Deputado que alterar divisão -

Projeto deve aumentar extensão da faixa marítima do litoral piauiense

A edição do jornal O DIA desta quarta-feira (15/05) destaca uma proposta que tramita no Congresso Nacional, que propõe a modificação da atual divisão do mar territorial brasileiro. Caso seja aprovada pelos parlamentares, o Piauí poderá ser beneficiado com um aumento na extensão da faixa marítima.

A proposta é defendida pelo senador Sérgio Souza (PMDB/PR). Segundo ele,o Piauí e o Paraná são os estados mais prejudicados com a atual divisão. De acordo com a lei nº 7.525, a divisão do mar é feita por meio de linhas imaginárias que partem dos limites de cada estado.

Durante pronunciamento, ele sugeriu que a divisão seja feita através de linhas paralelas ao Equador, no caso do Paraná. Por analogia, a divisão do mar entre o Maranhão, Ceará e o Piauí tomaria como referência as linhas meridionais.

Fonte: None

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