OAB promove encontro para discutir criação de Vara Especializada em Direito Empresarial em Teresina
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI) realizará, nesta quinta-feira (18/04), um encontro para debater a implementação de uma Vara especializada em Direito Empresarial em Teresina. O evento contará com a participação do juiz Daniel Carneiro, coordenador das 3 Varas da capital cearense, e do advogado João Rafael Furtado, da OAB-Ceará, ambos envolvidos na implantação da Vara Empresarial em Fortaleza.
A maioria das capitais e muitas cidades de médio porte do Brasil já possuem Varas Especializadas em Direito Empresarial, no entanto, o Piauí é um dos poucos estados que ainda não conta com essa estrutura.
A criação de uma Vara especializada possibilita uma melhor prestação jurisdicional em casos relacionados a questões empresariais, abrangendo temas como direito societário, recuperação judicial, falência, contratos, créditos, entre outros. Sua implantação contribui para a celeridade e qualidade das decisões judiciais envolvendo litígios entre empresas, o que promove maior segurança jurídica e estimula investimentos e novos negócios no estado.
O evento é gratuito, aberto ao público e destinado a advogados, magistrados, servidores da Justiça, empresários e à comunidade em geral. Será realizado no auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), localizado no anexo da OAB-PIAUÍ, às 17h.
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