OAB-PI cobra reativação de unidade da AGU em Picos

Atendendo solicitação dos advogados que militam na região Centro-Sul do Estado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Chico Lucas, esteve reunido com o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Piauí, Antônio de Pádua Oliveira Júnior, para cobrar a reativação da unidade do órgão na cidade de Picos. O presidente da Subseção de Piripiri, Mauro Benício Júnior, também acompanhou a reunião, que aconteceu no prédio da Advocacia Geral da União (AGU) em Teresina.

De acordo com Chico Lucas, o encerramento do serviço no município tem causado imensos prejuízos à advocacia local, uma vez que a demanda processual na região é muito grande. “Os advogados picoenses estão se sentindo órfãos da atuação da procuradoria. Uma unidade em Picos é de extrema importância”, frisou o presidente.

Antônio de Pádua explicou que essa foi uma decisão tomada pela Procuradoria Geral da União, que levou em consideração a precária estrutura que era mantida no Município, sem apoio logístico e administrativo adequado para que os procuradores pudessem atender as demandas da população. Segundo ele, mais de 100 unidades semelhantes da AGU foram extintas em todo o país.

“A Procuradoria ponderou com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se haviam condições da autarquia investir recursos para a melhoria de determinadas unidades. A perspectiva, no entanto, diante do cenário econômico, é que o INSS não consiga investir esses recursos”, explicou o procurador-chefe, acrescentando que os procuradores já foram removidos para Teresina e estão temporariamente na gerência do INSS.

“Os advogados estão insatisfeitos, uma vez que consideram que essa medida será muito prejudicial para os assistidos pelo INSS e para os advogados, por causa do andamento processual. O temor é que a qualidade do serviço seja prejudicada”, comentou Chico Lucas.

Dessa forma, o presidente da OAB-PI sugeriu que seja realizada uma reunião com a participação do procurador-chefe e dos advogados picoenses, ainda na primeira quinzena de abril, para que as devidas explicações sejam dadas. Além disso, solicitou que seja aberto um canal de comunicação direto com os procuradores que atuavam em Picos, que segundo Antônio de Pádua continuarão responsáveis pelos processos da região, por já conhecerem algumas peculiaridades locais.