Licitação foi cancelada · 12/12/2020 - 09h27 | Última atualização em 12/12/2020 - 10h44

MPF arquiva investigação contra o prefeito de União


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O Procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva arquivou o procedimento extrajudicial instaurado para investigar o processo de dispensa de licitação para a compra de teste para detecção do novo coronavírus feito pelo prefeito de União, Paulo Henrique (PSD), através da Secretaria Municipal de Saúde junto à empresa paulista Qualyprot Comércio e Confecção de Uniformes Corporativos Eireli (especializada na venda de roupas).  As informações são do Blog do Aldo.

O processo licitatório foi cancelado após a prefeitura detectar irregularidade por parte da empresa com sede em São Paulo.

Segundo o documento, a secretaria foi oficializada pelo MPF para apresentar informações sobre a contratação. Em resposta, a Procuradoria do Município informou que o processo de dispensa tinha sido nulo e não houve qualquer pagamento à empresa, tendo sido apresentado o comprovante de anulação do empenho no valor de R$ 150 mil.

Segundo o procurador do município, Dr. Pedro Costa, o município de União se utilizou do princípio da autotutela e comprovou a correção da irregularidade, de forma que os atos irregulares não assumiram os contornos de ímprobos. A promoção do arquivamento ocorreu na última quarta-feira (09/12).


 

Procurador geral do município de União, advogado Pedro Costa
Procurador geral do município de União, advogado Pedro Costa    Blog do Aldo

 


Fonte: Blog do Aldo

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