ALEPI: Audiência pública discutirá a respeito do Programa Bolsa Atleta

Na quarta-feira da próxima semana, dia 26, a Assembleia legislativa realiza Audiência pública na Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação para discutir com representantes do esporte amador no Piauí, o Projeto de lei n 04 de 02 de março de 2017, que institui a política de incentivo aos atletas e técnicos, denominado Programa Bolsa Atleta Piauí.

A bolsa esporte deverá beneficiar as pessoas que atuam nas competições esportivas nacionais, internacionais, estaduais e municipais, com especialmente atenção para as modalidades olímpicas e paraolímpicas reconhecidas pelo Comitê Brasileiro ou o Comitê Paraolímpico Brasileiro, sem prejuízo para as demais modalidades reconhecidas pelo Ministério do Esporte.

O incentivo em dinheiro, serão fixados até R$ 900,00 conforme o projeto e edital aprovado pela Fundação dos Esportes do Piauí. Serão modalidades do Programa Bolsa Esporte: Para Talento Olímpico Individual, Talento coletivo, Treinador olímpico coletivo. No artigo 5º do projeto “a concessão da Bolsa Atleta não gera qualquer vínculo entre o atleta beneficiado e a administração pública estadual. Para ter direito ao Bolsa Atleta o candidato não deverá possuir vínculo empregatício com carteira assinada. Emerson Brandão.

A Assembleia Legislativa realizará Audiência pública na Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação para discutir com representantes do esporte amador no Piauí, o Projeto de lei nº 04 de 02 de março de 2017, que institui a política de incentivo aos atletas e técnicos, denominado Programa Bolsa Atleta Piauí.

A bolsa esporte deverá beneficiar as pessoas que atuam nas competições esportivas nacionais, internacionais, estaduais e municipais, com especialmente atenção para as modalidades olímpicas e paraolímpicas reconhecidas pelo Comitê Brasileiro ou o Comitê Paraolímpico Brasileiro, sem prejuízo para as demais modalidades reconhecidas pelo Ministério do Esporte.

O incentivo em dinheiro, serão fixados até R$ 900,00 conforme o projeto e edital aprovado pela Fundação dos Esportes do Piauí. Serão modalidades do Programa Bolsa Esporte: Para Talento Olímpico Individual, Talento coletivo, Treinador olímpico coletivo.

No artigo 5º do projeto “a concessão da Bolsa Atleta não gera qualquer vínculo entre o atleta beneficiado e a administração pública estadual. Para ter direito ao Bolsa Atleta o candidato não deverá possuir vínculo empregatício com carteira assinada.