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Relatório da CGU - 21/05/2015 às 22h33

Municípios piauiense tiraram nota zero em transparência; Caracol está na lista

Dos 492 municípios brasileiros avaliados em índice criado pela Controladoria-Geral da União para medir a transparência pública, 62% receberam nota zero. O ranking é a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).

No Piauí, tiraram nota zero 22 municípios. O Estado do Piauí ficou na 16ª posição.O ministro da CGU, Valdir Simão, destacou que o levantamento não será usado para reter os repasses voluntários de verbas federais para os municípios. Mas ressaltou que outros órgãos, como o Ministério Público, poderão usar esses dados para tentar responsabilizar os gestores locais.

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Portaria 317/2015 - 06/04/2015 às 11h15

Ajuste do FUNDEB será de R$ 499.939,26 para o município de Caracol

O demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundeb para o exercício de 2014 foi publicado no dia 30/03. Ele está previsto na Portaria 317/2015 do Ministério da Educação. A Confederação Nacional de Municípios explica a importância desse demonstrativo.

Com base nele, a cada ano no início de cada exercício, é feito um ajuste com relação à apuração da receita disponibilizada pelo Municípios ao Fundeb no exercício anterior.

Também é divulgado o ajuste anual da redistribuição ao Fundeb. A complementação é feita nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados.

Os valores dos ajustes serão repassados até o fim do mês de abril, alerta a CNM. Portanto, os gestores municipais devem conhecer os valores nas contas, além de reorganizarem o planejamento

No auditório da APPM - 21/01/2015 às 19h05

Nilsão é um dos prefeitos convocados para discutir problemas nos municípios do PI

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A Associação Piauiense de Municípios (APPM) convocou para o próximo dia 12 de fevereiro, uma Assembléia Geral Extraordinária com os prefeitos de todo o Piauí. Na ocasião, serão discutidos os principais problemas que prejudicam os municípios atualmente.

Dentre as pautas a serem discutidas, temas como o cofinanciamento da saúde; discussão para deliberação sobre retenção, pelo Governo Federal, de créditos aos municípios e formas de recuperação; discussão para deliberação sobre os erros no preenchimento das GFIP's e formas de correção e recuperação de valores pagos a maior; LRF (limite de gastos com pessoal) - vantagens com a Decisão do TCE relativo ao pedido da APPM.

A reunião de assembleia geral acontece no dia 12 de fevereiro, às 9h da manhã, no auditório da APPM.

(Redação Teresina)

Fonte: Com informações da APPM

Está entre as 10 primeiras - 08/01/2015 às 08h50

Caracol é destaque no ranking nacional de preservação da Mata Atlântica

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A cidade de Caracol foi destaque no ranking publicado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os dez municípios em todo o país que menos desmataram.

Dos dez municípios que mais conservaram a Mata Atlântica, segundo a fundação responsável pela pesquisa, quatro estão no Piauí.

De acordo com o relatório, cinco dos dez municípios que mais desmataram a Mata Atlântica no Brasil no período entre 2012 e 2013 ficam em Minas Gerais Estado que liderou o ranking do desmatamento por cinco anos consecutivos.

(Redação Teresina)

Biênio 2015/2016 - 02/01/2015 às 16h10

Vereador Assis assume a presidência da Câmara Municipal de Caracol

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O vereador Assis (PT) assumiu a presidência da Câmara Municipal de Caracol, Piauí na manhã da última quinta (01/01) em solenidade prestigiada por familiares, amigos e autoridades.

Ao tomar posse, o Vereador Assis destacou as metas e os desafios para a gestão do biênio 2015/2016. "Minhas palavras são de agradecimento a todos que acreditaram no meu trabalho. Essa Mesa Executiva fará um trabalho brilhante pela população de nossa cidade. Na vida eu aprendi que é importante respeitar a todos quando buscamos conquistar nosso espaço e sempre agi assim. Faremos o que for melhor para nossa população", ressaltou.

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Fonte: Com informações do Portal Caracol informa

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