Veja as 4 operações dessa semana da PF envolvendo o Piauí; prejuízo de R$ 252 milhões
A Polícia Federal deflagrou quatro operações na última semana no estado do Piauí, em uma grande ofensiva contra crimes diversos. As ações foram realizadas em diferentes regiões do estado e envolveram centenas de policiais, além de contar com apoio de outras instituições.
A primeira operação, batizada de Bórgias, aconteceu em Teresina e teve como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava em fraudes contra o INSS, com prejuízo estimado em R$ 2 milhões. A operação mobilizou 35 policiais federais para cumprir mandados de busca e apreensão e prisão preventiva em Teresina e Codó-MA.
A segunda operação, chamada de Ptolomeu III, foi realizada em seis estados, incluindo o Piauí, e teve como alvo uma organização criminosa que atuava em ilícitos de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados à cúpula do Governo do Estado do Acre. Mais de 300 policiais, com apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal, cumpriram 89 mandados de busca e apreensão.
A terceira operação, Apateones, visava desarticular uma organização criminosa espalhada pelo país e voltada a fraudes no programa Auxílio Emergencial. Ao todo, 200 policiais federais cumpriram mandados em endereços localizados em 12 estados da Federação, incluindo o Piauí.
Além dessas três operações, outras duas também foram realizadas pela Polícia Federal no Piauí. A operação Solon foi realizada em São João do Piauí e teve como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava em desvios de recursos públicos destinados à educação. Já a operação Tchacabum foi realizada em Teresina e teve como alvo um grupo criminoso envolvido em tráfico de drogas.
Essas operações representam uma importante ação da Polícia Federal no combate à criminalidade no Piauí e em outros estados do país. As investigações continuam em andamento e novas ações podem ser deflagradas nos próximos dias.
Veja detalhes das ações.
1. PF deflagra operação em Teresina contra fraude no INSS com prejuízo de R$ 2 milhões
A Polícia Federal, em parceria com a COINP (Coordenação de Inteligência Previdenciária), deflagrou a Operação Bórgias na manhã dessa sexta-feira (10/03) com o fim prender os membros e desestruturar organização criminosa, instalada no município de Codó-MA, especializada em cometer fraudes contra a Previdência Social. As fraudes ocorrem em sistemas do INSS, através da inserção de documentos falsos, alteração de dados e locais de pagamento de beneficiários falecidos (saque pós-óbito), fictícios e vivos, valendo-se de diversos idosos falsários para consecução dos crimes.
Esse grupo criminoso é, supostamente, responsável por uma série de flagrantes no Estado do Piauí que acontecem, pelo menos, desde 2020.
A Operação mobilizou o total de 35 Policiais Federais para o cumprimento de 12 mandados judiciais, sendo 8 (oito) de busca e apreensão e 4 (quatro) de prisão preventiva, cumpridos nos municípios de Teresina/PI e Codó/MA, e todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina/PI da Seção Judiciária do Piauí.
No decorrer das investigações foram identificados 77 benefícios atrelados à referida organização criminosa, dos quais foi confirmada frauda em 32. Destes, 8 benefícios de pessoas fictícias e 24 pertencentes a segurados falecidos.
Para os 32 benefícios com fraude comprovada, constatou-se que o prejuízo efetivo no valor de R$ 2.056.337,22 (dois milhões, quinhentos e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos). Estima-se que, com a posterior revisão administrativa dos benefícios por parte do INSS e cessação dos pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos no montante de R$ 1.739.805,26 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinco reais e vinte e seis centavos).
2. PF investiga corrupção e lavagem de dinheiro no Piauí e outros estados da federação
A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal (RFB), deflagraram na manhã desta quinta-feira (09/03), a Operação Ptolomeu III, visando desarticular organização criminosa envolvida em ilícitos de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados à cúpula do Governo do Estado do Acre.
Desde as primeiras horas da manhã, mais de 300 policiais, com apoio de servidores da CGU e RFB, cumprem 89 mandados de busca e apreensão nos Estados do Acre, Piauí, Goiás, Paraná, Amazonas e Rondônia, além do Distrito Federal.
A investigação tramita no Superior Tribunal de Justiça e constitui desdobramento das fases I e II, deflagradas no ano de 2021, quando foi identificada organização criminosa, controlada por agentes políticos e empresários ligados ao Poder Executivo estadual acreano, que atuavam no desvio de recursos públicos, bem como na realização de atos de ocultação da origem e destino dos valores subtraídos, através da lavagem de capitais.
Nesta terceira fase da investigação, a Polícia Federal busca o ressarcimento de parte dos valores desviados dos cofres públicos. Nesse sentindo, o STJ determinou a indisponibilidade de aproximadamente R$ 120 milhões, por meio do bloqueio de contas e sequestro de aeronaves, casas e apartamentos de luxo adquiridos como proveito dos crimes. Na mesma decisão, 15 empresas investigadas tiveram suas atividades econômicas suspensas por determinação do Tribunal Superior.
3. PF apura fraude no Auxílio Emergencial de R$ 50 milhões no Piauí e mais 11 estados
A PF deflagrou na manhã desta terça-feira (07/03), a Operação Apateones, visando à desarticulação de organização criminosa espalhada pelo país e voltada a fraudes ao programa Auxílio Emergencial.
No total, 200 policiais federais dão cumprimento a 47 mandados de busca e dois mandados de prisão preventiva, expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas, em endereços localizados em 12 estados da Federação: Piauí, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal.
A investigação, iniciada em agosto de 2020, com base em informação encaminhada pela Caixa Econômica Federal à Policia Federal em Brasília com dados sobre 91 benefícios de Auxílio Emergencial fraudados, no valor total de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais) e desviados para duas contas bancárias de pessoa física e de pessoa jurídica em Indaiatuba/SP, foi instaurada na Delegacia de Polícia Federal em Campinas e revelou milhares de outras fraudes.
O rastreamento inicial das transações indicou que parte dos envolvidos nestas fraudes estavam situados nos estados de Goiás e Rondônia, sendo este último, lugar de residência de familiares da pessoa física residente em Indaiatuba. Em um segundo estágio da investigação, verificou-se que os beneficiários em questão receberam valores provenientes de cerca de 360 contas do Auxílio Emergencial fraudadas por meio de pagamento de boletos e transferências bancárias.
Após análises de RIFs (relatórios de inteligência financeira) e quebra de sigilos bancários, estima-se que a organização criminosa movimentou valores que ultrapassam os R$ 50 milhões, com mais de 10 mil contas fraudadas. A operação é resultado de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.
4. PF desvenda esquema de fraudes em pensões no Piauí, causando prejuízo de mais de R$ 80 milhões
A Polícia Federal, em parceria com a COINP (Coordenação de Inteligência Previdenciária), deflagrou, na manhã desta terça-feira (07/03), a Operação BALAIO, com o fim de desarticular associações criminosas especializadas na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de fraudes na obtenção de benefícios da espécie pensão por morte.
A Operação mobilizou o total de noventa e dois (92) Policiais Federais para o cumprimento de vinte e três (23) mandados judiciais de Busca e Apreensão, todos expedidos 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Teresina/PI, que judiciais foram cumpridos nos estados do Piauí e Maranhão.
No decorrer das investigações foram identificados trezentos e noventa e sete (397) benefícios de pensão por morte de trabalhador rural atrelados às Associações Criminosas com fortes indícios de fraude.
O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 81.768.278,86 (oitenta e um milhões, setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) e se estima, ainda, que a economia futura para o INSS com a identificação e revisão administrativa destes benefícios é no montante de R$ 119.891.662,26 (cento e dezenove milhões, oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos) - cálculo com base na expectativa de vida informada pelo IBGE/quantidade de tempo até 21 anos, se menor.
Ainda a pedido da Polícia Federal, foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de treze (13) pessoas envolvidas nas fraudes identificadas que somados alcançam o montante de R$ 18.930.399,16 (dezoito milhões, novecentos e trinta mil, trezentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos).
