Acompanhe o tempo real · 11/12/2019 - 09h16 | Última atualização em 12/12/2019 - 09h57

Assembleia Legislativa discute PEC da Previdência


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A Assembleia Legislativa do Piauí inicia nesta quarta-feira (11/12) as discussões da Proposta de Emenda à Constituição 03, que altera regras na Previdência dos servidores estaduais.

Há possibilidade de que, após audiência pública e reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Administração, a PEC já seja levada para apreciação em plenário.

O 180graus vai acompanhar a movimentação na Alepi e trazer as informações em tempo real. Acompanhe!

Acompanhe em Tempo Real

11/12/2019


18:14

Veja como votaram os deputados

SIM

  1. Dr. Francisco 
  2. Dr. Helio 
  3. Coronel Carlos Augusto
  4. Evaldo Gomes
  5. Fábio Xavier 
  6. Firmino Paulo
  7. Flora Isabel
  8. Limma
  9. Franzé Silva
  10. Georgiano Neto
  11. Gessivaldo Isaías
  12. Hélio Isaías
  13. Henrique Pires
  14. João Madson
  15. Júlio Arcoverde 
  16. Nerinho 
  17. Oliveira Neto
  18. Severo Eulalio 
  19. Themístocles Filho
  20. Wilson Brandão 
  21. B. Sá
  22. Cicero Magalhães 
  23. Ziza Carvalho
  24. Warton Lacerda

NÃO

  1. Gustavo Neiva
  2. Lucy Soares
  3. Marden Menezes
  4. Teresa Britto

AUSENTES

  1. Fernando Monteiro
  2. Pablo Santos

17:59

“Quem bate esquece, quem apanha lembra. O governador amanhã vai esquecer o que está fazendo com os servidores, mas eles vão lembrar essa taca pelo resto da vida”.

Foi a mensagem do deputado Gustavo Neiva, no Plenário da Assembleia Legislativa, ao manifestar voto contrário à PEC da Reforma da Previdência. 

Ele lamentou que nenhuma das mudanças propostas pela oposição tenham sido aprovadas na discussão na CCJ e reforçou que a reforma hoje aprovada é muito mais danosa que a aprovada no âmbito federal.


17:51

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piaui acaba de aprovar a PEC da Reforma da Previdência.

Foram 24 votos sim e 4 não.


17:41

Matéria já está agora em discussão. Neste momento a oposição faz uso da tribuna. A deputada estadual Teresa Britto (PV) denúncia o cerceamento do direito ao debate dos servidores.


17:37

Na chegada ao Plenário, deputados da base do governo foram recebidos com ovos.


17:35

Foi encerrada a reunião na CCJ, os deputados voltam agora para o Plenário para a votação da PEC. Segundo o deputado Marden Menezes, as emendas apresentadas pela oposição não foram acatadas. 


16:05

A deputada Lucy Soares conversou rapidamente com a imprensa sobre a reunião da CCJ. Ela lamentou a pressa do da base aliada para aprovar a matéria e voltou a dizer que não havia necessidade e votar a PEC ainda hoje.

Questionada sobre a postura do governo, ela respondeu.

“Eles podem tudo”.


15:41

Na sessão realizada há pouco pela Assembleia Legislativa do Piauí, a maioria dos deputados aprovou um requerimento do deputado Francisco Limma, líder do governo, para que fosse suspensa a plenária e iniciada uma reunião da CCJ para votar a PEC da Previdência. 

O pedido enfrentou protesto da oposição. Na tribuna, o deputado Marden Menezes diz que o requerimento é uma prova da “truculência e arbitrariedade que o governo tenta impor na véspera de Natal” e “um tapa na cara do servidor público”. 

Apontou ainda que a manobra fere o regimento interno. “É a inversão do processo Legislativo. Essa Casa vai cometer mais uma ilegalidade. Isso é casuísmo”, disse.

Mesmo com os reclames, a sessão foi suspensa por tempo indeterminado e os deputados seguiram para a CCJ, onde votam a PEC com portas fechadas. Não foi permitida a presença da imprensa e nem dos representantes de sindicatos. 


15:24

15:09

Servidores fazem protesto para participar da reunião. Eles fizeram uma barreira humana para impedir que representantes do governo tivessem acesso à sala da CCJ.


14:55

A Comissão de Constituição e Justiça faz agora reunião às portas fechadas para analisar as emendas à PEC 03.

Nem mesmo à imprensa foi permitido acesso à sala das comissões. 


14:21

Dr. Hélio faz a leitura do expediente.


14:21

Deputados estão agora em Plenário. O presidente Themístocles Filho acaba de abrir a sessão.


13:59

A oposição acaba de ser convocada por deputados governistas. A expectativa é que seja anunciada definição sobre as emendas apresentadas à proposta.


13:55

A oposição já está em mãos de um parecer de inconstitucionalidade, mostrando que a PEC da Previdência não pode ser analisada em regime de urgência. O parecer será apresentado na CCJ e, caso seja derrubado, a intenção é levar a questão para a Justiça.


13:45

Membro da CCJ, Teresa Britto confirmou que recebeu convocação para reunião extraordinária da comissão. O que, para ela, confirma a intenção do governo de analisar a matéria ainda hoje.


13:44

Para garantir a realização da votação em Plenário em dois turnos, ainda hoje, a base do governo tenta colher assinatura dos líderes de partidos e blocos a fim de dispensar o interstício. A oposição alega, contudo, que é necessário a unanimidade. 


13:39

Segundo a deputada Teresa Britto, a oposição, em conjunto com as categorias, apresentou dezoito emendas à Proposta de Emenda à Constituição 03. 

As sugestões estão sendo analisadas pelo relator, deputado Franzé Silva, e por membros do governo.


13:37

13:02

Após o tumulto, os servidores estão questionando o paradeiro de um manifestante que foi detido pela Polícia Militar. Eles questionam justamente a demora da chegada da guarnição na Central de Flagrantes.

Lá, um grupo já aguarda para testemunhar a favor do servidor detido.


12:59

Encerrada a audiência pública sobre a PEC, o momento agora é de espera para a análise das emendas apresentadas à proposta do Executivo. 

Ainda não há definição sobre o início da reunião da CCJ para analisar o texto, questão que, segundo o deputado Júlio Arcoverde, será decidida junto com a Mesa Diretora.

No corredor de acesso ao Plenário, é grande a movimentação dos líderes de sindicatos, na expectativa sobre os rumos da apreciação da matéria.


12:24

Houve tumulto na Assembleia Legislativa do Piauí. Foi quando servidores tentaram entrar no prédio, que está cercado de grade e com o efetivo polícia reforçado nesta quarta-feira (11), quando a Casa deve votar a PEC da Previdência.

Para conter a multidão, a PM fez uso de bomba de efeito moral e de spray de pimenta. Segundo a assessoria da Alepi, um policial ficou ferido. Os sindicatos informam ainda que uma essa foi detida. 


11:50

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, Allyne Patrício, também apontou que há inconstitucionalidade no regime de tramitação de urgência da PEC 03, para reforma da Previdência dos servidores. E afirmou que o texto do Executivo tem vários pontos que precisam de longa discussão para não prejudicar a classe trabalhadora.

Mencionando o slide apresentado pelo presidente da Fundação Piauí Previdência, Ricardo Pontes, e por Marcos Steiner, a advogada lamentou a obscuridade do debate. 

“Quando os números são obscuros, se recorre ao Powerpoint. Queria ter essa convicção do Dr Marcos Steiner de que essa matéria não precisa de maior discussão. Não há outro encaminhamento aqui hoje, eu não vou discutir o slide, ou porcaria nenhuma, a não ser a retirada do regime de urgência”, afirmou.

Reforçando que a discussão como se dá a PEC é inconstitucional, Allyne Patrício diz que mesmo com a aprovação do texto a ”OAB vai lutar”.

“Quero ver qual vai ser a cara de vossas excelências, se passarem esse projeto sem discussão, quando o Supremo declarar inconstitucional essa alíquota de contribuição. Podem até votar, mas vai ser sob o nosso protesto. Não sejam carimbadores”, disse aos deputados.


10:52

Ao falar na audiência, o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Piauí, Paulo Bezerra, enfatizou a cobrança pela retirada do regime de urgência para tramitação da PEC.

Falou da contradição dos partidos em relação à reforma no âmbito federal e à reforma no estado. E disse ainda que a CUT está preocupada com a defesa da classe trabalhadora, e não com a queda de braço entre governo e oposição. 

“Há um conflito político aqui, e nós não vamos mediar, queremos garantir que a classe trabalhadora tenha participação democrática no debate”, ressaltou.


10:41

Quem fala agora é Constantino Júnior, do Sinpolpi.

 “Não se justifica um partido que cresceu nas bases sindicais, não querer discutir uma matéria tão complexa com os trabalhadores”.


10:30

Os deputados que fazem oposição ao governo na Assembleia Legislativa do Piauí ganharam dos sindicatos o apelido de “Quarteto Fantástico”, em referência ao time de super-heróis dos quadrinhos da Marvel.

Lucy Soares (Progressistas), Teresa Britto (PV), Marden Menezes (PSDB) e Gustavo Neiva (PSB) tem liderado a luta na Alepi para garantir que a PEC da Previdência seja discutida a bem dos servidores.


10:03

Representando a Associação dos Magistrados do Piauí, a Dra. Keylla Ranyere alertou em sua manifestação que a tramitação da PEC em regime de urgência é inconstitucional. 

“Nossa Constituição veda a tramitação em regime de urgência dos Projeto de Códigos, que regulamentam instituições jurídicas, e a Constituição protege por que esses projetos têm um arcabouço muito grande de obrigação e efeitos para todos”, disse.

Ela pediu que o governo e a sua base considerem a retirada do regime de urgência por conta do que apontou como “vício de inconstitucionalidade”.


09:53

09:53

09:35

Agora, quem fala é Marcos Steiner, superintendente de Gestão de Previdência Complementar. Ele defende a urgência da reforma, que, para ele, deveria ter sua discussão iniciada há muito tempo.


09:32

A primeira manifestação é do presidente da Fundação Piauí Previdência, Ricardo Pontes, apresentando as regras proposta pelo governo na PEC.

Um dos pontos mais polêmicos trata da alíquota de contribuição dos servidores.


09:29

A audiência foi aberta pelo deputado Júlio Arcoverde, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que explicou as regras para a audiência. Os primeiros a falar serão os representantes do governo, depois as entidade e, em seguida, os deputados de oposição.


09:27

A audiência acontece no Cine Teatro da Assembleia. A participação de integrantes de sindicatos e entidades do serviço público foi limitada. 


09:25

Assembleia Legislativa montou nesta manhã um forte esquema de segurança para evitar tumulto durante a discussão da PEC. Desde o início da semana servidores realizam ato em frente à sede do Legislativo, contrários à reforma.



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