Justiça recebe denúncia do MPF-PI sobre trabalho escravo em fazenda

A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) contra Francisco Vanderlan Alves de Sousa e João de Deus Carvalho por "abrigarem" 18 pessoas em condição de escravos na zona rural do município de Assunção do Piauí, localizado a 283 km da capital Teresina.

Segundo a ação penal, João de Deus Carvalho, proprietário da Fazenda Cacimba Danta, e Francisco Vanderlan Alves, praticaram o crime entre 27 de agosto a 11 de setembro de 2014. Os fiscais constataram que os trabalhadores estavam fazendo a extração de palha de carnaúba sob a supervisão direta de Francisco Vanderlan. Os envolvidos na denúncia, faziam uma repartição do produto da extração da palha de carnaúba, de modo que a cada cinco quilos de pó, quatro seriam de Francisco e um de João de Deus.

De acordo com o MPF, a fiscalização da DRT constatou que os trabalhadores se encontravam sem o registro do contrato de trabalho em livro e sem a anotação na CTPS; que eles dormiam ao relento, no meio da mata, em redes armadas em troncos de árvores, sem qualquer tipo de conforto ou segurança; faziam suas necessidades fisiológicas na própria mata e ao redor do local onde estavam alojados; utilizavam para o banho e consumo água retirada de um poço cavado próximo ao alojamento e armazenada sem qualquer tratamento, em tambores de produtos químicos já utilizados, e trabalhavam sem nenhum equipamento de segurança.

Os acusados podem ser condenados à penas que variam entre 2 e 14 anos de reclusão. O MPF também solicitou que os condenados paguem a quantia de R$ 54.088,72, correspondente ao valor bruto das verbas rescisórias devido às vítimas, mais de R$ 10 mil para cada trabalhador lesado, dando um total de R$180mil por danos morais coletivos.