Vice-presidente do STF vai ao RS e defende união para reconstrução do estado
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, representando o Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), testemunhei de perto a devastadora realidade da tragédia que assola o povo gaúcho e o Estado do Rio Grande do Sul. Em um gesto de união com todos os poderes da República, manifestei a solidariedade do Poder Judiciário brasileiro e o compromisso integral para unir esforços na preservação de vidas e na reconstrução das cidades afetadas.
Consciente de que palavras por si só não são suficientes, o Poder Judiciário prontamente adotou medidas concretas. O CNJ já tomou as primeiras providências no âmbito de suas atribuições, incluindo a suspensão de prazos processuais e a destinação de recursos provenientes de penas pecuniárias decorrentes de sanções penais aplicadas. Além disso, o Judiciário está mobilizando esforços para contribuir na prevenção de futuros desastres ambientais, refletindo-se tanto na agenda de julgamentos do STF quanto nas diversas ações da gestão em curso.
A jurisdição constitucional brasileira respondeu prontamente ao apelo por justiça e solidariedade ao povo gaúcho. Neste momento de dor e reconstrução, reiteramos nosso compromisso em auxiliar no que for necessário para mitigar os efeitos dessa tragédia e fortalecer a resiliência das comunidades afetadas.
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