Governo sanciona lei para aumentar produção de medicamentos para baixa renda
O presidente Lula sancionou a Lei 14.977/24, que exige a produção de medicamentos essenciais por laboratórios públicos para doenças que afetam populações vulneráveis. A medida, que entra em vigor em 2025, visa aumentar a capacidade produtiva do Brasil e reduzir a dependência de importações.
Draurio Barreira, do Departamento de HIV e Tuberculose, destacou que a nova lei garantirá a regulamentação da produção de medicamentos. Laboratórios com infraestrutura adequada iniciarão a produção imediatamente, enquanto outros poderão buscar parcerias para modernizar suas operações.
A lei também permite acordos de transferência de tecnologia, facilitando o compartilhamento de conhecimentos. Gabriela Maretto, do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, ressaltou que a medida reforça o compromisso do SUS com a equidade no acesso à saúde.
Fonte: Reprodução Ministério da Saúde
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