Decreto N°011/2020 · 01/04/2020 - 19h56

Simões | Novo decreto prorroga suspensão de aulas e fixa multa para quem descumprir medidas


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O prefeito José Wilson de Carvalho, o Zé Ulisses, decidiu prorrogar o prazo de suspensão das aulas na rede pública de Simões por mais 30 dias. A medida foi anunciada no Decreto N°011/2020 publicado nesta terça-feira, 31 de março.

O novo documento determina a prorrogação dos efeitos dos Decretos 08, 09 e 10 de 2020, assinados anteriormente para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Covid-19.

Entre outros pontos, o Decreto proíbe banhos ou quaisquer outras atividades em açudes, barreiros, lagoas públicas e particulares, sob pena de aplicação de multa de 1.000 reais para cada descumprimento da norma.

Os comércios excluídos da proibição de funcionar na forma dos Decretos anteriores, deverão encerrar suas atividades às 18hs, salvo borracharias e oficinas, quando demandadas em situação de emergência. Os estabelecimentos que descumprirem a medida também estão sujeitos a multa.

Veja o Decreto N°011/2020.


Fonte: Cidades na Net

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