180graus

Apresentador ainda não falou - 24/01/2017 às 18h55

Mariano: 'suspeito' foi preso, mas não pelo esfaqueamento, e sim por tráfico

A delegada Anamelka, responsável por investigar o esfaqueamento de Mariano Marques, declarou que devido ao estado de saúde do apresentador, não foi colhido seu depoimento, que é essencial para o andamento das investigações. O suspeito pelo crime foi preso pela polícia na verdade por tráfico de drogas e segundo uma testemunha, ele teria contado que seria o autor do crime.

O apresentador Mariano Marques ainda encontra-se na UTI do Hospital de Terapia Intensiva de Teresina. No último sábado (21/01) ele foi esfaqueado durante uma tentativa de assalto.

“A manutenção da prisão do suspeito não é relacionado com o fato investigado. Ele foi preso por outro motivo, foi apontado por algumas testemunhas, mas não eram testemunhas oculares. Então estamos na cautela ainda de investigar pra saber se realmente procede ou não”, disse delegada em entrevista à TV Meio Norte. Segundo ela, ainda há a identificação formal por Mariano.

“A priori a gente fez o registro por tentativa de homicídio porque a gente não sabia de objetos subtraídos, não tinha nenhum elemento ainda pra nortear essa possibilidade de tentativa de um assalto”, declara delegada.

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Acompanhe o caso:
Apresentador Mariano Marques é esfaqueado em Teresina
Amigos de Mariano Marques relatam os momentos após 'esfaqueamento'
'O quarteirão manchado de sangue', diz policial após Mariano ser ferido
Caso Mariano Marques: veja como tratar alguém ferido por facada
Após ser esfaqueado,Mariano passa por uma cirurgia, mas ficará na UTI

Após duas cirurgias, Mariano deve ir para apartamento do HTI
'Boletim médico' afirma que não há previsão de alta para Mariano
Caso Mariano: polícia também apura hipótese de um crime passional
Mariano afirma que um 'flanelinha' o 'esfaqueou' durante assalto
Caso será investigado por delegacia que apura violência contra gays
Suspeito de esfaquear Mariano teria confessado o crime

Suspeito de esfaquear Mariano teria confessado o crime // LEIAMAIS
Na tarde desta segunda-feira (23/01) duas pessoas foram levadas para a Central de Flagrantes e prestaram depoimento sobre o caso do apresentador Mariano Marques, esfaqueado durante uma possível tentativa de assalto na noite do último sábado (21/01), no Centro de Teresina.

Dentre as pessoas que foram ouvidas, uma é suspeita de ter esfaqueado o apresentador, a outra seria uma testemunha. Até o momento, a polícia ainda não divulgou o nome das pessoas ouvidas, nem a confirmação se o suspeito seria realmente o autor do crime.

Logo em seguida, o caso foi encaminhado para a Delegacia de Gênero, onde a delegada Anamelka Cadena é a responsável pelo caso. Em entrevista ao 180graus, ela informou que a delegacia de Gênero entrou no caso, pois há várias vertentes que são cogitadas a respeito do crime contra o apresentador.

Ainda segundo a delegada, Mariano não teve condições de reconhecer o possível autor do crime e a participação do homem ainda não foi confirmada. Anamelka informou à nossa equipe que ele foi preso pela polícia por tráfico de drogas e segundo testemunha, ele teria contado que seria o autor do crime.

Perguntada sobre o suposto áudio que circula pelas redes sociais, a delegada conta que o áudio é mais um boato que ganhou repercussão, mas será investigado. “O áudio foi o que motivou o encaminhamento do processo para cá. Isso pode ser apenas um boato, uma história, algo que falaram com certa firmeza e as pessoas acreditaram. Nós temos uma vítima viva e precisamos pegar o depoimento dele, mas até lá podem surgir várias outras coisas”.

Hipótese do crime de 'gênero' será investigada por delegacia //LEIA MAIS
A Secretaria Estadual de Segurança encaminhou através de portaria na manhã desta segunda-feira (23/01), a investigação do caso do apresentador Mariano Marques para a Delegacia de Gênero. A responsável é a delegada Anamelka Cadena.

A delegada aguarda a autorização da família para falar com a vítima e levantar elementos importantes para a investigação e conclusão do inquérito policial que foi iniciado pelo 1º distrito policial localizado no centro de Teresina. E, posteriormente, ela e sua equipe, farão averiguação no local do crime e, se caso houver, levantamento de imagens de câmera de segurança. 

Segundo ela a hipótese de crime passional foi descartada pela família de Mariano, mas que todos os viés serão investigados. “Devemos ter cautela para que ele não seja revitimizado, mas iremos fazer uma investigação com todos os viés possíveis, pra que no final a gente possa afunilar com a definição precisa o que motivou a prática do ato e em qual a tipificação irá ser enquadrado”, explicou a delegada.

Áudio deu versão errada sobre o 'esfaqueamento' de Mariano // LEIA MAIS
Após a divulgação que Mariano Marques havia sido esfaqueado no último sábado (21/01) no Centro de Teresina, um áudio foi compartilhado em grupos do WhatsApp dando conta que o apresentador não havia sido vítima de um assalto, e teria se ferido em uma briga com um rapaz que andava com ele.

A versão gerou muita revolta em amigos de Mariano e ele próprio afirmou que foi um 'flanelinha' que tentou assaltá-lo e o feriu com a faca, refutando qualquer hipótese de que a lesão teve motivos passionais para acontecer.

O áudio tem muitas contradições. Primeiro que Mariano não estava na festa 'Banda Bandida' e sim no bar Abrigo, que fica na Praça do Liceu. Mariano também não teria saído no carro, teria apenas ido onde ele estava estacionado para pegar bebida. No áudio o rapaz diz que várias pessoas correram para socorrer Mariano segundos após ele ser esfaqueado e que o autor fugiu ao ver o grupo de pessoas, mas a verdade é que Mariano fez o trajeto de onde foi esfaqueado até o bar, só então foi socorrido. Além disso, ele diz que Mariano foi socorrido por uma ambulância, e que ela chegou muito rápido, mas no dia, o apresentador não foi socorrido por uma ambulância, mas levado ao hospital no carro de um amigo.

ESCUTE O ÁUDIO NA ÍNTEGRA

VEJA A TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO
"Tipo assim, eu vi o carro parando na esquina, o Mariano não estava mais lá na Banda Bandida. Quando cheguei lá na Banda Bandida eu vi o Mariano, mas o Mariano estava todo se oferecendo pra um bocado de molequinhos 'véi', tinha uma turminha de moleque, ai comecei a ficar bebendo com minhas amigas e tudo, ai eu já ia sair, pois tinha um aniversário para ir, mas eu ainda ia vim em casa, para pegar o Fabrício, que eu ia levar o Fabrício comigo. Tudo bem, na hora que eu fui saindo, para ir para o meu carro, vi um carro parando, um Ecosport, que é o carro do viado, do Mariano. Beleza. Ai um cara desceu do carro e deixou a porta aberta, como se ele tivesse descido com raiva. Ai o Mariano saiu do carro e foi atrás dele, para puxar ele, tipo, como se ele quisesse levar ele de volta para o carro. O cara pegou e empurrou ele. Quando o cara empurrou ele, ele pegou e voltou e foi atrás do menino de novo. Não se se eles estavam brigando dentro do carro, se o cara tinha pego alguma coisa dele, não sei, só sei que o cara pegou e voltou. Paula, o cara deu umas cinco facadas nele, assim oh, seguida, de uma vez, pah pah pah. Ai ele pegou e caiu por cima do carro, ai todo mundo, quando o pessoal viram, todo mundo foi para cima e o cara saiu correndo. Quando eu vi que era o Mariano me tremi todinho, não sabia o que diabo eu fazia, perdi minha pernas, perdi foi tudo. Ai fui pro meu carro, ai e fiquei, tipo assim, quando você ver uma coisa e não sabe o que fazer, fiquei sem reação, fiquei encostado no meu carro vendo aquela multidão em cima. Rapidinho chegou a ambulância, ai ela chegou e levou ele, foi ai que eu me acalmei, ai fui conversar com o pessoal, se alguém sabia quem era o cara. Mas o cara estava com ele no carro. O cara estava com ele no carro, não era assaltante"

AMIGOS SE REVOLTAM COM ÁUDIO
Amigos de Mariano não escondem a revolta com a divulgação do áudio e dizem que tem como único objetivo tentar manchar a imagem do apresentador.

"A delegacia virtual ganharia 100% meu respeito e das pessoas de bem se encontrasse e punisse o (os) culpados pelas gravações falsas e caluniosas contra o Mariano! Mas aprendi que credibilidade é isso! O cara eh esfaqueado e vira o assunto com milhares de pessoas tristes e torcendo pela recuperação! Aí do outro lado, a pessoa se esconde e grava calúnias tentando (que não vai conseguir!), destruir a história de uma pessoa que trabalha muito e só planta o bem! Deus tá vendo viu", postou o jornalista Vinicius Vainner no Facebook.

"Quem conhece o Mariano sabe que ele não é de ficar em rodinha com 'moleque'. Ele é carismático e todo mundo gosta dele, além disso muito responsável, não ia ficar sujando sua imagem à toda. Quem divulga esse tipo de áudio só pode ter muita inveja dele", confidenciou outro amigo ao 180.

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Mariano afirma que um 'flanelinha' o 'esfaqueou' durante assalto // LEIA MAIS
O assessor de imprensa de Mariano Marques, Tarciso Carvalho, informou ao 180 no hospital HTI Sul que o apresentador já falou com a polícia sobre o esfaqueamento que sofreu no último sábado (21/01) no Centro de Teresina. Segundo ele, um ‘flanelinha’ tentou assaltá-lo e aplicou os golpes de faca.

Policiais foram ao hospital na manhã desta segunda-feira (23/01) e conversaram com o apresentador sobre o dia do assalto e disse que o 'flanelinha' chegou a roubar um 'cordão'. Mariano também afirmou que reagiu porque o homem disse que não queria 'moedinha'.

"O rapaz que estava olhando [o carro] foi quem abordou ele, e isso não tem nada de crime passional. Quando ele chegou [ao local para estacionar] o menino estava sentado na calçada e perguntou: 'posso dar uma olhada no carro?'. Quando o Mariano voltou ao carro para pegar uma bebida, ele avisou ao flanelinha que não estava indo embora e voltava logo. Nesse momento foi pego de surpresa pelo rapaz que já veio falando: ‘não quero saber de moedinhas não, isso aqui é um assalto’", disse o assessor.

"Mesmo com ele falando que ele poderia levar todas as coisas do carro o flanelinha insistiu: ‘não quero saber de moedinha, eu vou te matar’. Quando ele ouviu isso, reagiu e deu chute forte no rapaz que foi pra cima dele dando punhaladas com a faca. No último golpe a faca ficou presa no seu braço direito e por impulso, Mariano retirou sozinho o que causou uma danificação nas artérias", completou Tarciso Carvalho.

"O assaltante ainda conseguiu puxar do pescoço do Mariano um cordão de ouro, outros acessórios não foram levados, inclusive o seu celular que ficou na sua mão cheio de sangue. Os primeiros socorros foram prestados pela enfermeira Maísa que estava no local e rapidamente deu o auxílio necessário para controlar a hemorragia e segundo os médicos isso foi essencial para salvar a vida do apresentador", concluiu.

- Local onde Mariano teria sido esfaqueado
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Polícia também apura hipótese de um crime passional // LEIA MAIS
A Secretaria de Segurança do Piauí apura também a informação de que o apresentador Mariano Marques teria sido vítima de um crime passional. O secretário Fábio Abreu informou em entrevista ao programa Bom Dia Meio Norte que a investigação da hipótese de assalto é mantida, mas surgiram informações de que ele foi esfaqueado depois de uma discussão com um homem.

Um áudio teria sido espalhado no WhatsApp e uma pessoa fala de supostos detalhes do dia do esfaqueamento como se tivesse presenciado o caso. A polícia também vai apurar a origem deste áudio e quem é a pessoa que narra o fato.

Já agentes do 1º Distrito Policial informaram ao 180 que estão em campo fazendo as investigações, mas que ainda não há uma linha de apuração.

Inicialmente foi informado que o apresentador foi vítima de uma tentativa de assalto no Centro de Teresina, próximo a um bar na Praça do Liceu, onde estava com amigos. Mariano chegou a informar ao médico que tomou a faca usada após ser atingido e que levou os cortes após tentar se defender dos golpes.

Mariano permanece internado no hospital HTI Sul e amigos do apresentador repudiaram a hipótese de ter sido um crime passional e esperam que a polícia trabalhe com seriedade no caso, não apenas baseado em boatos.

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'Boletim médico' afirma que não há previsão de alta para Mariano // LEIA MAIS
Um boletim médico divulgado neste domingo (22/01) pelo hospital HTI Sul, detalhou o estado que o apresentador Mariano Marques chegou após ser esfaqueado no Centro de Teresina. "Internado nesta instituição com quadro de choque hipovolêmico secundário a perda sanguínea importante, originária de ferimento em antebraço direito", afirma o boletim assinado pelo médico Yousef Qathaf Aguiar.

O choque hipovolêmico é caracterizado pela perda de grandes quantidades de sangue e líquidos, o que pode levar à morte em poucos minutos. Mariano perdeu muito sangue após ser esfaqueado, mas os primeiros socorros prestados por uma enfermeira no local foi essencial para manutenção da sua vida.

"Após a admissão, houve necessidade de cirurgia para reparo vascular (estruturas venosas profundas) a fim de controle de sangramento. Atualmente, encontra-se na unidade de terapia intensiva, em processo de recuperação, recebendo tratamento de suporte, apresentando-se consciente, com sinais vitais estáveis, sem previsão de alta da mesma", conclui o boletim.

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Após duas cirurgias, Mariano deve ir para apartamento do HTI // LEIA MAIS
O apresentador Mariano Marques, esfaqueado no fim da tarde deste sábado (21/01) no Centro de Teresina, se recupera das cirurgias que realizou no hospital HTI Sul e apesar de ter ficado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), está com quadro estável e já deve receber visitas, que foram limitadas a familiares e amigos próximos. Após avaliação do quadro, aguarda ser transferido para um dos apartamentos.

O também apresentador da Antena 10, jornalista Ítalo Motta, postou sobre o estado de saúde dele. "Nosso colega Mariano Marques graças a Deus se recupera bem. Passou por duas cirurgias vasculares e vai aguardar ser encaminhado para o quarto. Em nome dos nossos colegas da TV Antena 10, agradecemos a solidariedade de todos neste momento. E pedimos apenas orações para uma plena recuperação. Logo logo ele estará levando a alegria de sempre aos nossos telespectadores".

Pela manhã a assessoria também divulgou um comunicado através do Facebook de Mariano. "Gostaria de agradecer a atenção e carinho dispensados pelos amigos, pessoas anônimas, Polícia Militar, equipe do Hospital HTI Sul, Unimed Teresina e acompanhamento dos amigos Dr. Rodrigo Valença e Dr. Wesley Damásio. Informo que por volta de 11h da manhã deste domingo (22), devemos ter o 1o Boletim Médico do apresentador Mariano Marques acerca da cirurgia que ele foi submetida na noite deste sábado (21)".

Alguns amigos chegaram a dizer que ele já movimentava as mãos após as delicadas cirurgias que realizou. Ainda não há previsão de alta.

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Mariano passa por uma cirurgia, mas ficará na UTI // LEIA MAIS
Mariano Marques passou por uma cirurgia na noite deste sábado e segundo a asseria, a o procedimento foi um sucesso e essas primeiras horas são decisivas para o quadro geral dele.

O cirurgião vascular, Dr. Rodrigo, informou que o momento agora é dele se recuperar. Caso tudo não haja nenhuma complicação, segunda-feira (23/01) ele vai para um dos apartamentos do hospital HTI Sul, no bairro Piçarra. Por enquanto ele fica na na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

Na segunda-feira o quadro será reavaliado. Mariano foi esfaqueado no braço, que atingiu a partes vitais, mas os procedimentos nos primeiros socorros e sua condução rápida ao hospital permitiu o atendimento adequado.

Mariano chegou a perder os sentidos e precisou de uma máscara de oxigênio para respirar, mas logo se recuperou. Em seguida foi encaminhado á sala de cirurgia.

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'Quarteirão manchado de sangue', diz policial // VEJA MAIS
Após ser esfaqueado em uma tentativa de assalto no Centro de Teresina no fim da tarde deste sábado (21/01) o apresentador Mariano Marques voltou ao bar onde estava com amigos na Praça do Liceu para pedir ajuda e deixou um rastro de sangue.

Segundo um dos policiais que atendeu a ocorrência, após o apresentador ser levado ao hospital HTI Sul, um trajeto de sangue ficou marcado de onde aconteceu o esfaqueamento até onde o apresentador foi socorrido.

Segundo amigos, Mariano foi no carro que estava estacionado próximo da praça e voltou cambaleando após ser atingido com a facada no braço e caiu próximo ao bar após perder muito sangue, momento que foi socorrido por amigos. Uma enfermeira prestou os primeiros socorros e ele foi encaminhado ao hospital em um carro dos seus amigos.

Até o momento nenhum suspeito foi identificado. Um policial compareceu ao HTI Sul e deixou o óculos do apresentador que caiu após ele ser esfaqueado.

-Reprodução WhatsApp
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Amigos de Mariano relatam momentos após 'esfaqueamento'// LEIA MAIS
No HTI Sul vários amigos de Mariano Marques aguardavam informações sobre o estado de saúde dele. A assessoria informou que ele já está na sala de cirurgia. Ele ficou com a pressão muito baixa e a facada teria atingido uma artéria, por isso foi necessário a intervenção de um cirurgião vascular.

VEJA A MATÉRIA DO CASO

O apresentador da TV Antena 10 foi esfaqueado no fim da tarde deste sábado (21/01) em uma tentativa de assalto próximo a Praça do Liceu, no Centro de Teresina. Segundo informações de amigos, ele estava em um bar e quando precisou ir ao carro, foi abordado por um homem que tentou assaltá-lo. Mesmo sem esboçar reação, ele foi atingido com uma facada no braço.

Genivaldo, amigo de Mariano, contou ao 180 os momentos de terror. "Ele estava com a gente no bar, na Praça do Liceu, onde tem um pagode. Ele disse que ia no carro e demorou, quando percebemos ele vem cambaleando e cai. Corremos para socorrê-lo e uma enfermeira que estava próximo conseguiu parar o sangramento, mesmo assim ele perdeu muito sangue. Trouxemos ele para o hospital no meu carro", diz.

Genivaldo nega que eles estavam na 'Banda Bandida', uma festa que acontece no Centro. Ele diz que era a primeira vez que Mariano estava naquele bar. "Ele sofreu apenas um corte no braço, mas perdeu muito sangue. Ele veio consciente o tempo todo e conversando, a enfermeira veio junto", diz.

A assessoria afirma que Mariano chegou a perder a consciência após chegar ao hospital, mas se recuperou antes de entrar a sala de cirurgia. O apresentador também precisou de uma máscara de oxigênio para respirar melhor, mas depois não teve mais necessidade.

Entre os amigos de Mariano que foram ao hospital estavam a jornalista Ely Lopes, Tarciso Carvalho, Vigílio Bacelar, além de Helly Batista Júnior, entre outros.

O jornalista Ítalo Mota, que acompanhou Mariano no atendimento no hospital, fez uma postagem sobre o estado de saúde dele. "Para atualizar a todos, nosso querido Mariano Marques já recuperou a consciência e a pressão arterial está sendo normalizada. Ele fará uma cirurgia vascular e ficará na UTI por precaução. Está bem assistido. A equipe médica do HTI Sul está mobilizada para ajudar nosso colega. Vamos rezar e torcer para que ele se recupere logo!", postou.

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Apresentador Mariano Marques é esfaqueado em Teresina // LEIA MAIS
O apresentador Mariano Marques, da TV Antena 10, foi esfaqueado no fim da tarde deste sábado (21/01) em uma tentativa de assalto próximo a Praça do Liceu, no Centro de Teresina. Segundo informações de amigos, ele estava em um bar e quando precisou ir ao carro, foi abordado por um homem que tentou assaltá-lo. Mesmo sem esboçar reação, ele foi atingido com uma facada no braço.

Mariano recebeu os primeiros atendimentos ainda no local e perdeu muito sangue. Ele foi conduzido para o hospital HTI Sul, no bairro Piçarra, onde foi internado. Por alguns instantes ele precisou da ajuda de uma máscara de oxigênio para respirar.

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Causas ainda são desconhecidas - 24/01/2017 às 17h05

Casa de ex-candidato a prefeito pega fogo no interior do Piauí

 Foto: Marciano Rocha

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comserv
 Foto: Marciano Rocha

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UNIMED ORTOPEDIA
 Foto: Marciano Rocha

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Casa do cartucho
 Foto: Marciano Rocha

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ISLAMAR

Um incêndio na tarde desta terça-feira (24/01) destruiu grande parte da residência do comerciante Zé Adão, que também foi candidato a prefeito na cidade de Alagoinha do Piauí.

Segundo informações do portal 'Piauí em Foco', o fogo tomou de conta de alguns móveis até chegar ao teto da casa, que teve sua estrutura física comprometida. Apesar da proporção do incêndio, ninguém saiu ferido.

As causas do ocorrido ainda são desconhecidas. Um carro pipa foi chamado para conter o fogo. Vizinhos e populares também se mobilizaram para salvar os móveis e utensílios da casa.

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Fonte: Com informações do Piauí em Foco

'Novos incentivos' - 24/01/2017 às 16h27

Projeto de lei: FGTS poderá ser usado para financiar abertura de empresas

ISLAMAR
Casa do cartucho
comserv
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Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4923/16) que autoriza a Caixa Econômica Federal a usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar a abertura de novas empresas, desde que estas tenham plano de negócios validado pelo Sebrae e gerem no mínimo dois empregos diretos.

O projeto foi apresentado pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG). Segundo ele, o objetivo é criar uma nova fonte de recursos para auxiliar a retomada do crescimento econômico do País.

“O Brasil está passando por uma crise econômico-financeira e necessita de novos incentivos para recuperar a economia”, disse Andrade.

A proposta altera a lei que regulamenta do FGTS (Lei 8.036/90).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Fonte: Com as informações da Agência Câmara

Petrobras tenta recorrer - 24/01/2017 às 16h25

Justiça mantém suspensão de venda de campos de petróleo pela Petrobras

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta terça-feira (24/01) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que suspendeu a venda de dois campos de petróleo nas bacias de Campos e de Santos.

Em outubro do ano passado, a Petrobras informou a negociação com a Karoon Gas Australia Ltda, para a venda de 100% de sua participação no campo de Baúna, na parte rasa da Bacia de Santos, e de 50% em Tartaruga Verde, que fica na Bacia de Campos.

O Sindicato Unificado de Trabalhadores Petroleiros de Alagoas (Sindipetro-AL) entrou com uma ação popular contra a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) contestando a venda. Em novembro, a Justiça Federal concedeu uma liminar – decisão provisória – para suspender a negociação da Petrobras com a Karoon.

Após sucessivos recursos, a Petrobras não obteve sucesso em reverter a decisão. Na decisão desta terça-feira, Humberto Martins disse que a suspensão do negócio se mostra de fato necessária, até que a Justiça decida se a venda deveria ser feita por meio de licitação ou não.

“Os argumentos jurídicos críticos e dirigidos à ausência de uma base jurídica específica e clara para a concretização de uma operação empresarial de tal porte se mostram como um elemento de claro convencimento do risco do dano irreparável ou de difícil reparação”, escreveu Martins para justificar a liminar.

A venda dos campos faz parte do Plano de Desinvestimentos da Petrobras para o biênio 2015/2016, cuja meta era vender US$ 15,1 bilhões, mas fechou o ano passado com US$ 13,6 bilhões em operações de venda.

Fonte: Com informações da Agência Brasil

Insere a prática como delito - 24/01/2017 às 14h41

Aliciamento de trabalho infantil poderá ser punido com até 4 anos de prisão

Quem “aliciar, instigar, submeter, coagir ou constranger” crianças e adolescentes a trabalhar poderá ser punido com pena de dois a quatro anos de prisão, segundo estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 53/2016, do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que está sendo analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta insere a prática como delito no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em sua justificativa para o projeto, Crivella observa que, segundo a Constituição brasileira, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar o bem-estar das crianças e adolescentes. O senador também lembra que o Brasil é signatário de tratados internacionais que preveem a adoção de medidas de combate ao trabalho infantil.

Mesmo diante desses pressupostos, o autor do projeto alerta para as estatísticas de trabalho infantil divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — de acordo com o órgão, em 2016 havia 3,3 milhões de crianças e adolescentes (ou 8% da população menor de idade) exercendo atividades laborais no país. Para Crivella, esse cenário configura “flagrante descumprimento” dos princípios constitucionais.

O projeto está sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Caso seja aprovado pela CDH, seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Legislação
As leis brasileiras permitem o início da vida profissional aos 14 anos, na condição de aprendiz, e sob uma série de condições especiais. O cidadão pode se tornar um profissional a partir dos 16 anos, e apenas a partir dos 18 ele pode realizar trabalhos em horário noturno ou em condições insalubres.

Apesar dessas regras e restrições, e de outras medidas como programas de transferência de renda para famílias e ampliação da jornada escolar, a exploração do trabalho infantil não possui tipificação criminal própria.

A legislação nacional possui dispositivos contra o tráfico, a pornografia e a prostituição de menores, bem como contra a prática de maus-tratos. Além disso, o crime de exploração de trabalho escravo possui agravante caso a prática afete crianças e adolescentes.

Um projeto aprovado pelo Senado no final do ano passado (PLS 237/2016) inclui o crime de exploração do trabalho infantil no Código Penal. Ele foi passou pela CCJ em decisão terminativa, e deve seguir para a Câmara dos Deputados caso não haja nenhum recurso para levá-lo a Plenário.

Fonte: Com as informações da Agência Senado

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