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Apresentou ao Governo do PI - 06/12/2014 às 11h25

Antônio Aguiar defende campus da Uespi na zona Sul

CND_VAGA

O vereador Antônio Aguiar (PROS) protocolou um indicativo na Câmara Municipal e, em seguida, apresentou ao Governo do Estado uma solicitação antiga de moradores da zona Sul de Teresina - a instalação de um novo campus da Universidade Estadual do Piauí na região.

Segundo o parlamentar, a ideia é que o novo prédio da Uespi seja instalado no Centro Social Urbano (CSU) do Parque Piauí, nos mesmos moldes do campus já existente no bairro Dirceu Arcoverde, que foi criado há doze anos, fruto de reivindicação dos moradores da região, e que atualmente funciona nos três turnos, com cursos de graduação e pós-graduação aos fins de semana.

Antônio Aguiar destaca que, com a implantação do campus da Uespi na zona Sul, será facilitado o acesso ao ensino superior para os acadêmicos de outros municípios, que poderão desembarcar na BR 316 e caminhar apenas alguns quarteirões para chegar até a universidade, sem a necessidade de se deslocarem até a zona Norte ou à zona Sudeste para os demais campi da Universidade Estadual.

O vereador do PROS acrescenta que a instalação do novo campus vai fomentar o comércio no entorno do prédio, à semelhança do que ocorreu no bairro Dirceu Arcoverde. “Muitos comerciantes já me procuraram para apresentar essa reivindicação dos moradores da zona Sul. Eles sabem que se o campus da Uespi for instalado na região, a economia nesses bairros dará um salto. Além disso, vai diminuir o percurso de muitos estudantes, que hoje precisam atravessar toda Teresina para chegar até a universidade”, explana o vereador.

O líder comunitário César Kelson de Castro Penha, do Parque Piauí, afirma que esta é uma solicitação antiga da comunidade. “Um campus da Uespi na zona Sul, além de beneficiar os bairros daquela grande região, também atenderá estudantes de outras cidades próximas, como Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil e Água Branca, pois esses estudantes, quando se deslocam para Teresina, têm um gasto muito grande. O campus na zona Sul trará economia para os estudantes e será um estimulo para o comércio e o desenvolvimento das proximidades”, garante o líder comunitário.

Fonte: Com informações da assessoria

Publicado Por: Lanna Pontes

Deve realizar em breve - 05/12/2014 às 14h22

Vereador destina emenda para centro de capacitação profissional

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A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Fundação Wall Ferraz, deve realizar, em breve, a construção de um centro de capacitação no conjunto residencial Betinho, localizado na zona Sul da cidade. A obra já conta com R$ 146 mil previstos no Orçamento Geral do Município, por meio de emenda parlamentar apresentada pelo vereador Antonio Aguiar (PROS).

De acordo com a presidente da FWF, Samara Cristina Pereira, o novo centro deve suprir uma carência de cursos profissionalizantes naquela grande região, facilitando o acesso de mais pessoas aos serviços oferecidos pela prefeitura por meio da Fundação.


A gestora destaca a necessidade de que os membros do Legislativo sigam o exemplo do vereador do PROS e também destinem parte de suas emendas para a Fundação Wall Ferraz. “Nós ficamos extremamente honrados com o carinho que o vereador Antonio Aguiar tem com a fundação, sobretudo por ele saber que o órgão desenvolve uma missão grandiosa, que é estimular os jovens a encontrar uma carreira profissional para seguir”, discorre Samara Cristina.

Antonio Aguiar, que foi presidente da Fundação Wall Ferraz por mais de dois anos, afirma que o trabalho de capacitação dos jovens teresinenses é extremamente importante, na medida em que possibilita o efetivo preenchimento dos postos de trabalho disponíveis na cidade. “Esse trabalho desenvolvido pela fundação gera renda para as famílias e dá oportunidade para aqueles que mais precisam”, pontua Aguiar.


Os projetos arquitetônico, elétrico e hidro-sanitário do novo centro já foram concluídos pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Sul, e a obra deve ser iniciada no início do próximo ano.

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Fonte: Com informações da assessoria

Publicado Por: Lanna Pontes

Apresentou um requerimento - 04/12/2014 às 09h00

Vereador propõe que Eletrobras crie plano emergencial para melhorar fornecimento de energia

CND_VAGA

O vereador Antonio Aguiar (PROS) apresentou um requerimento propondo que a Eletrobras Piauí seja convidada a comparecer à sede do Legislativo municipal para esclarecer quais medidas estão sendo tomadas pela empresa para melhorar o fornecimento de energia elétrica na capital.

Na tribuna da Câmara, Aguiar voltou a cobrar um maior comprometimento da Eletrobras Piauí com a qualidade do serviço, que há anos tem sido alvo de reclamações por parte dos usuários.

O vereador sugere que a Eletrobras crie um plano emergencial para solucionar o problema da distribuição de energia elétrica em Teresina. “Há algumas semanas, por exemplo, a escola municipal da Cacimba Velha ficou dois dias sem atender os alunos, em função da interrupção no fornecimento de eletricidade. E isso tem acontecido em vários bairros da cidade, e também em povoados da zona rural do município”, observa Aguiar.

O vereador do PROS lembra que a estatal não enviou representantes à audiência pública realizada na Câmara para tratar sobre o problema. O evento ocorreu no dia 30 de setembro, e contou com a presença de representantes da Prefeitura de Teresina, do Governo do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Embrapa, do Procon, dentre outras instituições públicas e entidades representativas da sociedade civil organizada.

“Tudo hoje depende da eletricidade - o dia a dia em nossas residências e em nossos trabalhos, a economia, a ciência e o desenvolvimento tecnológico. No entanto, o que nós temos percebido, ao longo dos anos, é uma vertiginosa queda na qualidade do fornecimento de energia na capital e em todo o Estado”, lamentou.

“O Piauí, hoje, deixa de receber investimentos importantes do setor industrial por conta dessa deficiência energética. Enquanto isso, o Ceará e o Maranhão despontam como dois dos Estados que mais atraem indústrias no País. E isso, em parte, deve-se à boa qualidade de sua energia”, acrescenta.

B-R-O Bró - O vereador Antonio Aguiar encaminhou um expediente aos deputados e senadores que compõem a bancada federal piauiense, sugerindo que seja apresentada uma proposição legislativa para que a Eletrobras Distribuição Piauí reduza o valor da tarifa de energia elétrica cobrada dos consumidores de Teresina durante os meses do chamado “B-R-O Bró”, que correspondem ao período do ano com as temperaturas mais elevadas na cidade. Pela proposta, a tarifa diferenciada seria aplicada de setembro e dezembro.

O vereador observa que, nos meses mais quentes, é natural que os consumidores intensifiquem o uso de aparelhos de ar condicionado, ventiladores e umidificadores de ar, por conta das altas temperaturas e da baixa umidade relativa. “Se antes alguns eletrodomésticos eram considerados luxo, hoje são necessários até por uma questão de saúde, sobretudo no nosso Estado, onde a umidade do ar costuma atingir níveis de alerta, ou mesmo de emergência, abaixo de 12%”, afirma.

Energia ruim afasta empresas do Estado

Além de gerar enormes prejuízos financeiros para população, a má qualidade da energia também tem sido um ponto especialmente dificultoso para a entrada de mais empresas no Estado e na capital. Essa constatação foi apresentada tanto pelo representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Estado (Sedet), José Airton Leal, quanto pelo gerente de Promoção de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Teresina (Semdec), Constantino Osires.

“Todos os setores da economia dependem do bom fornecimento de energia elétrica para se desenvolver - seja o empresarial, seja o de serviço ou qualquer outro. Como se trata de um monopólio de serviço público, é nosso dever, do Executivo e da Câmara Municipal, cobrar investimentos mais maciços por parte da Eletrobras-PI”, destaca Constantino.

Engenheiro eletricista aposentado pela antiga Cepisa, Adolfo Nunes condenou a “indiferença” que o Estado vem sofrendo por parte da Eletrobras, e disse que a empresa precisa realizar investimentos com urgência para evitar maiores danos à população. “Os cabos utilizados na distribuição de energia no Piauí estão completamente obsoletos. A maior parte da fiação gera perda de calor. Isso já não é mais adequado para as exigências dos consumidores piauienses. Por isso, precisamos que esse apelo seja, de fato, mais contundente”, opina.

O vereador Antonio Aguiar ressalta que, apesar de a Eletrobras não ter comparecido ao evento, ela será instada pelo Legislativo municipal a apresentar soluções imediatas para o problema da má qualidade dos serviços de distribuição de energia na capital. “Não mediremos esforços para fazer valer o direito da população de Teresina. Todos os encaminhamentos propostos nesta audiência pública serão levados à Eletrobras, à Assembleia Legislativa, à Aneel e também à nossa bancada federal”, afirma o parlamentar.

Além de gerar enormes prejuízos financeiros para população, a má qualidade da energia também tem sido um ponto especialmente dificultoso para a entrada de mais empresas no Estado e na capital. Essa constatação foi apresentada tanto pelo representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Estado (Sedet), José Airton Leal, quanto pelo gerente de Promoção de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Teresina (Semdec), Constantino Osires.
“Todos os setores da economia dependem do bom fornecimento de energia elétrica para se desenvolver - seja o empresarial, seja o de serviço ou qualquer outro. Como se trata de um monopólio de serviço público, é nosso dever, do Executivo e da Câmara Municipal, cobrar investimentos mais maciços por parte da Eletrobras-PI”, destaca Constantino.

Engenheiro eletricista aposentado pela antiga Cepisa, Adolfo Nunes condenou a “indiferença” que o Estado vem sofrendo por parte da Eletrobras, e disse que a empresa precisa realizar investimentos com urgência para evitar maiores danos à população. “Os cabos utilizados na distribuição de energia no Piauí estão completamente obsoletos. A maior parte da fiação gera perda de calor. Isso já não é mais adequado para as exigências dos consumidores piauienses. Por isso, precisamos que esse apelo seja, de fato, mais contundente”, opina.

O vereador Antonio Aguiar ressalta que, apesar de a Eletrobras não ter comparecido ao evento, ela será instada pelo Legislativo municipal a apresentar soluções imediatas para o problema da má qualidade dos serviços de distribuição de energia na capital. “Não mediremos esforços para fazer valer o direito da população de Teresina. Todos os encaminhamentos propostos nesta audiência pública serão levados à Eletrobras, à Assembleia Legislativa, à Aneel e também à nossa bancada federal”, afirma o parlamentar.

Audiência pública contou com presença de vários órgãos públicos e representantes da sociedade

Durante a audiência pública realizada na Câmara para tratar sobre o fornecimento de energia elétrica na capital, o chefe da assessoria jurídica do Procon, Téssio Rauff de Carvalho, informou que a Eletrobras-PI é uma das empresas que mais gera reclamações dos consumidores piauienses junto ao órgão. “Nós temos, basicamente, duas reclamações principais: a cobrança de valores indevidos, que o consumidor não reconhece, e a questão da má qualidade dos serviços - oscilações, interrupções, baixas tensões, altas tensões. Por conta de todos esses problemas, o Procon tem instalado processos administrativos para buscar soluções conciliatórias com a Eletrobras, e quando essas soluções não ocorrem, nós somos obrigados a entrar com uma ação na Justiça para que esses problemas sejam resolvidos judicialmente”, detalhou.

A audiência na Câmara contou com a presença do superintendente João Pádua, da SDU Centro/Norte; do arquiteto Sanderland Ribeiro, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí; do coordenador de iluminação pública de Teresina, Davimar Henrique de Holanda, representando a Prefeitura de Teresina; e do superintendente de Relações Institucionais e Sociais do Piauí, Adolfo Nunes, representando o Governo do Estado.

O representante da OAB-PI, Francisco Luciê Viana Filho, criticou a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica, por ser complacente com a falta de investimentos e com a omissão de algumas distribuidoras de energia do País. “Recentemente, a Aneel autorizou que a Eletrobras realizasse um incremento da ordem de 25% nas tarifas de energia pagas pelos consumidores piauienses. No entendimento da OAB, esse reajuste exorbitante é um contra-senso, diante da péssima qualidade dos serviços oferecidos pela distribuidora”, destaca o advogado, que é membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB.

Na audiência pública, Francisco Luciê chegou a sugerir a criação de um Procon municipal em Teresina, como alternativa para agilizar o atendimento aos consumidores que se sentirem lesados pela Eletrobras e por quaisquer outras empresas que não ofereçam serviços de qualidade.

Outro encaminhamento foi apresentado pelo procurador legislativo Rostônio Uchôa. Ele enfatizou que a própria Procuradoria da Câmara Municipal possui competência para ajuizar ações contra a Eletrobras Piauí, com o intuito de garantir a proteção dos consumidores teresinenses contra eventuais abusos cometidos pela distribuidora de energia. “É importante lembrar que a Procuradoria da Câmara está à disposição dos vereadores que considerarem oportuno recorrer à Justiça para que os serviços da Eletrobras Piauí sejam realizados de forma satisfatória”, disse Uchôa.

Segundo o vereador Antonio Aguiar, outro prática lesiva tem ocorrido na capital. Muitos consumidores que atrasam o pagamento de suas contas têm reclamado que os cortes de energia ocorrem exatamente às sextas-feiras. Como consequência, os usuários ficam sem o serviço durante todo o fim de semana, mesmo após a situação ser regularizada. “Nós tomamos conhecimento dessa denúncia e agora vamos buscar informações e esclarecimentos junto à Eletrobras. Se ficar comprovado que esses desligamentos às sextas-feiras ocorrem por má fé, é um claro desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor”, observa Aguiar.

Fonte: Com informações da assessoria

Publicado Por: Lanna Pontes

Metrô ainda é pouco utilizado - 03/12/2014 às 12h01

CMTP faz estudo de viabilidade para expansão da linha do metrô

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Mesmo tendo um custo menor e sendo mais confortável que os ônibus, o metrô ainda é pouco utilizado pelos teresinenses que recorrem ao transporte público para se locomover na cidade. Isso ocorre, em parte, porque seu trajeto é limitado, e atende apenas alguns bairros da zona Sul e Sudeste, além da região central de Teresina.

Ciente desta deficiência, a Câmara Municipal realizou uma audiência pública no povoado Taboca do Pau Ferrado justamente com o propósito de discutir a possibilidade de ampliação do trajeto do metrô, de maneira a atender mais cinco localidades da zona Sudeste da cidade.

Atualmente, a parada final fica no bairro Dirceu Arcoverde, e, de acordo com o vereador Antonio Aguiar (PROS), proponente da audiência pública, a ideia é que a linha do metrô passe a atender também o Alto da Ressurreição, Frei Damião, Todos os Santos, PSH Taboca, Taboca do Pau Ferrado e assentamento João de Deus, beneficiando, inicialmente, cerca de 20 mil teresinenses. “Essa expansão não representará custo algum para a prefeitura ou para o Estado, exceto a construção de novos terminais, pois a linha férrea já existe. Basta que se faça a operacionalização necessária para aumentar o trajeto do metrô”.

Além de vereadores da capital e lideranças comunitárias da região, a audiência realizada pela CMT contou com a presença do engenheiro Antonio Sobral, representando a Companhia Metropolitana de Transportes Públicos (CMTP), do secretário executivo de Planejamento de Teresina, Alípio Paiva, e do diretor de obras da Secretaria Estadual de Transportes, Oswaldo Leôncio.

De acordo com Antonio Sobral, a proposta de ampliação do trajeto do metrô foi bem recebida pela CMTP e pelos demais órgãos estaduais e municipais presentes à audiência. “Estamos realizando um estudo de viabilidade para verificar os custos, o impacto e a quantidade de pessoas que serão beneficiadas”, afirma Sobral.

O vereador Antonio Aguiar considera que a expansão do metrô deve gerar um custo mínimo para os cofres públicos. “Basta que sejam construídas as paradas nas cinco localidades beneficiadas. Sem esquecermos, é claro, das questões legais para que o projeto seja autorizado, tendo em vista que os trilhos pertencem à Rede Ferroviária Federal”, observa o vereador.

Atualmente, o preço da passagem do metrô é de apenas 80 centavos (do ônibus é R$ 2,10), e o trajeto do Dirceu Arcoverde ao Centro da cidade é feito em cerca de meia hora.

Fonte: Com informações da assessoria

Publicado Por: Lanna Pontes

Preservação da floresta fóssil - 02/12/2014 às 09h06

Reunião técnica na Câmara propõe ampliação do Parque Floresta Fóssil de Teresina

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A Câmara Municipal de Teresina realizou, no mês de novembro, uma reunião técnica para tratar sobre a preservação da Floresta Fóssil de Teresina, localizada na Avenida Raul Lopes, à margem do Rio Poti.

O evento, proposto pelo vereador Antonio Aguiar (PROS), foi marcado por uma palestra ministrada por Claudiana Cruz dos Anjos, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Piauí.

Em sua explanação, Claudiana defendeu uma maior integração entre os órgãos municipais, estaduais e federais na preservação da Floresta Fóssil, o que, segundo ela, facilitará a execução do Plano de Manejo e Conservação do local, elaborado pelo Iphan.

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A gestora observa que, embora seja tombado pelo Governo Federal, e também tenha a preservação assegurada por leis do município e do Estado, a Floresta Fóssil continua extremamente vulnerável a ataques de vândalos e, inclusive, à degradação resultante das intempéries climáticas. "O ideal seria abrir o parque à visitação do público e restringir o acesso a algumas áreas, que precisam de um cuidado maior. A Floresta Fóssil é um verdadeiro museu a céu aberto situado na região central de Teresina. E em que pese a situação de abandono, ela tem sido profundamente estudada por pesquisadores brasileiros e estrangeiros", pondera Claudiana Cruz.

A superintendente esclarece que o Plano de Manejo e Conservação da Floresta Fóssil já foi encaminhado pelo Iphan para todos os órgãos interessados. Porém, ela avalia que ainda falta uma maior articulação para que ele seja executado de forma satisfatória.

Márcio Freitas, assessor técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), afirmou que a Prefeitura de Teresina está disposta a estreitar a relação entre os órgãos envolvidos na proteção da Floresta Fóssil. "A partir das provocações do Iphan, dos demais órgãos públicos e da sociedade como um todo, a Semam tem procurado desenvolver uma série de ações destinadas à preservação da Floresta Fóssil - desde ações emergenciais até ações de médio e longo prazos", afirma Márcio Freitas.

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Carlos Antonio Moura Fé, superintendente de Meio Ambiente do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), afirma que a prioridade é ampliar a área do parque. Segundo o gestor, além de possibilitar a preservação de uma quantidade maior de espécimes fósseis, a medida permitirá, também, que a Floresta Fóssil receba mais investimentos federais, bem como do Estado e do município. "O ideal é ampliar a área do parque municipal, abrangendo tanto as áreas tombadas pelo Governo Federal quanto pelo Governo do Estado. Depois disso, é preciso fazer com que todos os órgãos envolvidos na questão participem ativamente do conselho gestor. Desta forma, a minha sugestão é que a Câmara Municipal apresente um indicativo para que o prefeito Firmino Filho abra um processo de ampliação do Parque Floresta Fóssil, paralelamente à execução do plano de manejo e à implantação imediata do conselho gestor. A partir desse primeiro passo será possível se desenvolver as parcerias necessárias à preservação do parque", opinou Moura Fé, que teve seu posicionamento endossado pela superintendente Claudiana Cruz.

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O vereador Antonio Aguiar se comprometeu a apresentar o indicativo sugerido pelos gestores da Conama e do Iphan, e ressaltou a importância de que o tema continue sendo tratado com atenção por todos os órgãos envolvidos.

"Essa mobilização é necessária para garantir a preservação desse patrimônio localizado no coração da cidade, e que se encontra a cada dia sendo mais degradado e desrespeitado", afirmou Antonio Aguiar.

O evento na Câmara ainda contou com a presença de representantes de outros órgãos públicos e entidades de classe, como o arquiteto Olavo Pereira da Silva; Matias Augusto de Oliveira Matos, coordenador do Plano de Desenvolvimento Sustentável Agenda 2030; o técnico Francisco Vasconcelos, também da Agenda 2030; a arquiteta Daniele Bezerra, da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), dentre outros.

Fonte: Com informações da assessoria

Publicado Por: Lanna Pontes

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