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28/11/2020 - 11h59 | Última atualização em 28/11/2020 - 12h18
Valença do Piauí é contemplada com o ICMS Ecológico
O município de Valença do Piauí foi contemplado com o ICMS Ecológico. O resultado foi divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). A cidade de Valença alcançou o "Selo B".
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A certificação avalia municípios que estão desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental no estado.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito dos recursos financeiros arrecadados pelos estados através do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Fonte:
Semar / Governo do Piauí
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