Judicialização da saúde: 2º grau julga mais de 80% dos processos pautados

O 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) julgou, entre os dias 12 e 19 de abril, o total de 22 pautas processuais do eixo temático “judicialização da saúde”. Foram pautados, ao todo, 27 processos na 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Especializadas Cíveis e na 4ª Câmara de Direito Público. As ações foram tratadas de acordo com o calendário de pautas temáticas definido para o 2º grau em 2024.

Na oportunidade da divulgação do relatório da Semana da Judicialização da Saúde, o 2º grau informou que está previsto para o mês de setembro nova pauta que abordará a mesma temática, na sessão virtual dos dias 06 a 13.

Foto: Divulgação

TJPI

Pautas temáticas

Por meio da Portaria Nº 337/2024, o TJ-PI estabeleceu o calendário de pautas temáticas do 2º grau para 2024. A iniciativa estratégica tem como objetivo estimular as unidades judiciárias da 2ª instância (gabinetes de desembargadores) a promoverem o julgamento de demandas assertivas e impulsionar o 2º grau do TJ-PI nos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, trazendo celeridade processual, redução do tempo médio de tramitação e, consequentemente, aumento de baixas processuais e efetiva redução de acervo processual.