar costuma atingir níveis de alerta, ou mesmo de emergência, abaixo de 12%”, afirma.

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Energia ruim afasta empresas do Estado

Além de gerar enormes prejuízos financeiros para população, a má qualidade da energia também tem sido um ponto especialmente dificultoso para a entrada de mais empresas no Estado e na capital. Essa constatação foi apresentada tanto pelo representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Estado (Sedet), José Airton Leal, quanto pelo gerente de Promoção de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Teresina (Semdec), Constantino Osires.

“Todos os setores da economia dependem do bom fornecimento de energia elétrica para se desenvolver - seja o empresarial, seja o de serviço ou qualquer outro. Como se trata de um monopólio de serviço público, é nosso dever, do Executivo e da Câmara Municipal, cobrar investimentos mais maciços por parte da Eletrobras-PI”, destaca Constantino.

Engenheiro eletricista aposentado pela antiga Cepisa, Adolfo Nunes condenou a “indiferença” que o Estado vem sofrendo por parte da Eletrobras, e disse que a empresa precisa realizar investimentos com urgência para evitar maiores danos à população. “Os cabos utilizados na distribuição de energia no Piauí estão completamente obsoletos. A maior parte da fiação gera perda de calor. Isso já não é mais adequado para as exigências dos consumidores piauienses. Por isso, precisamos que esse apelo seja, de fato, mais contundente”, opina.

O vereador Antonio Aguiar ressalta que, apesar de a Eletrobras não ter comparecido ao evento, ela será instada pelo Legislativo municipal a apresentar soluções imediatas para o problema da má qualidade dos serviços de distribuição de energia na capital. “Não mediremos esforços para fazer valer o direito da população de Teresina. Todos os encaminhamentos propostos nesta audiência pública serão levados à Eletrobras, à Assembleia Legislativa, à Aneel e também à nossa bancada federal”, afirma o parlamentar.

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Além de gerar enormes prejuízos financeiros para população, a má qualidade da energia também tem sido um ponto especialmente dificultoso para a entrada de mais empresas no Estado e na capital. Essa constatação foi apresentada tanto pelo representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Estado (Sedet), José Airton Leal, quanto pelo gerente de Promoção de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Teresina (Semdec), Constantino Osires.

“Todos os setores da economia dependem do bom fornecimento de energia elétrica para se desenvolver - seja o empresarial, seja o de serviço ou qualquer outro. Como se trata de um monopólio de serviço público, é nosso dever, do Executivo e da Câmara Municipal, cobrar investimentos mais maciços por parte da Eletrobras-PI”, destaca Constantino.

Engenheiro eletricista aposentado pela antiga Cepisa, Adolfo Nunes condenou a “indiferença” que o Estado vem sofrendo por parte da Eletrobras, e disse que a empresa precisa realizar investimentos com urgência para evitar maiores danos à população. “Os cabos utilizados na distribuição de energia no Piauí estão completamente obsoletos. A maior parte da fiação gera perda de calor. Isso já não é mais adequado para as exigências dos consumidores piauienses. Por isso, precisamos que esse apelo seja, de fato, mais contundente”, opina.

O vereador Antonio Aguiar ressalta que, apesar de a Eletrobras não ter comparecido ao evento, ela será instada pelo Legislativo municipal a apresentar soluções imediatas para o problema da má qualidade dos serviços de distribuição de energia na capital. “Não mediremos esforços para fazer valer o direito da população de Teresina. Todos os encaminhamentos propostos nesta audiência pública serão levados à Eletrobras, à Assembleia Legislativa, à Aneel e também à nossa bancada federal”, afirma o parlamentar.

Audiência pública contou com presença de vários órgãos públicos e representantes da sociedade

Durante a audiência pública realizada na Câmara para tratar sobre o fornecimento de energia elétrica na capital, o chefe da assessoria jurídica do Procon, Téssio Rauff de Carvalho, informou que a Eletrobras-PI é uma das empresas que mais gera reclamações dos consumidores piauienses junto ao órgão.

“Nós temos, basicamente, duas reclamações principais: a cobrança de valores indevidos, que o consumidor não reconhece, e a questão da má qualidade dos serviços - oscilações, interrupções, baixas tensões, altas tensões. Por conta de todos esses problemas, o Procon tem instalado processos administrativos para buscar soluções conciliatórias com a Eletrobras, e quando essas soluções não ocorrem, nós somos obrigados a entrar com uma ação na Justiça para que esses problemas sejam resolvidos judicialmente”, detalhou.

A audiência na Câmara contou com a presença do superintendente João Pádua, da SDU Centro/Norte; do arquiteto Sanderland Ribeiro, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí; do coordenador de iluminação pública de Teresina, Davimar Henrique de Holanda, representando a Prefeitura de Teresina; e do superintendente de Relações Institucionais e Sociais do Piauí, Adolfo Nunes, representando o Governo do Estado.

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O representante da OAB-PI, Francisco Luciê Viana Filho, criticou a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica, por ser complacente com a falta de investimentos e com a omissão de algumas distribuidoras de energia do País.

“Recentemente, a Aneel autorizou que a Eletrobras realizasse um incremento da ordem de 25% nas tarifas de energia pagas pelos consumidores piauienses. No entendimento da OAB, esse reajuste exorbitante é um contra-senso, diante da péssima qualidade dos serviços oferecidos pela distribuidora”, destaca o advogado, que é membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB.

Na audiência pública, Francisco Luciê chegou a sugerir a criação de um Procon municipal em Teresina, como alternativa para agilizar o atendimento aos consumidores que se sentirem lesados pela Eletrobras e por quaisquer outras empresas que não ofereçam serviços de qualidade.

Outro encaminhamento foi apresentado pelo procurador legislativo Rostônio Uchôa. Ele enfatizou que a própria Procuradoria da Câmara Municipal possui competência para ajuizar ações contra a Eletrobras Piauí, com o intuito de garantir a proteção dos consumidores teresinenses contra eventuais abusos cometidos pela distribuidora de energia. “É importante lembrar que a Procuradoria da Câmara está à disposição dos vereadores que considerarem oportuno recorrer à Justiça para que os serviços da Eletrobras Piauí sejam realizados de forma satisfatória”, disse Uchôa.

Segundo o vereador Antonio Aguiar, outro prática lesiva tem ocorrido na capital. Muitos consumidores que atrasam o pagamento de suas contas têm reclamado que os cortes de energia ocorrem exatamente às sextas-feiras. Como consequência, os usuários ficam sem o serviço durante todo o fim de semana, mesmo após a situação ser regularizada.

“Nós tomamos conhecimento dessa denúncia e agora vamos buscar informações e esclarecimentos junto à Eletrobras. Se ficar comprovado que esses desligamentos às sextas-feiras ocorrem por má fé, é um claro desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor”, observa Aguiar.

CMTP FAZ ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXPANSÃO DA LINHA DO METRÔ

Mesmo tendo um custo menor e sendo mais confortável que os ônibus, o metrô ainda é pouco utilizado pelos teresinenses que recorrem ao transporte público para se locomover na cidade. Isso ocorre, em parte, porque seu trajeto é limitado, e atende apenas alguns bairros da zona Sul e Sudeste, além da região central de Teresina.

Ciente desta deficiência, a Câmara Municipal realizou uma audiência pública no povoado Taboca do Pau Ferrado justamente com o propósito de discutir a possibilidade de ampliação do trajeto do metrô, de maneira a atender mais cinco localidades da zona Sudeste da cidade.

Atualmente, a parada final fica no bairro Dirceu Arcoverde, e, de acordo com o vereador Antonio Aguiar (PROS), proponente da audiência pública, a ideia é que a linha do metrô passe a atender também o Alto da Ressurreição, Frei Damião, Todos os Santos, PSH Taboca, Taboca do Pau Ferrado e assentamento João de Deus, beneficiando, inicialmente, cerca de 20 mil teresinenses.

“Essa expansão não representará custo algum para a prefeitura ou para o Estado, exceto a construção de novos terminais, pois a linha férrea já existe. Basta que se faça a operacionalização necessária para aumentar o trajeto do metrô”.

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Além de vereadores da capital e lideranças comunitárias da região, a audiência realizada pela CMT contou com a presença do engenheiro Antonio Sobral, representando a Companhia Metropolitana de Transportes Públicos (CMTP), do secretário executivo de Planejamento de Teresina, Alípio Paiva, e do diretor de obras da Secretaria Estadual de Transportes, Oswaldo Leôncio.

De acordo com Antonio Sobral, a proposta de ampliação do trajeto do metrô foi bem recebida pela CMTP e pelos demais órgãos estaduais e municipais presentes à audiência. “Estamos realizando um estudo de viabilidade para verificar os custos, o impacto e a quantidade de pessoas que serão beneficiadas”, afirma Sobral.

O vereador Antonio Aguiar considera que a expansão do metrô deve gerar um custo mínimo para os cofres públicos. “Basta que sejam construídas as paradas nas cinco localidades beneficiadas. Sem esquecermos, é claro, das questões legais para que o projeto seja autorizado, tendo em vista que os trilhos pertencem à Rede Ferroviária Federal”, observa o vereador.

Atualmente, o preço da passagem do metrô é de apenas 80 centavos (do ônibus é R$ 2,10), e o trajeto do Dirceu Arcoverde ao Centro da cidade é feito em cerca de meia hora.

REUNIÃO TÉCNICA NA CÂMARA PROPÕE AMPLIAÇÃO DO PARQUE FLORESTA FÓSSIL DE TERESINA

A Câmara Municipal de Teresina realizou, no mês de novembro, uma reunião técnica para tratar sobre a preservação da Floresta Fóssil de Teresina, localizada na Avenida Raul Lopes, à margem do Rio Poti.

O evento, proposto pelo vereador Antonio Aguiar (PROS), foi marcado por uma palestra ministrada por Claudiana Cruz dos Anjos, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Piauí.

Em sua explanação, Claudiana defendeu uma maior integração entre os órgãos municipais, estaduais e federais na preservação da Floresta Fóssil, o que, segundo ela, facilitará a execução do Plano de Manejo e Conservação do local, elaborado pelo Iphan.

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A gestora observa que, embora seja tombado pelo Governo Federal, e também tenha a preservação assegurada por leis do município e do Estado, a Floresta Fóssil continua extremamente vulnerável a ataques de vândalos e, inclusive, à degradação resultante das intempéries climáticas.

"O ideal seria abrir o parque à visitação do público e restringir o acesso a algumas áreas, que precisam de um cuidado maior. A Floresta Fóssil é um verdadeiro museu a céu aberto situado na região central de Teresina. E em que pese a situação de abandono, ela tem sido profundamente estudada por pesquisadores brasileiros e estrangeiros", pondera Claudiana Cruz.

A superintendente esclarece que o Plano de Manejo e Conservação da Floresta Fóssil já foi encaminhado pelo Iphan para todos os órgãos interessados. Porém, ela avalia que ainda falta uma maior articulação para que ele seja executado de forma satisfatória.

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Márcio Freitas, assessor técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), afirmou que a Prefeitura de Teresina está disposta a estreitar a relação entre os órgãos envolvidos na proteção da Floresta Fóssil. "A partir das provocações do Iphan, dos demais órgãos públicos e da sociedade como um todo, a Semam tem procurado desenvolver uma série de ações destinadas à preservação da Floresta Fóssil - desde ações emergenciais até ações de médio e longo prazos", afirma Márcio Freitas.

Carlos Antonio Moura Fé, superintendente de Meio Ambiente do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), afirma que a prioridade é ampliar a área do parque. Segundo o gestor, além de possibilitar a preservação de uma quantidade maior de espécimes fósseis, a medida permitirá, também, que a Floresta Fóssil receba mais investimentos federais, bem como do Estado e do município.

"O ideal é ampliar a área do parque municipal, abrangendo tanto as áreas tombadas pelo Governo Federal quanto pelo Governo do Estado. Depois disso, é preciso fazer com que todos os órgãos envolvidos na questão participem ativamente do conselho gestor. Desta forma, a minha sugestão é que a Câmara Municipal apresente um indicativo para que o prefeito Firmino Filho abra um processo de ampliação do Parque Floresta Fóssil, paralelamente à execução do plano de manejo e à implantação imediata do conselho gestor.

A partir desse primeiro passo será possível se desenvolver as parcerias necessárias à preservação do parque", opinou Moura Fé, que teve seu posicionamento endossado pela superintendente Claudiana Cruz.

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O vereador Antonio Aguiar se comprometeu a apresentar o indicativo sugerido pelos gestores da Conama e do Iphan, e ressaltou a importância de que o tema continue sendo tratado com atenção por todos os órgãos envolvidos.

"Essa mobilização é necessária para garantir a preservação desse patrimônio localizado no coração da cidade, e que se encontra a cada dia sendo mais degradado e desrespeitado", afirmou Antonio Aguiar.

O evento na Câmara ainda contou com a presença de representantes de outros órgãos públicos e entidades de classe, como o arquiteto Olavo Pereira da Silva; Matias Augusto de Oliveira Matos, coordenador do Plano de Desenvolvimento Sustentável Agenda 2030; o técnico Francisco Vasconcelos, também da Agenda 2030; a arquiteta Daniele Bezerra, da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), dentre outros.

VEREADOR ANTONIO AGUIAR PROPÕE HOMENAGEM À REITORA DE FACULDADE

A doutora Cristina Maria Miranda de Sousa foi uma das agraciadas com o Prêmio Empresário Destaque 2014, concedido durante sessão solene realizada no dia 18 de novembro, na Câmara Municipal de Teresina. Cristina Maria é graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí e doutora pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Foi servidora do Tribunal Regional do Trabalho e presidiu a Fundação Municipal Cultural Monsenhor Chaves.

Com o espírito empreendedor eminente, Cristina Maria concebeu e fundou a Faculdade Novafapi, transformada posteriormente em UniNovafapi, único Centro Universitário do Piauí, da qual é reitora. A instituição possui mais de 7.000 alunos e gera em torno de 600 empregos diretos. Na foto, Cristina Maria recebe a justa homenagem ao lado do marido, o atual secretário de Governo do Piauí, Freitas Neto, e do vereador Antonio Aguiar (PROS), que foi o autor da deferência.

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"O trabalho desenvolvido pela reitora Cristina Maria Miranda foi decisivo para garantir a boa formação de milhares de profissionais do Estado, que enveredaram por diversas áreas de conhecimento, como Enfermagem, Direito, Medicina, Engenharia, Administração, Odontologia, Sistemas de Informação, dentre outras. E este prêmio é um reconhecimento por essa grandiosa contribuição", afirma Aguiar.

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O Prêmio Empresário Destaque foi criado com o intuito de homenagear os empreendedores responsáveis por iniciativas arrojadas, que contribuem para o fortalecimento da economia local.

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RUA À MARGEM DO POTI SERÁ CALÇADA APÓS ANTONIO AGUIAR APRESENTAR INDICATIVO À PREFEITURA

Com valor estimado em R$ 51 mil, a obra deve abranger um trecho de 170 metros de comprimento por 6 de largura, totalizando 1.020 metros quadrados de pavimentação. A Prefeitura de Teresina, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte, autorizou a realização do procedimento licitatório para a obra de pavimentação em paralelepípedo de uma rua sem denominação situada à margem do dique do Rio Poti, na Vila São Francisco Norte, entre as ruas Uruguaiana e Tocantins.

Com valor estimado em R$ 51 mil, a obra deve abranger um trecho de 170 metros de comprimento por 6 de largura, totalizando 1.020 metros quadrados de pavimentação.

Há anos os moradores do local reclamam que suas casas são constantemente invadidas por lama e lixo durante os meses mais chuvosos do ano, época em que é comum o Rio Poti transbordar na região, e a água acaba inundando a rua, levando os entulhos para dentro das residências.

O vereador Antonio Aguiar, do PROS, foi quem apresentou indicativo à prefeitura solicitando a realização da obra, após a demanda ser levada ao parlamentar pelos moradores do local. Na semana passada, Aguiar esteve reunido com o superintendente João Pádua, da SDU Centro Norte, e pediu o empenho do gestor para que a obra fosse agilizada, por conta da proximidade do período chuvoso.

Segundo os moradores do local, sempre que chove e a água do rio transborda, as casas são invadidas por uma grande quantidade de detritos e lixo. "Com esse calçamento, o problema será, enfim, solucionado, pois a enxurrada vai poder escoar pelas caneletas que serão construídas", avalia o vereador Antonio Aguiar.

Aproximadamente 20 famílias serão beneficiadas com a obra.

Publicado Por: Raísa Brito

Vereadora mais atuante - 31/12/2014 às 08h15

Teresa Britto completa 10ºano como legisladora; a mais atuante da CMT

CURSO DE INGLES

A vereadora do PV, Teresa Britto, alcança o seu 10º ano como parlamentar representando Teresina na Câmara Municipal com a marca de vereadora mais atuante em 2014. Ela foi a que mais apresentou indicativos de melhorias para a capital nas diversas áreas, chegando a 519 solicitações. Mas também foi a que maior número de projetos de lei apresentou: 29 ao todo. A produtividade aumentou mesmo enfrentando uma campanha eleitoral como candidata a deputada estadual.

Entre esses projetos de lei, nove foram sancionados pelo prefeito Firmino Filho e os demais tramitam na Casa. Três foram vetados. Ao todo, foram apresentados 242 projetos de lei, sendo que 70% obteve aprovação em plenário. Teresa está também entre os que mais apresentaram homenagens a pessoas que se destacaram na sociedade teresinense, com seis proposições, número máximo permitido em um ano.

Além disso, Teresa Britto foi responsável pela realização de 12 audiências públicas, tratando de relevantes temas, principalmente relacionados a meio ambiente e saúde. Esses dois temas, somados a políticas para a juventude, foram os norteadores do mandato da parlamentar durante o ano de 2014.

Vereadora mais atuante em 2014Vereadora mais atuante em 2014

A vereadora tem um currículo de resultados importantes para a cidade de Teresina. Por pertencer à Direção Nacional do PV, Teresa Britto já conseguiu recursos de emendas de deputados federais do partido de outros Estados. Foi a única vereadora de Teresina a conseguir esse tipo de verba federal. Tem atuação significativa no desenvolvimento de políticas públicas para mulheres, na luta pelos direitos das vítimas de violência e no reconhecimento da importância das mulheres no mercado de trabalho e na chefia de seus lares.

O último projeto de lei apresentado este ano com grande repercussão foi o que proíbe hospitais particulares de cobrarem caução no ato da internação de pacientes em casos de urgências e emergências. Além deste, outro projeto de repercussão nacional foi o que determina regras para a humanização do parto. O projeto é o mais completo em vigência no país e beneficia mães e bebês, já que elas podem ter alternativas diversas, inclusive podendo optar por analgesia.

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A parlamentar destaca também a lei que proíbe a veiculação de outdoors com apelo erótico e imagens de mulheres despidas. “Esse ano não foi nada fácil. Foi com esforço e o trabalho da equipe que nos fez ter esse desempenho recorde. São projetos relevantes, como o da humanização do parto, o que proíbe a caução e o que proíbe a exibição de nudez e erotismo nos outdoors. Quero agradecer à população que me confiou esse mandato. Nosso dever é representar o povo de Teresina no parlamento com dedicação, amor e respeito”, declara a vereadora.

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Durante todo o ano, Teresa Britto também buscou melhorias nos hospitais da capital, principalmente no Hospital de Urgências de Teresina. Na época do Carnaval, visitou o local diversas vezes para acompanhar o trabalho dos profissionais e propôs que fossem feitas modificações junto com o Ministério Público e a OAB, acatadas pelo poder público.

Teresa Britto visita pacientes do Hospital de Urgências de Teresina (HUT)Teresa Britto visita pacientes do Hospital de Urgências de Teresina (HUT)

Com isso, o resultado já no segundo semestre foi a diminuição do número de pessoas nos corredores a espera de atendimento e também no tempo em que os pacientes costumavam esperar. A regulação dos leitos, que foi implementada, é cobrada pela vereadora desde 2010. Com essas modificações, o HUT registrou uma queda significativa de óbitos.

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“Defendo que a atenção básica seja fortalecida, atendendo as pessoas nas suas próprias comunidades, através do PSF. Isso diminuiria as demandas dos hospitais e a proliferação de doenças. É preciso valorizar mais os profissionais, pagando melhores salários e considerando a produtividade de cada um, não só dos médicos, mas também de toda a classe. Preocupo-me muito também com a humanização da saúde. Tenho esse sonho”, afirma.

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Outra vertente de atuação de Teresa, o meio ambiente, também teve melhorias este ano. É o caso do atendimento a animais recolhidos no Centro de Zoonoses (correição). Após as reivindicações, a prefeitura incrementou a infraestrutura do local, permitindo que os animais tivessem atendimento adequado, e conseguiu um terreno de 150 hectares para que seja construído um novo centro. Para 2015, Teresa promete que brigará pela implantação da Delegacia de Proteção aos Animais, do serviço veterinário gratuito, de um hospital público para atendimento e pela implementação de uma política de controle da natalidade.

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Por conta dessa luta em defesa dos animais e do meio ambiente, com três projetos de lei aprovados, a vereadora foi premiada com a maior honraria da Federação Nacional dos Transportes (Piauí, Ceará e Maranhão), concedido pelo sistema Sest/Senat. É o Prêmio Piauiense de Melhoria da Qualidade do Ar.

A vereadora ressalta que sua meta para 2015 é, além de melhorias na saúde, continuar na luta pela despoluição dos rios Poti e Parnaíba, na implementação de políticas públicas de juventude, sem esquecer das outras áreas. “É preciso fazer um trabalho integrado com esporte, cultura e lazer para fazer da nossa juventude protagonista e não coadjuvante. Pretendo também trabalhar a humanização do atendimento nos hospitais de Teresina, com o aumento da produtividade, diminuindo os custos, qualificando e motivando os profissionais para que gostem ainda mais do que fazem”, destaca Teresa Britto.

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Publicado Por: Raísa Brito

Apresentou ao Governo do PI - 06/12/2014 às 11h25

Antônio Aguiar defende campus da Uespi na zona Sul

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O vereador Antônio Aguiar (PROS) protocolou um indicativo na Câmara Municipal e, em seguida, apresentou ao Governo do Estado uma solicitação antiga de moradores da zona Sul de Teresina - a instalação de um novo campus da Universidade Estadual do Piauí na região.

Segundo o parlamentar, a ideia é que o novo prédio da Uespi seja instalado no Centro Social Urbano (CSU) do Parque Piauí, nos mesmos moldes do campus já existente no bairro Dirceu Arcoverde, que foi criado há doze anos, fruto de reivindicação dos moradores da região, e que atualmente funciona nos três turnos, com cursos de graduação e pós-graduação aos fins de semana.

Antônio Aguiar destaca que, com a implantação do campus da Uespi na zona Sul, será facilitado o acesso ao ensino superior para os acadêmicos de outros municípios, que poderão desembarcar na BR 316 e caminhar apenas alguns quarteirões para chegar até a universidade, sem a necessidade de se deslocarem até a zona Norte ou à zona Sudeste para os demais campi da Universidade Estadual.

O vereador do PROS acrescenta que a instalação do novo campus vai fomentar o comércio no entorno do prédio, à semelhança do que ocorreu no bairro Dirceu Arcoverde. “Muitos comerciantes já me procuraram para apresentar essa reivindicação dos moradores da zona Sul. Eles sabem que se o campus da Uespi for instalado na região, a economia nesses bairros dará um salto. Além disso, vai diminuir o percurso de muitos estudantes, que hoje precisam atravessar toda Teresina para chegar até a universidade”, explana o vereador.

O líder comunitário César Kelson de Castro Penha, do Parque Piauí, afirma que esta é uma solicitação antiga da comunidade. “Um campus da Uespi na zona Sul, além de beneficiar os bairros daquela grande região, também atenderá estudantes de outras cidades próximas, como Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil e Água Branca, pois esses estudantes, quando se deslocam para Teresina, têm um gasto muito grande. O campus na zona Sul trará economia para os estudantes e será um estimulo para o comércio e o desenvolvimento das proximidades”, garante o líder comunitário.

Fonte: Com informações da assessoria

Publicado Por: Lanna Pontes

Deve realizar em breve - 05/12/2014 às 14h22

Vereador destina emenda para centro de capacitação profissional

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A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Fundação Wall Ferraz, deve realizar, em breve, a construção de um centro de capacitação no conjunto residencial Betinho, localizado na zona Sul da cidade. A obra já conta com R$ 146 mil previstos no Orçamento Geral do Município, por meio de emenda parlamentar apresentada pelo vereador Antonio Aguiar (PROS).

De acordo com a presidente da FWF, Samara Cristina Pereira, o novo centro deve suprir uma carência de cursos profissionalizantes naquela grande região, facilitando o acesso de mais pessoas aos serviços oferecidos pela prefeitura por meio da Fundação.


A gestora destaca a necessidade de que os membros do Legislativo sigam o exemplo do vereador do PROS e também destinem parte de suas emendas para a Fundação Wall Ferraz. “Nós ficamos extremamente honrados com o carinho que o vereador Antonio Aguiar tem com a fundação, sobretudo por ele saber que o órgão desenvolve uma missão grandiosa, que é estimular os jovens a encontrar uma carreira profissional para seguir”, discorre Samara Cristina.

Antonio Aguiar, que foi presidente da Fundação Wall Ferraz por mais de dois anos, afirma que o trabalho de capacitação dos jovens teresinenses é extremamente importante, na medida em que possibilita o efetivo preenchimento dos postos de trabalho disponíveis na cidade. “Esse trabalho desenvolvido pela fundação gera renda para as famílias e dá oportunidade para aqueles que mais precisam”, pontua Aguiar.


Os projetos arquitetônico, elétrico e hidro-sanitário do novo centro já foram concluídos pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Sul, e a obra deve ser iniciada no início do próximo ano.

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Fonte: Com informações da assessoria

Publicado Por: Lanna Pontes

Apresentou um requerimento - 04/12/2014 às 09h00

Vereador propõe que Eletrobras crie plano emergencial para melhorar fornecimento de energia

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O vereador Antonio Aguiar (PROS) apresentou um requerimento propondo que a Eletrobras Piauí seja convidada a comparecer à sede do Legislativo municipal para esclarecer quais medidas estão sendo tomadas pela empresa para melhorar o fornecimento de energia elétrica na capital.

Na tribuna da Câmara, Aguiar voltou a cobrar um maior comprometimento da Eletrobras Piauí com a qualidade do serviço, que há anos tem sido alvo de reclamações por parte dos usuários.

O vereador sugere que a Eletrobras crie um plano emergencial para solucionar o problema da distribuição de energia elétrica em Teresina. “Há algumas semanas, por exemplo, a escola municipal da Cacimba Velha ficou dois dias sem atender os alunos, em função da interrupção no fornecimento de eletricidade. E isso tem acontecido em vários bairros da cidade, e também em povoados da zona rural do município”, observa Aguiar.

O vereador do PROS lembra que a estatal não enviou representantes à audiência pública realizada na Câmara para tratar sobre o problema. O evento ocorreu no dia 30 de setembro, e contou com a presença de representantes da Prefeitura de Teresina, do Governo do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Embrapa, do Procon, dentre outras instituições públicas e entidades representativas da sociedade civil organizada.

“Tudo hoje depende da eletricidade - o dia a dia em nossas residências e em nossos trabalhos, a economia, a ciência e o desenvolvimento tecnológico. No entanto, o que nós temos percebido, ao longo dos anos, é uma vertiginosa queda na qualidade do fornecimento de energia na capital e em todo o Estado”, lamentou.

“O Piauí, hoje, deixa de receber investimentos importantes do setor industrial por conta dessa deficiência energética. Enquanto isso, o Ceará e o Maranhão despontam como dois dos Estados que mais atraem indústrias no País. E isso, em parte, deve-se à boa qualidade de sua energia”, acrescenta.

B-R-O Bró - O vereador Antonio Aguiar encaminhou um expediente aos deputados e senadores que compõem a bancada federal piauiense, sugerindo que seja apresentada uma proposição legislativa para que a Eletrobras Distribuição Piauí reduza o valor da tarifa de energia elétrica cobrada dos consumidores de Teresina durante os meses do chamado “B-R-O Bró”, que correspondem ao período do ano com as temperaturas mais elevadas na cidade. Pela proposta, a tarifa diferenciada seria aplicada de setembro e dezembro.

O vereador observa que, nos meses mais quentes, é natural que os consumidores intensifiquem o uso de aparelhos de ar condicionado, ventiladores e umidificadores de ar, por conta das altas temperaturas e da baixa umidade relativa. “Se antes alguns eletrodomésticos eram considerados luxo, hoje são necessários até por uma questão de saúde, sobretudo no nosso Estado, onde a umidade do ar costuma atingir níveis de alerta, ou mesmo de emergência, abaixo de 12%”, afirma.

Energia ruim afasta empresas do Estado

Além de gerar enormes prejuízos financeiros para população, a má qualidade da energia também tem sido um ponto especialmente dificultoso para a entrada de mais empresas no Estado e na capital. Essa constatação foi apresentada tanto pelo representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Estado (Sedet), José Airton Leal, quanto pelo gerente de Promoção de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Teresina (Semdec), Constantino Osires.

“Todos os setores da economia dependem do bom fornecimento de energia elétrica para se desenvolver - seja o empresarial, seja o de serviço ou qualquer outro. Como se trata de um monopólio de serviço público, é nosso dever, do Executivo e da Câmara Municipal, cobrar investimentos mais maciços por parte da Eletrobras-PI”, destaca Constantino.

Engenheiro eletricista aposentado pela antiga Cepisa, Adolfo Nunes condenou a “indiferença” que o Estado vem sofrendo por parte da Eletrobras, e disse que a empresa precisa realizar investimentos com urgência para evitar maiores danos à população. “Os cabos utilizados na distribuição de energia no Piauí estão completamente obsoletos. A maior parte da fiação gera perda de calor. Isso já não é mais adequado para as exigências dos consumidores piauienses. Por isso, precisamos que esse apelo seja, de fato, mais contundente”, opina.

O vereador Antonio Aguiar ressalta que, apesar de a Eletrobras não ter comparecido ao evento, ela será instada pelo Legislativo municipal a apresentar soluções imediatas para o problema da má qualidade dos serviços de distribuição de energia na capital. “Não mediremos esforços para fazer valer o direito da população de Teresina. Todos os encaminhamentos propostos nesta audiência pública serão levados à Eletrobras, à Assembleia Legislativa, à Aneel e também à nossa bancada federal”, afirma o parlamentar.

Além de gerar enormes prejuízos financeiros para população, a má qualidade da energia também tem sido um ponto especialmente dificultoso para a entrada de mais empresas no Estado e na capital. Essa constatação foi apresentada tanto pelo representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Estado (Sedet), José Airton Leal, quanto pelo gerente de Promoção de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Teresina (Semdec), Constantino Osires.
“Todos os setores da economia dependem do bom fornecimento de energia elétrica para se desenvolver - seja o empresarial, seja o de serviço ou qualquer outro. Como se trata de um monopólio de serviço público, é nosso dever, do Executivo e da Câmara Municipal, cobrar investimentos mais maciços por parte da Eletrobras-PI”, destaca Constantino.

Engenheiro eletricista aposentado pela antiga Cepisa, Adolfo Nunes condenou a “indiferença” que o Estado vem sofrendo por parte da Eletrobras, e disse que a empresa precisa realizar investimentos com urgência para evitar maiores danos à população. “Os cabos utilizados na distribuição de energia no Piauí estão completamente obsoletos. A maior parte da fiação gera perda de calor. Isso já não é mais adequado para as exigências dos consumidores piauienses. Por isso, precisamos que esse apelo seja, de fato, mais contundente”, opina.

O vereador Antonio Aguiar ressalta que, apesar de a Eletrobras não ter comparecido ao evento, ela será instada pelo Legislativo municipal a apresentar soluções imediatas para o problema da má qualidade dos serviços de distribuição de energia na capital. “Não mediremos esforços para fazer valer o direito da população de Teresina. Todos os encaminhamentos propostos nesta audiência pública serão levados à Eletrobras, à Assembleia Legislativa, à Aneel e também à nossa bancada federal”, afirma o parlamentar.

Audiência pública contou com presença de vários órgãos públicos e representantes da sociedade

Durante a audiência pública realizada na Câmara para tratar sobre o fornecimento de energia elétrica na capital, o chefe da assessoria jurídica do Procon, Téssio Rauff de Carvalho, informou que a Eletrobras-PI é uma das empresas que mais gera reclamações dos consumidores piauienses junto ao órgão. “Nós temos, basicamente, duas reclamações principais: a cobrança de valores indevidos, que o consumidor não reconhece, e a questão da má qualidade dos serviços - oscilações, interrupções, baixas tensões, altas tensões. Por conta de todos esses problemas, o Procon tem instalado processos administrativos para buscar soluções conciliatórias com a Eletrobras, e quando essas soluções não ocorrem, nós somos obrigados a entrar com uma ação na Justiça para que esses problemas sejam resolvidos judicialmente”, detalhou.

A audiência na Câmara contou com a presença do superintendente João Pádua, da SDU Centro/Norte; do arquiteto Sanderland Ribeiro, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí; do coordenador de iluminação pública de Teresina, Davimar Henrique de Holanda, representando a Prefeitura de Teresina; e do superintendente de Relações Institucionais e Sociais do Piauí, Adolfo Nunes, representando o Governo do Estado.

O representante da OAB-PI, Francisco Luciê Viana Filho, criticou a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica, por ser complacente com a falta de investimentos e com a omissão de algumas distribuidoras de energia do País. “Recentemente, a Aneel autorizou que a Eletrobras realizasse um incremento da ordem de 25% nas tarifas de energia pagas pelos consumidores piauienses. No entendimento da OAB, esse reajuste exorbitante é um contra-senso, diante da péssima qualidade dos serviços oferecidos pela distribuidora”, destaca o advogado, que é membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB.

Na audiência pública, Francisco Luciê chegou a sugerir a criação de um Procon municipal em Teresina, como alternativa para agilizar o atendimento aos consumidores que se sentirem lesados pela Eletrobras e por quaisquer outras empresas que não ofereçam serviços de qualidade.

Outro encaminhamento foi apresentado pelo procurador legislativo Rostônio Uchôa. Ele enfatizou que a própria Procuradoria da Câmara Municipal possui competência para ajuizar ações contra a Eletrobras Piauí, com o intuito de garantir a proteção dos consumidores teresinenses contra eventuais abusos cometidos pela distribuidora de energia. “É importante lembrar que a Procuradoria da Câmara está à disposição dos vereadores que considerarem oportuno recorrer à Justiça para que os serviços da Eletrobras Piauí sejam realizados de forma satisfatória”, disse Uchôa.

Segundo o vereador Antonio Aguiar, outro prática lesiva tem ocorrido na capital. Muitos consumidores que atrasam o pagamento de suas contas têm reclamado que os cortes de energia ocorrem exatamente às sextas-feiras. Como consequência, os usuários ficam sem o serviço durante todo o fim de semana, mesmo após a situação ser regularizada. “Nós tomamos conhecimento dessa denúncia e agora vamos buscar informações e esclarecimentos junto à Eletrobras. Se ficar comprovado que esses desligamentos às sextas-feiras ocorrem por má fé, é um claro desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor”, observa Aguiar.

Fonte: Com informações da assessoria

Publicado Por: Lanna Pontes

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