Conselho Tutelar · 11/09/2014 - 15h56

Recomendação do MPMA objetiva melhoria do Conselho Tutelar

Recomendação do MPMA objetiva melhoria do Conselho Tutelar


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O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Turiaçu (a 469 km de São Luís), encaminhou Recomendação ao prefeito, a fim de que seja oferecido o suporte adequado para funcionamento do Conselho Tutelar do município.

O Plano Plurianual (PPA) de estrutura dos Conselhos Tutelares, assegurado pela Secretaria de Direitos Humanos, exige convênio com o gestor político de cada município. Em Turiaçu, entretanto, não são fornecidos os recursos e a estrutura adequadas. A equipagem básica para o bom desempenho do órgão inclui um carro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro.