No interior do Maranhão · 21/11/2014 - 15h42

Farmácias são fechadas por descumprirem TAC


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Uma ação conjunta do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Farmácias (CRF) notificou, na quarta-feira, 19, a farmácia de Atenção Básica Municipal e fechou as farmácias do Trabalhador e a Diniz por terem descumprido Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o MPMA. Todos os estabelecimentos são da cidade de São João Batista (a 280 km da capital).

No acordo, assinado em outubro do ano passado, as farmácias e drogarias da comarca se comprometeram a cumprir, no prazo de 13 meses, a lei federal, que obriga os estabelecimentos a possuírem um farmacêutico de plantão e licença sanitária. Outro motivo do fechamento foi a ausência de registro no Conselho Estadual de Farmácias.

Semana Nacional · 27/03/2014 - 09h12

MPMA participa da Semana Nacional do Júri


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A promotora de Justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra, titular da Promotoria de Justiça de São João Batista, e o promotor de Justiça Sandro Lobato de Carvalho, da Promotoria de Matinha, participaram das sessões do Tribunal do Júri, realizadas em São João Batista, entre os dias 11 e 21 de março.

As sessões fizeram parte da Semana Nacional do Júri, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que objetivou incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, principalmente aqueles que tramitam há mais de quatro anos.

A meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) é julgar, até outubro deste ano, 80% dos homicídios que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.

Resultados de julgamentos · 18/03/2014 - 09h22

Comarca de São João Batista divulga resultados de julgamentos


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A juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha, titular de São João Batista, divulgou os resultados dos júris realizados na comarca. Foram realizadas quatro sessões do Tribunal do Júri, no período de 11 a 14 de março, com mais quatro agendadas para esta semana. Dos quatro julgamentos realizados, dois resultaram em absolvição e outros dois em condenação dos réus.

No julgamento ocorrido no dia 11, os réus eram Cleomar Diniz e Gilvan Martins dos Santos. Eles eram acusados de crime de tentativa de homicídio, praticado João Evangelista dos Santos. Consta na denúncia que no dia 7 de setembro de 2006, por volta das 17:30 horas, os acusados, ao retornarem do Povoado Sarnambi em direção ao Povoado Pedras, cruzaram no caminho com a vítima João Evangelista Santos Costa, conhecido como "João de Neusa".


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O município de São João Batista, na Baixada Maranhense, foi o segundo visitado pela governadora Roseana Sarney, nesta terça-feira (27), na programação do Governo Itinerante - antes, ela esteve em São Vicente Ferrer. Acompanhada do prefeito Amarildo Pinheiro, a governadora fez a entrega de 1,5 tonelada de ração para engorda de peixe a piscicultores e de Declarações de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ação que gera oportunidade de crédito aos pequenos produtores.

Roseana Sarney ressaltou que a região tem recebido investimentos e que no dia 10 de setembro será realizada a licitação para construção de barragens.

 

Garantia de Tratamento · 26/08/2013 - 14h02

MPMA garante tratamento a homem com doença mental


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A Promotoria de Justiça de São João Batista garantiu na Justiça a transferência de um homem com problemas mentais para avaliação psiquiátrica em São Luís e, se necessário, internação compulsória custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação é de autoria da promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra e a decisão é da juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha.

O homem, de 37 anos, está há cerca de seis meses trancado em um casebre no quintal da casa de um irmão, ameaçando com uma arma branca a qualquer pessoa que se aproxime. Com isso, a sua condição tem se agravado pois ele não aceita qualquer tipo de medicação. O local é sujo, sem banheiro nem qualquer condição de higiene.


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O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e a Prefeitura de São João Batista firmaram parceria para treinamento da Guarda Municipal do município. A solenidade de encerramento das atividades ocorreu no último final de semana.

Na solenidade de encerramento do curso, o coronel João Vanderley Pereira, comandante geral do CBMMA foi representado pelo coronel Célio Roberto Pinto. “A parceria é de suma importância para o projeto de interiorização das atividades do Corpo de Bombeiros”, afirmou o coronel Pinto.

De acordo com informações do prefeito Amarildo Pinheiro, os 15 agentes atuarão nos finais de semanas, e durante os feriados, em atividades de salvamento no açude, considerado o maior ponto turístico daquela cidade. "