• APPM realiza capacitação do Portal da Transparência para os municípios

    A Associação Piauiense de Municípios (APPM), tendo em vista a necessidade de ampliar os mecanismos técnicos do Portal da Transparência e facilitar a inserção de arquivos, realiza no dia 12 de agosto de 2014 uma capacitação gratuita para os municípios. O treinamento acontece no auditório da APPM, das 9h ao meio dia.

    É imprescindível a presença do servidor municipal responsável pela atualização do sistema ou contador da prefeitura que tem seu portal da transparência municipal sob o domínio virtual APPM. Também são convidados os demais municípios que desejem conhecer o sistema que está em conformidade com a Lei e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

    “O treinamento visa à eficácia do Portal da Transparência abrigado pela a Associação, para munir os técnicos municipais de informações e novidades sobre a atualização do sistema. O mesmo será ministrado por Gabriel Freitas, técnico responsável, além da participação da Assessoria Jurídica da APPM, que fará a abordagem legal da lei da Transparência”, explica o presidente da APPM, Arinaldo Leal, que convoca os municípios a se integrarem a essa conquista.

    Todos os participantes devem trazer consigo notebook ou similar, para acompanhar todos os procedimentos.

  • Aécio Neves diz em SP que país precisa crescer e controlar inflação

    O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), afirmou hoje, ao participar de caminhada em São José dos Campos, no interior paulista, que o Brasil está passando por uma estagnação do crescimento e manifestou preocupação com a possibilidade de alta da inflação. O governador Geraldo Alckmin, candidato à reeleição, acompanhou Aécio na caminhada.

    “Infelizmente o atual governo deixará como legado a estagflação, com a estagnação do crescimento. Vamos ser o último país em crescimento na América do Sul, com a inflação ultrapassando o teto da meta. Sem crescimento, não há, obviamente, desenvolvimento de nossas várias potencialidades”, afirmou o senador mineiro, que defendeu as privatizações feitas no governo de Fernando Henrique Cardoso (1º de janeiro de 1995 a 1º de janeiro de 2003).

    “O que acontece aqui [São José dos Campos], o que vem acontecendo aqui, ao longo dos últimos anos – eu destaco, inclusive, o processo de privatização da Embraer [Empresa Brasileira de Aeronáutica] – permitiu ao Brasil buscar novas fronteiras”, afirmou o candidato tucano. Aécio disse que o desenvolvimento das regiões deve ser inspirado no parque tecnológico da cidade paulista, que, para ele, “é a mais mineira das cidades paulistas”. São José abriga instituições renomadas como o Instituto Tecnológico de Aeronáutica, o Centro Técnico Aeroespacial e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

    Ele reafirmou que o Brasil precisa deixar de ser mero exportador de commodities e desenvolver a sua indústria e questionou a opção pelo consumo para expandir a economia. “Nos últimos anos, o Brasil apostou no crescimento da economia quase exclusivamente via consumo, por meio do crédito farto. Isso foi, e ainda é, importante, mas o governo falhou na outra ponta, no que seria a criação de um ambiente adequado para a chegada dos investimentos ao país, ajudando no momento em que se limita o consumo.”

  • Prefeitura de Campo Maior está sem energia elétrica desde sexta

    A prefeitura de Campo Maior está sem energia elétrica desde a última sexta (01), quando a Eletrobrás cortou o fornecimento por falta de pagamento. A dívida já ultrapassa R$ 20 milhões e a prefeitura alega não ter como pagar a dívida. Para solucionar o problema, a prefeitura alugou um gerador.

    “A prefeitura pagava R$ 170 mil mensalmente. Esse valor era referente ao mês corrente juntamente com a parcela do débito da outra gestão, mas de abril para cá não conseguimos mais arcar com essa despesa, que é muito grande”, conta o prefeito de Campo Maior, Paulo Martins.

  • Receita Federal investiga o enriquecimento de políticos

    A Receita Federal está cruzando dados dos candidatos a pedido do Ministério Público Eleitoral, analisando inclusive a evolução patrimonial de alguns candidatos que já disputaram as eleições anteriores. O objetivo é justificar o crescimento dos bens num prazo de quatro anos, porque alguns candidatos que triplicaram o patrimônio no período de quatro anos.

    Por outro lado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 41% dos candidatos informou não ter nenhum real para declarar como patrimônio. No Piauí não é diferente, diversos candidatos a governador, a senador e aos cargos proporcionais.
    Ao fazer o registro de suas candidaturas, todos os candidatos devem declarar os bens que possui e discriminar os valores atribuídos a cada um. Essa declaração de patrimônio é disponibilizada no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Numa pesquisa pôde-se notar que o valor do patrimônio de alguns candidatos também cresceu bastante, se comparado as últimas eleições.

    A Receita Federal analisa essa evolução patrimonial e quer saber a motivação para esta evolução estratosférica e meteórica, porque alguns candidatos aumentaram seu patrimônio em mais de sete vezes num prazo de quatro anos.

    O candidato a deputado federal pelo PT, vereador Gilberto Paixão, em 2008, declarou à Justiça Eleitoral possuir bens avaliados em R$ 16.545,68. Em 2012, quatros anos depois , o vereador que é comerciário, declarou um patrimônio de R$ 74 mil. Já nestas eleições em 2014, quando ele disputa o cargo de deputado federal o patrimônio declarado foi de R$ 131.150,41.

    O deputado estadual Evaldo Gomes (PTC) também não foge à regra, em 2008, ele declarou à Justiça Eleitoral que tinha patrimônio avaliado em R$ 84.500,00. Dois anos depois, em 2010, quando concorreu a uma cadeira na Assembleia Legislativa declarou ter patrimônio avaliado em R$ 121.802,32. Agora, quatro anos depois, concorre à reeleição e informou à Justiça Eleitoral ter bens no valor de R$ 818.468,93.

    O candidato a governador pelo PT, Wellington Dias, declarou que possui bens orçados em R$ 551.654,68. Nas eleições de 2010, quando concorria ao cargo de senador, declarou possuir bens que juntos somavam apenas R$ 371.487,32. Na comparação também houve um acréscimo de R$ 180.167,36.

    O governador Zé Filho (PMDB), candidato à reeleição, acumula bens que somam este ano R$ 1.948.660,30. Nas eleições de 2010, quando concorria ao cargo de vice- governador possuía um patrimônio declarado em R$ 1.083.151,98. Na comparação, houve um acréscimo de R$ 865.508,32 de lá até hoje.

    O candidato ao Senado Elmano Férrer (PTB) declarou bens que equivalem a R$ 1.256.546,67. Em 2008, quando concorria no cargo de vice- prefeito de Teresina seus bens equivaliam ao valor de R$ 546.814,39. Na lista dos candidatos a deputado federal, Flávio Nogueira (PDT) também registra a evolução de seu patrimônio de 2010 para 2014.
    O candidato Flavio Nogueira possui nestas eleições R$2.183.564,26 em bens declarados. Já quando concorria ao cargo de vice- governador em 2010 apresentou um patrimônio orçado m R$1.137.314,09. A evolução do patrimônio do candidato foi de R$ 1.046.250,17.

  • TCE e prefeitos buscam saída para o problema de gastos com pessoal

    O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), a partir de um requerimento proposto pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), marcou para o próximo dia 11 de agosto uma audiência pública para debater a respeito da dificuldade das prefeituras em cumprirem o limite de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O pedido foi apreciado pelo pleno do Tribunal na manhã desta quinta-feira (31), sendo reconhecido como urgente.

    Segundo o presidente da APPM, Arinaldo Leal, com a grande quantidade de programas federais chegando aos municípios, sendo estes com recursos voltados 100% ou mais para pagamento de pessoal, fica quase que impossível manter um limite de 54% de gastos com o funcionalismo imposto pela LRF.

    “Queremos sensibilizar o TCE e outros órgãos de controle de que a maioria dos prefeitos não fez nenhuma ação para ultrapassar esse limite, sendo isso geralmente decorrente da implantação ou correção financeira desses programas e dos pisos, sem nenhum aumento no valor dos repasses constitucionais. Assim a conta não fecha e um gestor honesto pode sofrer as sanções penais”, explica o presidente da APPM.

    Para a presidente do TCE, Valtânia Alvarenga, é justa a solicitação dos municípios e o debate deve ser iniciado o quanto antes. “É louvável a iniciativa da APPM e devemos envolver todos os interessados no debate, como Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas, DEFAM (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal), prefeitos, dentre outras, para o debate”, afirma.

    A presidente marcou a audiência pública para a segunda-feira (11), ás 9h, no plenário dois do TCE, com todos os envolvidos, para buscar uma solução dentro da legislação atual.

  • Bombeiros já registram quatro incêndios por dia em Teresina

    O B-R-O BRO, período que compreende os meses mais quentes do ano no Piauí, ainda nem começou e o Corpo de Bombeiros já registra o aumento no número de incêndios em Teresina. Somente em uma tarde, na quinta-feira, o órgão foi chamado para combater quatro focos de incêndio na capital. A baixa umidade do ar é um dos principais fatores que aumenta os casos de queimadas durante o B-R-O BRO, cujo início é no mês de setembro e encerra entre os meses de novembro e dezembro.

    O problema costuma ocorrer com maior frequência nos terrenos baldios onde há acúmulo de lixo e vegetação seca. Segundo orientações dadas pelo Corpo de Bombeiros, a população não deve acumular lixo, porque existem alguns alimentos orgânicos que podem desencadear o processo de autocombustão devido aos gases liberados por eles. Nas residências localizadas próximas de vegetação seca, deve-se fazer um aceiro de pelo menos cinco metros a fim de evitar que o fogo invada as casas e ponha em risco a vida das pessoas.

    Aceiro é um espaço devastado de vegetação, que se abre em torno das residências rurais e urbanas ou à margem de um trecho conflagrado por incêndio nas matas para impedir a propagação do fogo.

    A major Najra Nunes, do Corpo de Bombeiros do Piauí, orienta que a qualquer sinal de incêndio a poucos metros de residências ou estabelecimento comerciais, as pessoas devem abandonar o local e acionar o Corpo de Bombeiro através do telefone 193. "Não se deve tentar controlar o fogo sozinho, sem ajuda dos Bombeiros, porque a direção dos ventos muda muito rápido, fazendo com que o incêndio se torne maior em poucos instantes", contou.

    O alerta é que as pessoas fiquem atentas as medidas de prevenção aos incêndios, pois no período de B-R-O-BRO, onde a vegetação fica muito seca por falta de chuvas, a população em geral e até os animais correm o risco de serem vítimas do fogo das queimadas.

    Segundo dados do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo), instalado no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até julho de 2014, no Piauí foram registrados 1.670 focos de calor.

  • Pesquisa Ibope mostra Dilma com dificuldade em SP e MG

    Pesquisas do Ibope divulgadas ontem (31) mostram a presidente Dilma Rousseff (PT) com dificuldades frente à candidatura do tucano Aécio Neves nos dois Estados com o maior número de eleitores no país, São Paulo e Minas Gerais.

    Em Pernambuco, onde Dilma venceu no segundo turno de 2010 com 75,6% dos votos, o eleitorado aparece dividido entre a presidente e o ex-governador do Estado, Eduardo Campos, que concorre à Presidência pelo PSB.

    Dilma, no entanto, lidera com folga no Rio, o terceiro maior colégio eleitoral.

    As pesquisas do Ibope foram realizadas entre 26 e 28 de julho e têm margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

    Em São Paulo, Dilma aparece com 30% das intenções de voto. Aécio tem 25% e Campos, 6%. A petista e o tucano podem, portanto, estar empatados dentro da margem de erro no maior colégio eleitoral do Brasil, com 22,4% dos habilitados a votar.

    Pesquisa Datafolha realizada nos dias 15 e 16 de julho mostrava Dilma e Aécio com 25% cada no Estado. Campos aparecia com 8%.

    Em São Paulo, Aécio tem como aliado o candidato a reeleição no Estado, o também tucano Geraldo Alckmin, que tinha 50% das intenções de voto na última pesquisa do Ibope. O candidato petista Alexandre Padilha aparecia com 5%.

    Em Minas, que concentra o segundo maior número de eleitores no país (10,7%), Aécio lidera com 41%. O tucano governou Minas duas vezes.Dilma aparece com 31% e Campos, com 5%.

    Os candidatos do PT e do PSDB ao governo de Minas, Fernando Pimentel e Pimenta da Veiga, respectivamente, aparecem empatados no Estado (considerando a margem de erro do Ibope), com 25% e 21%.

    No Rio, Dilma abre grande vantagem sobre os opositores. No terceiro maior colégio eleitoral brasileiro (8,5% dos votantes), a presidente tem 35% das intenções de voto, ante 15% de Aécio e 5% de Eduardo Campos.

    Na disputa para governador no Rio, os dois melhores colocados na pesquisa do Ibope, Anthony Garotinho (PR), com 21%, e Marcello Crivella (PRB), com 16%, apoiam a presidente Dilma.

    O Ibope também pesquisou intenções de voto em Pernambuco, reduto de Campos, que governou o Estado duas vezes e de onde saiu candidato ao Planalto com altos índices de aprovação. Em 2010, as votações proporcionais de Dilma para presidente e de Campos para governador no Estado estiveram entre as maiores do país. No confronto deste ano, os dois aparecem empatados em Pernambuco, considerando a margem de erro da pesquisa. Dilma tem 41% das intenções de voto e Campos aparece com 37%. Aécio Neves tem 6%. Pernambuco concentra 4,4% dos eleitores.

    Em termos nacionais, a mais recente pesquisa Ibope, divulgada no último dia 22, mostrava Dilma com 38% das intenções de voto. Em seguida, apareciam Aécio, com 22%, e Campos, com 8%.

  • OAB-PI: Mês do Advogado será comemorado com extensa programação

    Uma vasta programação envolvendo eventos culturais, educacionais, esportivos e inaugurações de Salas no interior do Estado foi elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, para celebrar o Mês do Advogado, festejado durante agosto em referência ao dia 11 do mesmo mês, quando comemora-se o Dia do Advogado. As comemorações já são tradicionais na Seccional piauiense e contemplam não só a classe da advocacia, mas os estudantes de Direito e a sociedade em geral.

    O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, declara que toda a programação foi cuidadosamente elaborada para celebrar e fortalecer a advocacia piauiense. Guimarães destaca a realização da III Conferência Estadual dos Advogados do Piauí que promoverá o debate, em âmbito local e nacional, sobre a advocacia e a realização da Festa do Advogado, momento de confraternização da classe.

    As cidades como Miguel Alves, Piracuruca, Parnaíba, Palmeirais, São Miguel do Tapuio, Nazaré do Piauí, Marcos Parente, Ribeiro Gonçalves, Elesbão Veloso e Francinópolis serão agraciadas com novas Salas dos Advogados em Fórum e Juizados. Ressalta-se que com o novo espaço os advogados da região terão conforto e qualidade para a prestação de serviços jurisdicionais. Além disso, os advogados de Oeiras receberão a nova sede da Subseção da OAB no Município e os picoenses passarão a contar com um novo espaço para a promoção de eventos científicos com a inauguração do Auditório do Clube do Advogado da Subseção de Picos.

    A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) também compõe a programação de eventos com o lançamento de cursos sobre os mais variados temas e com a certificação e qualidade dos profissionais da ESA-Piauí. Os cursos serão: Linguagem Forense e Ética; Curso de Processo Judicial Eletrônico (Pje); Seminário A Fazenda Pública em Juízo: Questões Práticas; Aposentadoria Especial, Pensão por Morte, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Idade e Desaposentação.

    A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), mantendo o compromisso e responsabilidade com a saúde e bem estar da classe, incrementa as festividades no dia 03 de agosto, com a 3ª Corrida dos Advogados do Piauí. O evento, já consolidado entre os participantes, contará com toda a estrutura necessária para a realização da prova, com equipe médica, segurança no trajeto e diversos outros serviços à disposição dos corredores. Ainda na ala dos eventos esportivos, soma-se à corrida, a realização do amistoso de Futebol Society, no Clube do Advogado com disputas entre a OAB, Associação dos Magistrados do Piauí e outras associações parceiras.

    Para finalizar a intensa programação, acontecerá durante os dias 28 e 29 de agosto, a III Conferência Estadual dos Advogados do Piauí que promoverá o debate acerca de vários temas do Direito com a participação de renomados palestrantes locais e nacionais. E, finalmente, no dia 30 de agosto, será realizada a grande Festa do Advogado, no Teresina Hall com a animação de Waldonys e Banda.

  • Circuito Cultura Viva movimenta a região de Picos

    Com o intuito de descentralizar as atividades culturais do estado, a Fundação Cultural do Piauí, por meio de uma parceria com o Ministério de Cultura, inicia nesta sexta-feira (01), em Picos, a programação do Programa Cultura Viva, evento que levará aos municípios diversas atividades culturais, como: apresentações de grupos de dança, teatro e musicais. O evento é uma espécie de culminância, onde as pessoas que são atendidas nos diversos pontos de culturas espalhados pelo estado, irão apresentar a população local os trabalhos desenvolvidos por eles ao longo dos últimos anos.

    Segundo Francisco Pellé, Assessor Técnico da Fundac, o evento além de levar cultura para o interior do estado, serve para capacitar aqueles que sempre tiveram o sonho de ingressar no mundo artístico, e que por falta de oportunidades como esta, ficavam no anonimato ou até mesmo desistiam do sonho. "Além das apresentações culturais, estaremos também oferecendo oficinas Técnicas de Prestação de Contas de Projetos; Uso e Utilização de Equipamentos do Kit Multimídia e Áudio Visual", disse o assessor.

    De acordo com o presidente da Fundac, Scheyvan Lima, no Piauí a cultura não conseguia sair da capital, e quem estava no interior do estado e queria seguir a carreira artista, tinha que deixar o lar rumo a Teresina, fato que segundo ele começa a mudar com a descentralização dos serviços de cultura. "Temos a determinação de levar a cultura para todos os municípios piauienses, e o Ministério da Cultura, juntamente com os Ponto de Cultura, tem sido parceiros importantes neste objetivo", conta.

    O Cultura Viva de Picos que segue até o próximo domingo (03), reúne também representantes dos Pontos de Cultura dos municípios de Francisco Santos, Campo Grande do Piauí, São Julião, Francisco Macedo, Vila Nova do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, Alegrete do Piauí e Itainópolis. Ainda este ano o Cultura Viva será realizado nos municípios de Cajueiro da Praia, Simplício Mendes, Barras e Nazaré do Piauí, já as cidades não contemplada nesta edição, deverão ser agraciadas na segunda edição do Circuito Cultura Viva.

    PROGRAMAÇÃO DO I CIRCUITO CULTURA VIVA EM PICOS:

    DIA- 01/08-SEXTA FEIRA

    14H- 18H – Oficinas de Prestação de Contas, Formatação de Projetos Culturais e Uso de Kit Multimídia. Local: Sede do Grupo Cultural Adimó

    18:00 – Abertura Oficial – Banda de Musica de Picos – Praça do PCC

    18:30h – Espetáculo de Dança Raízes – Grupo Cultural Adimó – Local: Praça do PCC

    19h-Peça Teatral ABC do Preguiçoso- Ponto de Cultura Artes da Terra – Francisco Santos- Praça do PCC

    19:30 – Maculelê, Capoeira e Samba de Roda – Grupo Capoeira Palmares – Picos –Praça do PCC

    20h- Dança Populares – Ponto de Cultura Criartes – Campo Grande do Piauí – Praça do PCC

    20:30h – Show de Mímica – Cia. Humor Mímicos da Alegria – Picos – Praça do PCC

    21:30 – Show Musical Dandinha e banda – Teresina – Praça do PCC

    DIA 02/08 – SABÁDO

    09h - 12h e 14h- 18h – Oficinas de Prestação de Contas, Formatação de Projetos Culturais e Uso de Kit Multimídia. – Sede do Grupo Cultural Adimó

    10h – Lançamento do Livro – Filhos do Asfalto – Ponto de Cultura Arte e Cultura do Sertão – São Julião – Auditório da Associação Comercial

    11h – Palestra sobre literatura Piauiense de Zózimo Tavares – Auditório da Associação Comercial

    18h- Grupo de Teatro Sinos – Contos e Causos do Interior – Praça do PCC

    19h –Recital de Poesia – Livro O Prazer de Viver – Ponto de Cultura “Francisco Macedo Um Rincão Cultural” – Francisco Macedo –Praça do PCC

    19:30 – Espetáculo de Dança – Ponto de Cultura Resgatando Nossa Cultura – Jaicós – Praça do PCC

    20h – Espetáculo da Dança: Cante lá que Eu canto Cá – Ponto de Cultura Cidade Poesia- Vila Nova do Piauí – Praça do PCC

    20:30h- Balé Popular do Piauí – Teresina – Praça do PCC

    21:30h – Show Musical Batuque Elétrico – Teresina- Praça do PCC

    DIA -03/08 – DOMINGO

    09h - 12h – Oficinas de Prestação de Contas, Formatação de Projetos Culturais e Uso de Kit Multimídia – Sede do Grupo Cultural Adimó

    17h –Encerramento das Oficinas: Prestação de Contas, Formatação de Projetos Culturais e Uso de Kit Multimídia.

    19h – Grupo Harém de Teatro: Abrigo São Loucas – Teresina – Sede do Grupo Cultural Adimó

    20h – Danças Tradicionais Locais – Ponto de Cultura Construindo Nossa História - Itainopolis

    20:30h – Grupo Cultural Zundara(Dança, Teatro e Musica) – Ponto de Cultura Canteiro Cultural- Alegrete do Piauí – Praça do PCC

    21h – Espetáculo de Dança Sanfona Artística – Ponto de Cultura Arte e Cultura do Sertão – São Julião- Praça do PCC

    21:30 – Show Musical Banda Alive – Ponto de Cultura e Vida – Santo Antonio de Lisboa – Praça do PCC

    22:00 – Show com Ted Rap Picos – Praça do PCC.

  • Magistrados participam da VIII Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha

    O Conselho Nacional de Justiça realizará de 7 e 8 de agosto, em Brasília/DF, a oitava edição da Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha. O encontro destina-se a magistrados e servidores que atuam na área de violência doméstica contra a mulher.

    Os magistrados José Olindo Gil Barbosa e Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes, respectivamente Juiz titular e Juíza auxiliar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha) da Comarca de Teresina; e a servidora Cibele Monteiro de Castro Holanda, representarão o Tribunal de Justiça do Piauí durante o evento.

    A VIII Jornada tem como objetivo discutir os seguintes assuntos:

    a) avanços e desafios da Lei Maria da Penha;

    b) a atuação da Polícia Militar no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher;

    c) atuação terapêutica nos problemas que entremeiam a violência doméstica e familiar contra a mulher;

    d) experiências exitosas;

    e) feminicídio;

    f) o papel das Coordenadorias da Mulher nos Tjs.

    A partir dos avanços e das experiências serão lançados desafios a serem cumpridos pelos participantes e – em especial – pelos Tribunais de Justiça nessa temática, como forma de melhor implementação da Lei Maria da Penha. Ao final será editada a Carta da VIII Jornada da Lei Maria da Penha a fim de se ratificar tudo o que for discutido e decidido durante os trabalhos.

    A Jornada Leia Maria da Penha tem sido realizada pelo CNJ desde 2007, objetivando discutir, precipuamente, os avanços e desafios na implementação da Lei 11.340/2006.

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