Senado pode reduzir carga tributária de medicamentos

A inflação de 2016 fechou em 6,26%, mais de quatro pontos percentuais abaixo do índice registrado em 2015, de 10,67%. Os medicamentos, no entanto, registraram alta nos preços e ficaram 12,5% mais caros. Segundo o governo, o aumento foi autorizado para cobrir a defasagem acumulada dos preços em relação aos custos.

O senador Reguffe (sem partido-DF) criticou o reajuste acima da inflação. E lembrou que a carga tributária sobre os medicamentos chega a quase 36% dos preço, e pediu aos senadores que aprovem sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC 2/2015), que dá fim à cobrança de impostos sobre os remédios.

Outra PEC em tramitação no Senado isenta os medicamentos de impostos, mas somente para pessoas de baixa renda (PEC 65/2016). Os senadores também analisam um projeto que zera a cobrança do PIS e da Cofins sobre os remédios importados sem similares nacionais (PLS 425/2015).

No Brasil, somente medicamento para uso veterinário possuem isenção de impostos.