Grilagem de terras -

Santa Filomena tem terras bloqueadas pelo Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), obteve decisão judicial acerca da ação que visa bloquear e cancelar 74.764 hectares que estão em nítida sobreposição à Estação Ecológica Uruçuí-Una, o que se configura uma grilagem de terras.

A ação partiu de uma denúncia ao GERCOG sobre a existência de irregularidades referentes a abertura de matrículas no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeiro Gonçalves, especificamente as Matrículas nº 1.911 e 1.912, datada de 20/08/1997, a primeira com área de 31.572 hectares e a segunda com área de 43.192 hectares.

Várias irregularidades foram relatadas envolvendo a matrícula nº R01/670 (Cartório de Santa Filomena) e a matrícula nº 1.912 (Cartório de Ribeiro Gonçalves), por exemplo, a não existência de registro anterior, ou seja, não se sabe como ocorreu o destacamento da área pública para o particular.

 

 

 

 

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