Precisamos fazer leis melhores, reclama Assis Carvalho

Convênios financiados por emendas parlamentares inscritas em restos a pagar do Orçamento de 2010 dificilmente serão executados se as obras ainda estiverem sem licitação. Nesse caso, o mais provável é que os recursos sejam cancelados, por força do Decreto 7.654/11, que estabeleceu o dia 30 de junho como prazo de vigência dos restos a pagar de 2010.

Deputados defenderam melhorias no rito dos convênios. O deputado Assis Carvalho (PT-PI) lembrou que parte da burocracia decorre de leis aprovadas no Congresso.

‘Precisamos fazer melhor’, disse. ‘Há uma burocracia exagerada. Nos dias de hoje não conseguiríamos fazer uma cidade como Brasília’.
  

Piauiense acerta a Mega Sena e ganha R$ 13,4 milhões

Um apostador do Piauí acertou as dezenas da faixa principal do concurso 1.389 da Mega Sena realizado na noite de ontem(16/05) na cidade de Maringá (PR). O ganhador levará o prêmio de R$ 13.488.668,85.

A quina saiu para 146 apostadores (prêmio de R$ 14.870,28) e a quadra, para 7.397 apostadores (prêmio de R$ 419,29). A estimativa de prêmio para o próximo concurso, que ocorre no sábado (19/05), é de R$ 13 milhões.

Os números sorteados foram: 01 - 16 - 28 - 39 - 44 - 57.  

Greve na UFPI começa hoje por tempo indeterminado

Professores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) decidiram paralisar suas atividades docentes por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira(17).

Os docentes aprovaram, ainda, durante a assembleia, a constituição de um Comando Local de Greve, que deverá conduzir, na Universidade, o movimento grevista. 

'A proposta não é fazer uma greve de esvaziamento do campus e sim de atividades previstas pelo calendário de ações do Comando Local de Greve (CLG) e de atividades conjuntas com os demais servidores públicos', disse o presidente da ADUFPI Mário Ângelo. 

TJ-PI julga pedido do Estado para reduzir salários dos fazendários

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí deve julgar nesta quinta-feira(17), a Ação Rescisória (2008.0001.001595-6) movida pelo Estado do Piauí contra o Sindifaz (Sindicato dos Fazendários do Piauí).

O Estado pede a anulação de uma sentença judicial que manteve decisão favorável aos fazendários contra a redução da gratificação de produtividade. Segundo a Procuradoria do Estado, a gratificação é calculada em cima da arrecadação de impostos.

O parecer do Ministério Público é pela manutenção da decisão, a favor dos fazendários.
 

DNOCS-PI não cuidou do futuro e agora proíbe uso da água

Por causa da seca , o DNOCS ( Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) no Piau está proibindo uso da água em 30 barragens do semi-árido piauiense para construção de estradas e outros projetos.

Difícil de entender essa lógica de um órgão que foi criado há mais de 100 anos para dar condições de sobrevivência para que a sociedade entendesse a seca como algo da natureza e que não deveria ser problema.

Porém, assim como a Sudene e outros órgãos, o DNOCS não fez o dever de casa e agora tenta compensar a falta da prestação de serviço para qual foi criada.
  

507 deputados ainda continuam com a vergonha do 14º e 15º

No Senado, o enterro do pagamento do 14º e 15º salários foi decidido por unanimidade.

Agora, cabe à Câmara dos Deputados pôr um fim ao acintoso privilégio e ajudar o Brasil a economizar R$ 31,7 milhões anuais.

Hoje, dos 513 deputados federais, apenas seis tomaram a iniciativa de não receber os salários extras - e, por isso, são até malvistos por colegas. Mas há esperança: o líder do PMDB na Casa, Bruno Araújo (PE), disse que a bancada do partido vai se posicionar contra a regalia. 

Capa do Correio Braziliense - 16/05

Emissoras de TV não estão obrigadas a mostrar programa do PT

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani negou, nesta terça-feira (15), pedido do diretório nacional do PT (Partido dos Trabalhadores) para que emissoras de televisão fossem obrigadas a exibir, nos dias 15, 17, 19 e 22, as inserções nacionais de propaganda partidária da agremiação.

O PT alegou 'motivo excepcional' para encaminhar o plano de mídia para rádios e TVs sem respeitar o prazo mínimo de 15 dias previsto na legislação eleitoral (caput do artigo 6º da Resolução 20.034/97). Por esse motivo, algumas emissoras decidiram não veicular o material publicitário, dentre elas a Rede Globo.

Ao analisar o pedido do PT, o ministro Arnaldo Versiani disse que não há controvérsia que houve uma falha no âmbito do próprio diretório do partido.

Alunos sofrem com as trapalhadas do Karnak e do Sindicato

Desorganização, falta de ética, irracionalidades, incompetências, blefes e muitas outras trapalhadas foram praticadas no período da greve dos professores que, segundo o SINTE, está encerrada.

O secretário Robert Rios fez declarações impensáveis para um gestor público sobre a relação entre sala de aula e bandidagem. O secretário de Educação, Átila Lira, foi quem primeiro decretou o final da greve, o que não aconteceu. Falaram o que quiseram e o governador Wilson Martins não se pronunciou.

Professores acabaram se envolvendo em confronto com a presidente do sindicato. Resultado: nada de aumento confirmado, quase 80 dias de greve, semestre quase perdido e milhares de alunos no prejuízo.
  

R$ 700 milhões do empréstimo chegam em duas semanas ao Piauí

Com o dólar a R$ 2, os US$ 350 milhões do empréstimo do Piauí junto ao Banco Mundial entram nas contas do Estado do Piauí até o final do mês. 

Quase metade será usada no pagamento da dívida pública piauiense. A outra metade, segundo o governador Wilson Martins será usada para investimentos em infraestrutura, educação, desenvolvimento rural sustentável (com foco no pequeno produtor), modernização da gestão pública e melhoria da política ambiental do estado. 

A assinatura do contrato aconteceu na sede do Banco Mundial em Brasília, com a presença de Boris Utria, vice-diretor do Banco Mundial para o Brasil. 

Irmão de Wilsão vai pagar multa só de R$ 1 mil por falhas na SDR-PI

Ao contrário do que foi veiculado na mídia em abril de que as contas do Secretário de Desenvolvimento Rural, Rubem Martins, foram aprovadas e elogiadas pelo Tribunal de Contas, a decisão foi ‘Aprovação com ressalvas’.

Foram constatadas irregularidades com licitações, contratações de estagiários, diárias e despesas sem empenho. O acórdão da decisão foi publicadao nesta quarta-feira(16).

Mesmo assim, ele vai recolher uma multa de pouco mais de R$ 1 mil (500 UFR-PI).

DECISÃO DO TCE-PI:

Receita e Justiça debatem sobre fiscalização de prefeituras piauienses

Representantes da Delegacia da Receita Federal no Piauí e da Procuradoria da Fazenda Nacional estiveram reunidos ontem (15) com magistrados, diretores de secretaria e servidores da Justiça Federal no Piauí discutindo os procedimentos de acompanhamento e fiscalização de municípios piauienses.

A reunião discorreu sobre cobrança, parcelamento de débitos, fiscalização por meio de acompanhamento especial da arrecadação e cruzamento de informações com o TCE-PI.

A reunião tratou principalmente das diferenças entre bloqueio e retenção do Fundo de Participação dos Municípios e das razões pelas quais a Receita efetua esses procedimentos, que são objeto de ações judiciais intentadas por diversos municípios piauienses. (TRF1)

PRF-PI estava indo retirar animal da pista quando acidente vitimou bebê

A obrigação de retirar animais das BRs é da Polícia Rodoviária Federal. No último final de semana, um acidente grave vitimou uma criança na BR 404, trecho que liga os municípios de Pedro II e Piripiri.

O Nissan Tiida, de placas LVU 8613, ficou completamente destruído. Igor Fontinele Barreto vinha da cidade de Pedro II com a esposa Flávia Raphaela e a filha, quando ocorreu a tragédia.

A Polícia Rodoviária Federal do Piauí informou que já estava se deslocando para o local no momento do acidente, pois o mesmo animal morto na pista já tinha provocado outro acidente. ENTENDA.

Polícia recebe denúncia de ameaça de homicídio contra Datena

Ontem, às 9h55, o Disque Denúncia de São Paulo recebeu uma ligação informando de que haveria um homicídio na rua Radiantes, 13, no Jardim Leonor, nas imediações da Band, e que a vítima seria Datena.

A informação chegou à Polícia Civil-SP às 11h37. No dia 28/03, a polícia teria interceptado um plano de bandidos para sequestrar o apresentador. Datena ameaçou se demitir da Band ontem. O motivo seria uma suposta pressão de Gilberto Kassab por causa das denúncias contra o ex-diretor da Prefeitura de São Paulo e ex-assessor do prefeito, Hussain Aref Saab, que teria acumulado R$ 50 milhões em imóveis na última década.

Procurada, as assessorias de Kassab e da Band não quiseram comentar. (Folha) 

Paulo Skaf não vem defender idéias muito boas ao Piauí

Na próxima sexta-feira(18), o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, estará em Teresina para falar sobre a 'Desindustrialização'.

O tema é polêmico e vai na contramão dos interesses piauienses e de outros Estados que se beneficiam da guerra fiscal. A vinda de indústrias para o Piauí e outros Estados do Norde e Nordeste significa saída do centro-sul do país. Consequentimente, menos arrecadações e menos empregos. Esse é o argumento da indústria paulista.

Porém, a presença de Skaf é uma oportunidade para discutir essas questões. Aqui o tema ainda é novo, pouco discutido, mas em São Paulo a reação é grande contra a 'desindustrialização'. VEJA AQUI. 

Veja vídeo de Dilma sendo vaiada por prefeitos cobrando Pré-Sal

A presidente Dilma Rousseff passou cerca de 35 minutos ouvindo cobranças de prefeitos na abertura da Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça-feira(15).

Ao encerrar seu discurso, a presidente foi vaiada pelos prefeitos, que não gostaram de sua resposta sobre a distribuição dos royalties do petróleo.

'Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem de hoje pra frente', disse a presidente ao responder aos gritos dos prefeitos que cobravam uma manifestação sobre a distribuição dos royalties. VEJA NO VÍDEO ABAIXO:

VÍDEO: Criança de oito anos é levada para explosão de caixa eletrônico

Um homem suspeito de levar o filho de oito anos para participar de um assalto a caixas eletrônicos foi preso na manhã de ontem (14), em Guaratinguetá, no interior paulista.

Fernando Bello de Faria Carvalho, 29, é suspeito de participar de um assalto a uma agência do Santander na última sexta-feira (11), junto com outro homem, que está foragido. 

Nas imagens, os suspeitos chegam ao local do crime com a criança. Um deles vai até a agência enquanto o outro aguarda com o menino em uma rua lateral. Eles deixam o local de carro e, em seguida, ocorre a explosão. (Folha)

Senador defende que TCU fiscalize dinheiro dos sindicatos

Provocou polêmica na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos desta terça-feira (15) a questão de se os sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais devem ser fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O projeto transfere do Ministério do Trabalho e Emprego para as entidades sindicais a obrigação de comunicar à Caixa Econômica Federal eventuais mudanças estatutárias ou administrativas. O relator, José Pimentel (PT-CE), rejeitou emenda de Aloysio Nunes (PSDB-SP) que prevê prestação de contas dessas entidades perante o TCU.

Aloysio Nunes contra-argumentou: a Constituição obriga quem administra dinheiro público a prestar contas. Segundo ele, não há exceção. (Agência Senado)

João Cláudio explica ‘nunca mais serei candidato’ e alfineta Wilsão

Ao falar sobre as especulações sobre sua provável candidatura nas eleições para prefeito de Teresina, o humorista João Cláudio disse que tudo é ‘abstração’.

Ele também explicou a história de que teria dito que ‘nunca mais seria candidato’.

‘Eu não disse que não seria mais candidato, está tudo gravado. Eu disse que não iria fazer carreira política. O que é carreira política? O sujeito começa como vereador, depois vira deputado, depois vira governador, depois senador, depois coloca o filho, a mãe, coloca a mulher no Tribunal de Contas do Estado’.
 

João Cláudio diz que não sabe quem lançou seu nome nas eleições

O humorista João Cláudio disse que não sabe quem lançou seu nome para ser candidato do PC do B nas eleições deste ano, mas não descarta a possibilidade.

‘Eu não fui comunicado por ninguém, por isso não vou me pronunciar oficialmente, sem antes receber um convite. Não sei de quem foi a ideia, se para ajudar alguém ou para ajudar alguém’, disse o humorista em entrevista ao programa Agora (Rede Meio Norte).

Segundo ele, a situação política atual é a de que o prefeito Elmano não consegue avançar nas pesquisas e o grupo ligado ao governador Wilson Martins vive uma crise devido ao desgaste do governo.
 

Estado do PI vai o STF para não entrar na lista de inadimplentes

O Estado do Piauí entrou com uma Ação Cautelar (3142) no Supremo Tribunal Federal para não ser incluído pela União no Cadastro de Inadimplentes (Cadin).

O processo foi distribuído ao ministro Celso de Mello.

Se o Estado do Piauí for incluído na lista do Cadin, ficará impedido de firmar novos convênios e ter acesso a financiamentos e empréstimos junto ao governo federal.

TV CLUBE apresenta contas com lucro de R$ 2 milhões em 2011

A TV Clube publicou edital convocando seus acionistas para Assembléia Geral no próximo dia 14 de junho, onde será apresentada a sua prestação de contas e discutida a distribuição dos dividendos da empresa no ano de 2011.

Conforme demonstrações contábeis, em 2011 a TV Clube conseguiu um lucro de R$ 2 milhões, a contrário de 2010, quando não obteve lucro algum.

O faturamento bruto da emissora em 2011 foi de R$ 32,6 milhões. Em 2011, tinha sido de R$ 24,9 milhões. CLIQUE AQUI E CONFIRA no Diário Oficial do Estado (11/05, página 19).
 

Agespisa gasta R$ 457 mil na compra de sofá e outros móveis

O presidente da Agespisa, Raimundo Nogueira, assinou a compra de centenas de móveis no valor total de R$ 457 mil.

São mesas, poltronas, sofás e gaveteiros. As empresas beneficiadas com as compras são a Sedute Comércio de Móveis (Campinas-SP) e a Bortolini Indústria de Móveis (Rio Grande do Sul).

As duas empresas já fornecem móveis em vários órgãos públicos de todo o país.

PMT faz licitação de R$ 2,9 milhões para renovar brinquedos

A Prefeitura de Teresina vai às compras na próxima quinta-feira(17) através de licitação para contratar empresa fornecedora de brinquedos pedagógicos: príncipes, fadas, bruxas, quebra-cabeça, jogo da memória e outros milhares de brinquedos.

Os brinquedos serão usados pelas crianças dos Centros Municipais de Educação Infantil, Creches Filantrópicas e Comunitárias da rede pública municipal de ensino de Teresina, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC).

As empresas interessadas em obter o edital podem conferir no seguinte endereço: Rua Firmino Pires, 121, Centro. 17 CEP: 64.000-070. Fone / FAX: (0xx86) 3215-7619 E-mail: semacpl.teresina@hotmail.com.
 

Ministro do STF adia depoimento de Cachoeira

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello acatou nesta segunda-feira(14), pedido da defesa do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para que ele seja dispensado de prestar o depoimento marcado para esta terça-feira(15), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga suas relações com agentes públicos e privados. 

Na ação, o advogado de Cachoeira e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos alegou que Cachoeira não deveria comparecer à CPI antes de conhecer os documentos que servirão de base para as indagações dos parlamentares.

Celso de Melo baseou o seu despacho em várias decisões anteriores do STF que reconhecem o direito de qualquer pessoa sob investigação ter acesso ao material sobre o caso, antes de prestar depoimento. (AE)

Hoje é Dia do Assistente Social, mas há protestos em Teresina

A Câmara Municipal de Teresina realizou ontem (14), sessão solene em homenagem ao Dia do Assistente Social, celebrado hoje, dia 15 de maio. O ato foi marcado por reivindicações das profissionais, que aproveitaram para requerer melhores condições de trabalho.

As profissionais lutam pela implementação de um Plano de Cargos, Salários e Carreiras mais condizente com as necessidades da classe, assim como a redução da carga horária de trabalho de 40 para 30 horas semanais, sem redução salarial.

'Em nossa profissão, lutamos diariamente pelo bem-estar coletivo e a integração do indivíduo na sociedade. Posso dizer, em nome de toda a classe, que nos sentimos honradas pelo reconhecimento da Câmara', diz Sandra Rejane, presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-PI).

INSS pede mais tempo para revisar 5 milhões de benefícios

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) calcula que precisa de, no mínimo, seis meses para fazer a revisão dos benefícios por incapacidade, determinada em abril pela Justiça.

Esse prazo é o dobro do concedido pela liminar que ordenou a correção.

A Justiça Federal em São Paulo mandou o INSS revisar, até 18 de julho, todos os auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões por morte concedidos entre 1999 e 2009. A revisão afeta quem tinha menos de 144 contribuições entre julho de 1994 e a data da concessão. Segundo o instituto, a revisão afeta 5.149.747 benefícios. Desses, 693.176 estão ativos e, por isso, precisariam ser corrigidos até julho. (Folha)

Deputado do PI diz que já pensou até em fazer greve de fome

Ao falar sobre os efeitos da seca no Piauí e da dificuldade de se conseguir recursos junto ao Governo Federal, o deputado federal Júlio César (PSD) desabafou para o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho, dizendo que já pensou até fazer greve de fome no Congresso Nacional.

Júlio César disse que o motivo da idéia é a demora com a votação do projeto que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo do pré-sal.

Mesmo assim, Júlio César não vai para a oposição e continua na bancada já batizada no Piauí de ‘bancada do amém’, que vive pedindo em Brasília, não consegue nada, mas continua com o governo Dilma.
 

Júlio César usa Aurélio para falar de pobre, rico, seca, fome e sede

O deputado federal Júlio César de Carvalho Lima (PSD), recorreu ao Dicionário Aurélio para iniciar sua fala, dando o signficado das palavras pobre, rico, seca, enchente, fome e sede. Foi durante audiência pública na Assembleia para discutir os efeitos da seca no Piauí.

O deputado tentou mostrar a diferença eterna entre ricos e pobre no país.

Segundo ele, o que aconteceu com as enchentes em Santa Catarina e a seca que se repete todos os anos no Nordeste. Em 2008, em Santa Catarina recebeu do governo federal R$ 1,6 bilhão. Para o Nordeste todo 2 bilhões, dos quais R$ 700 é dinheiro novo.
  

Tribunal de Justiça vai julgar contratações precárias na SESAPI

Está no gabinete do relator, o desembargador Francisco Antônio Paes Landim, o Mandado de Segurança 2011.0001.003739-2 impetrado por treze técnicos de enfermagem que questionam nomeações sem concurso público assinadas pelo governador Wilson Martins na Secretaria de Saúde, antes comandada por sua esposa, Lílian Martins.

Segundo os autores da ação, os técnicos de enfermagem, mesmo aprovados em concurso, a Secretaria de Administração preferiu contratar prestadores de serviços para o Hospital Regional de Campo Maior.

A prática é conhecida juridicamente como 'contratação precária' e não é permitida. O relator pediu para que os autores intimassem os prestadores supostamente contratados ilegalmente.
  

Dilma vai gastar R$ 1,5 bilhão em aumento salarial para servidores

O governo federal encaminhou nesta segunda-feira(14) ao Congresso Nacional a Medida Provisória 568 que concede reajuste salarial a quase um milhão de servidores federais ativos, aposentados e pensionistas.

De acordo com nota do Ministério do Planejamento, o valor do conjunto de medidas é de aproximadamente 1,5 bilhão de reais para 2012 e já estava previsto na Lei Orçamentária Anual deste ano, aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República.

Ao todo, serão beneficiados 937.675 servidores. Segundo o ministério, a MP 568 vai substituir o Projeto de Lei 2.203/2011, que foi enviado ao Congresso em agosto do ano passado.(AE)