Wagner Quintiliano de Almeida, 40 anos, auxiliar de operações em São Paulo (SP) – "É importante aplicar o Pronatec também no campo, por exemplo, nas cidades do sul de Minas Gerais".

Presidenta Dilma – Wagner, o Pronatec tem ações para ampliar a oferta da educação profissional e tecnológica para jovens e trabalhadores do campo. Há 124 cursos do Pronatec voltados para atividades rurais, em um total de 518 disponíveis. No Sul de Minas Gerais, por exemplo, o Pronatec oferece vagas para bovinocultor e piscicultor, em Machado, para ovinocultor, em Alfenas, e para aquicultor, em Passos.

O Pronatec Campo foi lançado em outubro de 2012, e oferece neste ano 30 mil vagas de qualificação, principalmente nos eixos tecnológicos de recursos naturais e produção alimentícia, para jovens, agricultores familiares, agentes de assistência técnica e extensão rural, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Os cursos são ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, pelas redes estaduais de educação profissional e tecnológica e pelo Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Senar, entre outros).

Essa parceria proporciona enorme capilaridade ao Pronatec, que desde sua criação, no final de 2011, já garantiu vagas gratuitas a 3 milhões de brasileiros e brasileiras. Os interessados podem pesquisar no site http://pronatec.mec.gov.br/ para conhecer as vagas disponíveis no município ou na região em que moram.

Márcia Bittencourt, 47 anos, psicóloga de Ortigueira (PR) - O governo deveria decretar que todo município com mais de 20 mil habitantes tenha o seu próprio hospital, pois sabemos que as verbas vão para os municípios. A saúde mudou, mas falta cobrar mais dos municípios.

Presidenta Dilma – Márcia, trabalhamos em parceria com os municípios para melhorar continuamente a qualidade do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2012, por exemplo, o governo federal repassou R$ 2,2 milhões ao município de Ortigueira, para financiar ações de saúde. O Ministério da Saúde busca fortalecer a Atenção Básica nos municípios, pois a prevenção reduz a necessidade de hospitalização. Sua cidade tem 16 Unidades Básicas de Saúde (UBS), e cinco delas estão sendo ampliadas com recursos federais.

Tem ainda quatro equipes de Saúde da Família e três equipes de Saúde Bucal. Para o atendimento hospitalar, conta com 26 leitos à disposição do SUS, na Clínica São Francisco de Assis. Em todo o Paraná, o SUS dispõe de 21.747 leitos, 2.403 UBS em funcionamento, 1.873 equipes de Saúde da Família e 1.234 equipes de Saúde Bucal. Além disso, há 17 UPAs funcionando, outras 41 em construção, e 11 Centrais de Regulação do SAMU, que cobrem mais de 7 milhões de habitantes. Portanto, Márcia, essa estrutura vem sendo ampliada, para estar cada vez mais adequada às necessidades e permitir que a população seja cada vez mais bem atendida.

Mensagem da presidenta Dilma sobre a redução dos juros para o microempreendedor
Trazemos uma ótima notícia para os microempresários de todo o Brasil: os juros do Programa Nacional de Microcrédito, o Crescer, cairão dos 8% atuais para 5% ainda em maio. É um juro real próximo de zero, trazendo mais oportunidades para os pequenos empreendedores fortalecerem seus negócios. Temos cerca de 3 milhões de inscritos no Programa do Microempreendedor Individual, o MEI, e muitos deles já conheceram o Crescer. Em menos de dois anos, foram emprestados R$ 5,9 bilhões, em financiamentos de até R$ 15 mil. Pode se inscrever no MEI quem fatura até R$ 60 mil por ano, e o registro é feito em poucos minutos pela internet, no site www.portaldoempreendedor.gov.br.

O CNPJ sai na hora e habilita, por exemplo, a emitir nota fiscal, comprar direto dos fabricantes e a vender para o governo e para empresas. O empreendedor inscrito no MEI é amparado pela Previdência Social, mediante a contribuição mensal de apenas R$ 33,90, equivalentes a 5% do salário mínimo. Além disso, é isento de impostos federais e só precisa pagar entre R$ 1 e R$ 6 por mês referentes a ICMS e/ou ISS. E se o microempreendimento prosperar, ele pode se tornar uma microempresa e contar com as facilidades do Supersimples, que também assegura impostos menores. Mais de 50 mil microempreendedores já deram esse passo.

O pequeno negócio é cada vez mais importante para a economia brasileira e para a geração de oportunidades. São 7,4 milhões de micro e pequenos empreendimentos que geram empregos para 11 milhões de trabalhadores, além de garantir renda para milhões de empreendedores.

Nós lançamos neste mês de março o Plano Nacional de Defesa do Consumidor e da Cidadania, para proteger os direitos dos consumidores brasileiros, com impacto especial sobre aqueles que se encontram distantes dos grandes centros urbanos. O Plano envolve uma parceria do governo federal – representado pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – com o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os Procons e as entidades civis de defesa do consumidor.

Assistência Técnica
Uma das novidades será o novo conjunto de regras para a assistência técnica imediatamente após a venda. Vamos criar uma lista de produtos essenciais que o consumidor passará a ter o direito de trocar imediatamente em caso de defeito, ou então de ter a devolução imediata do seu pagamento. Para os produtos não incluídos nessa lista, vamos estimular as empresas a ampliar a capilaridade da assistência técnica, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Muitas vezes o produto defeituoso tem que ser mandado para outro estado para ser consertado, por falta de assistência técnica no local. E o consumidor tem que esperar semanas, meses, até ter de volta aquele produto. A ampliação das redes regionais de assistência técnica, além de garantir os direitos dos consumidores, vai gerar oportunidades de emprego para os nossos trabalhadores e melhorar as relações de consumo.

Procons
Vamos também fortalecer os Procons, dando a eles, por exemplo, a prerrogativa de determinar a devolução, ao consumidor, do dinheiro cobrado a mais em uma conta, ou determinar a troca ou o conserto de um produto com defeito.

Outras medidas
As agências reguladoras, que têm o dever de garantir a qualidade, a segurança, a transparência e a regularidade dos serviços essenciais, como telecomunicações e energia elétrica, também serão fortalecidas, e intensificarão suas ações de fiscalização. Os bancos passarão a ter que detalhar todos os custos de um empréstimo ou de um financiamento, por exemplo, além das tarifas dos seus serviços. Também estamos criando regras para as compras feitas pela internet, o chamado comércio eletrônico. O objetivo de todas essas medidas é melhorar a defesa do consumidor, diminuir os conflitos e aumentar o bem-estar de toda a população brasileira.

Também neste mês, lançamos o plano Inova Empresa, com investimentos de R$ 33 bilhões, até 2014, para estimular a inovação tecnológica nas nossas empresas. Cada vez que uma empresa inova, ela se fortalece para conquistar novos mercados, melhora a sua produtividade, aumenta o emprego e a renda dos trabalhadores e amplia a competitividade da economia. Em todo o Brasil, há boas ideias sendo desenvolvidas nos laboratórios das nossas universidades, no SENAI e nos nossos institutos de pesquisas. O que precisamos é multiplicar essas histórias de sucesso, ajudar essas ideias a se transformarem em novos produtos e tecnologias. O governo está fazendo sua parte, integrando todos os recursos para inovação em um só programa e com uma gestão coordenada. Dos recursos totais, R$ 20 bilhões são para financiar projetos de inovação, com juros de 2,5% a 5% ao ano e prazo de 12 anos para pagar, com quatro anos de carência. Vamos priorizar as áreas que consideramos mais estratégicas - Saúde, Energia, Petróleo e Gás, Tecnologia da Informação, Agricultura, Defesa e Sustentabilidade.

Embrapii
Também estamos investindo R$ 1 bilhão na criação da Embrapii, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial. O que a Embrapa fez para modernizar a agricultura brasileira, nós queremos que a Embrapii faça com a nossa indústria. Ela vai criar polos de inovação nos laboratórios das nossas universidades e nos institutos federais de educação e tecnologia espalhados por todo o país. Nestes polos, as empresas, principalmente, as micro e pequenas empresas, vão ter acesso a pesquisas e produtos inovadores. Queremos estimular o conhecimento e a pesquisa e dar um salto em inovação, para que a nossa economia seja cada vez mais moderna, dinâmica e competitiva.

O Governo Federal retirou todos os impostos federais dos produtos da cesta básica. Tive o orgulho de fazer esse anúncio na última sexta-feira, no Dia Internacional da Mulher, juntamente com outras duas medidas que homenageavam especialmente as mães de família mais pobres e as de classe média, que dividem, com seus maridos, a responsabilidade pelo sustento da casa. Detalho as medidas abaixo:
Cesta Básica sem impostos federais - A desoneração da cesta básica vai beneficiar todos os brasileiros. Com a esperada redução dos preços desses produtos, as famílias poderão comprar mais alimentos e produtos de limpeza, e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou consumir outros bens. Isso estimulará a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais negócios e mais empregos. Essa medida soma-se a outras já tomadas -como a redução das contas de luz, que desde o mês passado já beneficia os brasileiros - e ajuda as famílias a equilibrar melhor o orçamento doméstico. Fazem parte dessa cesta básica, que está sem impostos federais, carnes bovina, suína, caprina, de aves e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Boa parte desses produtos já não pagava o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, mas ainda incidia sobre eles uma alíquota de 9,25% do PIS/Cofins. Com esta decisão, o governo abre mão de mais de R$ 7 bilhões e 300 milhões em impostos ao ano, mas os benefícios que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia compensam esse corte na arrecadação. Esta mudança será especialmente percebida nas pequenas comunidades, onde o comércio e o setor de serviços estão voltados principalmente para suprir as demandas básicas da população.
Mais Direitos para os Consumidores - No próximo dia 15 de março, Dia Internacional do Consumidor, vamos transformar a defesa do consumidor, de fato, em uma política de Estado no Brasil. Queremos que o nosso país tenha o mesmo padrão dos países mais avançados do mundo na defesa desses direitos essenciais do cidadão. Vamos fortalecer a legislação para premiar as boas práticas e para punir as más práticas. Também vamos reforçar e apoiar as estruturas que já atuam na proteção do consumidor, como é o caso dos Procons. Queremos respostas mais ágeis e mais efetivas aos consumidores que tenham sido desrespeitados em seus direitos e vamos cobrar melhorias de serviços e mais transparência das empresas e também do próprio governo.
Atendimento à Mulher - Todos os governos têm obrigação de lutar pela igualdade de gênero, pela defesa intransigente dos mesmos direitos para homens e para mulheres. E num governo comandado por uma mulher, esta obrigação tem um peso ainda maior. Não se trata apenas de uma questão ética ou humanística, mas de uma questão estratégica, pois a desigualdade de gênero é também economicamente destrutiva. Somos o governo com o maior volume de políticas públicas em favor da mulher em nossa história, mas precisamos e vamos fazer muito mais. O governo federal vai instalar, em cada Estado, um moderno centro de atendimento integral à mulher, que terá um setor de prevenção e atenção contra a violência doméstica. O centro contará também com serviços especializados, inclusive de apoio à mulher empreendedora, com ferramentas de estímulo ao pequeno negócio, como o microcrédito e a capacitação profissional. Nós temos combatido com rigor os crimes monstruosos do tráfico sexual e da violência doméstica, mas temos que intensificar ainda mais essas ações. A violência doméstica tem que ser varrida dos nossos lares e do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso, como a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso agora maior compromisso e participação de todos nós. Aos homens que ainda agridem mulheres, a despeito de tudo, eu faço um especial apelo e um alerta: pensem no amor, no sacrifício e na dedicação que receberam de suas queridas mães; e se agem assim por falta de respeito ou por falta de temor, não esqueçam que a maior autoridade deste país é uma mulher, que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem.

Gerusa Ramos Ibanez, 39 anos, nutricionista de Ananindeua (PA) – Há incentivos para que os agricultores produzam mais alimentos orgânicos, com preços mais acessíveis?

Presidenta Dilma – Sim, Gerusa, nós incentivamos o cultivo de alimentos orgânicos no Brasil. Em 2003, construimos o marco regulatório da produção orgânica nacional, definido pela Lei nº 10.831, e, em 2012, instituímos a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Decreto nº 7.794). Essa política prevê ações de pesquisa, assistência técnica, gestão ambiental, formação profissional, financiamento para o setor e estímulos à produção. Há um conselho interministerial responsável pela política, que conta com participação da sociedade civil e de entidades de agroecologia. Uma das iniciativas do governo é o pagamento de um adicional de 30% na compra de alimentos orgânicos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive para utilização na merenda escolar. Além disso, o Pronaf Agroecologia financia projetos agroecológicos ou orgânicos de até R$ 130 mil com juros de até 2% ao ano. Lançamos também, em 2012, a campanha “Brasil Orgânico e Sustentável”, para estimular o consumo desses produtos. Atualmente, há 11.524 unidades de produção orgânica reconhecidas para venda direta ao consumidor. Gerusa, queremos que o Brasil avance ainda mais neste setor, garantindo alimentos cada vez mais saudáveis para a população.

Jerônimo Ramos Neto, 28 anos, advogado em Palmas (TO) - Nossas polícias estão capacitadas para atuar na Copa do Mundo?

Presidenta Dilma –Jerônimo, a Polícia Federal e as polícias civis e militares dos estados e os policiais rodoviários federais e estaduais estão sendo capacitados para atuar na Copa de 2014 e nos demais eventos que o Brasil sediará, como os Jogos Olímpicos de 2016. Nosso objetivo é modernizar os equipamentos das nossas polícias e capacitar 50 mil policiais, bombeiros e outros profissionais de segurança pública, Receita Federal e Defesa Civil. Desde 2012, realizamos cursos em parceria com o governo dos Estados Unidos para formar multiplicadores, profissionais que treinarão outros servidores. Nossas Forças Armadas também participarão dessas ações, em conjunto com as instituições civis, como ocorreu na Rio +20, em 2012. Sabe, Jerônimo, nosso país já lida com segurança de grandes eventos todos os anos, como a festa de réveillon no Rio de Janeiro (RJ) e os carnavais nas grandes cidades, que recebem mais turistas do que o esperado para a Copa do Mundo. E nossos campeonatos de futebol reúnem todas as semanas milhares de pessoas em todo o país. E estaremos ainda mais preparados. Parte desses profissionais capacitados já atuará na Copa das Confederações, em junho, e na Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro, em julho. Esse será um dos principais legados que os grandes eventos deixarão para o país: 50 mil profissionais bem preparados para garantir a segurança de quem vive aqui e dos milhões de turistas que visitam o Brasil todos os anos.

Jair Roberto Sampaio, 41 anos, autônomo de Salvador (BA) – Vejo vários tipos de fiscalização de rodovias, tanto eletrônica (os famigerados pardais) como de policiais. Acho válido, quero que o trânsito melhore, já perdi um grande amigo em um acidente. O que questiono é se essa fiscalização efetivamente ajuda a reduzir acidentes ou é apenas para que o governo arrecade em multas.

Presidenta Dilma – Jair, a fiscalização tem ajudado, sim, a reduzir o número de acidentes. Exemplo disto foi a Operação Carnaval 2013, quando as rodovias tiveram o menor índice de acidentes dos últimos dez anos, conforme levantamento da Polícia Rodoviária Federal. No feriado de Carnaval, houve redução de 17% no total de acidentes, de 24% no número de mortes e de 25% no total de feridos. Antes disso, a Operação Fim de Ano já havia proporcionado um decréscimo de 23,4% no número de acidentes em relação ao ano anterior. O principal objetivo da fiscalização é esse, poupar vidas e sofrimentos, e não arrecadar recursos. Por isto é que temos apostado muito em campanhas de conscientização, como o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes – Parada pela Vida, que tem o objetivo de reduzir no mínimo em 50% os óbitos decorrentes dos acidentes de trânsito no país. Sabemos que a fiscalização é necessária, mas fundamental mesmo é a mudança de comportamento de todos, é a direção responsável e defensiva sempre. Convido você, Jair, e todos os brasileiros para aderirem a este pacto. Juntos podemos mudar essa realidade e preservar vidas!

A partir deste mês de março, mais 2,5 milhões de pessoas sairão da extrema pobreza no Brasil, somando 22 milhões de pessoas resgatadas dessa condição nos últimos dois anos. Quero compartilhar com todos os brasileiros a satisfação e os novos desafios que esta vitória nos traz.

Este será o último grupo de beneficiários atuais do Bolsa Família a sair da pobreza extrema. Isso significa que, agora, cada pessoa de cada família do Bolsa Família terá uma renda superior a R$ 70. Se a família não tiver renda alguma, cada pessoa receberá R$ 70; se tiver alguma renda própria, pelo trabalho de algum de seus membros, mas essa renda for menor que 70 reais mensais por pessoa, cada um receberá a diferença até que sua renda chegue aos R$ 70 mensais.

As famílias não precisarão tomar qualquer providência para a correção do benefício, pois tudo será automático e o adicional será pago pelo cartão do Bolsa Família. Esse processo já estava acontecendo com os beneficiários do Brasil Carinhoso desde o ano passado. Nesse caso, o Governo assegura renda de R$ 70 a todos os membros de cada família com filhos de 0 a 15 anos de idade. Fizemos isso para combater a face mais cruel da extrema pobreza em nosso país, que atingia, com mais força, as crianças e os jovens. E para protegê-los, precisávamos aumentar a renda de toda a família. O enorme sucesso do Brasil Carinhoso nos mostrou o caminho e agora estendemos o mesmo benefício para todos as famílias cadastradas no Bolsa Família que ainda estavam na extrema pobreza. Mas a luta não acaba aqui, pois, ao mesmo tempo em que não teremos mais pessoas extremamente pobres no Bolsa Família, ainda há pessoas que, embora com direito ao benefício, permanecem fora do programa e que sequer sabem que têm direito a este benefício.

Desde 2011, com um grande esforço de Busca Ativa, já conseguimos localizar 800 mil famílias que estavam nessa situação e as incluímos no Bolsa Família. Mas acreditamos que ainda existam outras 700 mil famílias extremamente pobres a serem encontradas, e encontrá-las é o nosso desafio, um desafio de todo o Brasil. Vencemos a pobreza extrema visível, e agora vamos atrás da pobreza extrema ainda não mensurada por nossos programas sociais. Num país do tamanho do Brasil, precisamos da ajuda de todos para localizar essas famílias.

Contamos com a valiosa parceria das prefeituras e dos estados, ajuda esta que já nos permitiu chegar à vitória atual. Será necessário, mais que nunca, percorrer as periferias das grandes cidades, as comunidades ribeirinhas e extrativistas da Amazônia, o semiárido do Nordeste, as áreas rurais e todos os cantos desse país, identificando as pessoas em situação de extrema pobreza e dando a elas o acesso a todas as ações do Brasil sem Miséria. Por isso, eu digo: o fim da miséria é só um começo, que é seguido com oportunidades de emprego e de empreendedorismo, da casa própria e de mais educação para os filhos.

É esse começo que queremos para todos os brasileiros que estamos tirando da extrema pobreza. Para os adultos, o PRONATEC é um ótimo exemplo de começo, com oportunidades de qualificação profissional pelo SENAI, SENAC, Institutos Federais. São cursos de qualidade, pagos pelo governo federal, inclusive lanche e transporte, em mais de 330 tipos de cursos, como pedreiro, azulejista, eletricista, auxiliar de cozinha, camareira, cuidador de idoso, soldador e muitos outros. Para as crianças e jovens, que são nossa maior preocupação, o começo é a oportunidade de frequentar uma boa escola, e atacar a desigualdade na raiz. Por isso, além de financiar a construção de creches pelas prefeituras, nós repassamos recursos para ajudar na manutenção dessas escolas. Se a criança da creche for do Bolsa Família, o governo federal vai repassar 50% a mais de recursos.

As crianças do Bolsa Família também já representam a maioria dos alunos em mais da metade das 32 mil escolas públicas que oferecem ensino integral. Portanto, repito, tirar as famílias da miséria é uma grande conquista, mas precisamos fazer mais, e continuar dando oportunidades para que elas melhorem de vida. E estou convicta de que todos trabalharemos com esse objetivo, dos meus ministros, até os servidores ou colaboradores dos menores municípios do Brasil, pois este é o desejo de todos os brasileiros e de todas as brasileiras.