Agora virou batalha judicial -

Pressionado por RJ e ES, STF vai acelerar ADIN dos Royalites

Começou a pressão da mídia e dos estados que se dizem 'produtores' de petróleo para levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a acelerar o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) que ainda nem começaram a tramitar.

Ministros consultados pelo jornal O Estado de São Paulo disseram que a Corte deve adotar um tratamento 'célere' para a questão.

A confirmação da derrubada dos vetos foi divulgada pelo Congresso Nacional nesta quinta e a decisão deve ser publicada nesta sexta. Com a publicação, abre-se o prazo de 48 horas para que a presidente Dilma Rousseff promulgue a decisão. Somente após este ato, os governos de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo deverão acionar o STF.

Fonte: None

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