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Sem liberdade de expressão · 06/09/2017 às 17h10 | Última atualização em 07/09/2017 às 03h23

Quem pediu censura do Portal 180graus agora pede à Justiça a sua retirada do ar

Advogado do portal classifica pedido de "exagerado" e afirma que tenta cassar liminar que censura


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Do Portal 180graus

Não conformados com a censura imposta ao Portal 180graus, o empresário e a construtora que recorreram à Justiça para calar o 180, que por sua vez cobre um amplo caso de Corrupção no Estado do Piauí - investigado pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público Estadual, com quase 80 procedimentos investigatórios -, pediram à juíza Lygia Sampaio, de Teresina, que o portal seja retirado do ar.

Também pediram à magistrada que encaminhe determinação ao Ministério Público para que abra procedimento investigatório por crime de desobediência por desrespeito à decisão judicial contra os responsáveis, e imponha multa diária de R$ 1.000,00 ao meio de comunicação.

Alegam os peticionários que o portal desrespeitou a liminar que mandou silenciar. Ou seja, quem recorreu à magistrada não quer somente impor a censura, quer tirar o portal do ar, criminalizar a imprensa e seguir sob a lei do silêncio, como se nada tivesse ocorrendo.

O FOCO NO JORNALISTA
O foco mais uma vez também se centra no jornalista responsável pela cobertura e pelas críticas, Rômulo Rocha, como se escrever fosse um ato criminoso.

“Pois bem, em flagrante ato de desobediência à ordem judicial e deboche para com as ordens emanadas pelo poder judiciário, o portal requerido em conluio com o jornalista Rômulo Rocha, réu na presente ação, não só mantiveram as matérias ofensivas, como passaram a produzir novas matérias, atingindo a honra dos requerentes, criticando a decisão judicial e induzindo a sociedade a pensar que os requerentes estão buscando censurar o desorganizado meio de comunicação 180graus (...)”, atacam na petição, assinada pelos advogados Valter Alencar Rebelo e Kallyanne Hirla Oliveira Melo.

“Dessa forma, requer a vossa excelência que:

“Seja determinado a retirada do domínio eletrônico http://180graus.com/ do ambiente, virtual, devendo o mesmo ser retirado do ar em razão do descumprimento apontado nessa peça”.

“Seja promovida a extração das peças dos autos que comprovam a prática do crime de desobediência à ordem judicial cometido pelos representantes legais do Portal 180, bem como o envio ao Ministério Público do Estado do Piauí para apuração e adoção das providências pertinentes”.

“Seja aplicada a multa diária prevista na decisão judicial proferida no valor de R$  1.000,00, pugnando desde já pelo agravamento da referida multa, até a completa exclusão das matéria ofensivas”.

A DEFESA DO 180
Segundo Wilson Gondim, um dos advogados que defendem o Portal 180 e os jornalistas Rômulo Rocha, Apoliana Oliveira e Aquiles Nairó (do Código do Poder), é uma medida "exagerada".

"Ao meu sentir a medida agora perseguida pelos autores se demonstra por demais exagerada, pois, mesmo discordando da legalidade e da constitucionalidade da liminar, o portal cumpriu a determinação judicial e está buscando os meios cabíveis para cassar a citada liminar. Ainda hoje iremos nos manifestar no processo sobre esse novo pedido", pontuou.

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