Reivindicação dos prefeitos · 11/11/2014 - 16h00

Proposta que aumenta repasse a Tamboril do Piauí é aprovada pela Câmara

Proposta que aumenta repasse a Tamboril do Piauí é aprovada pela Câmara


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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que ainda precisa passar por um segundo turno de votação.

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida.

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(Redação Teresina)