A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa de José Ricardo da Silva Neto, ex-tenente do Exército Brasileiro, mantendo sua condenação a 37 anos e 4 meses de prisão pelo feminicídio de Iarla Lima Barbosa. O militar também foi condenado pela tentativa de homicídio contra a irmã da vítima, Ilana Lima Barbosa, e uma amiga delas, Josiane Mesquita da Silva.

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O julgamento ocorreu em resposta ao recurso da defesa, que argumentava omissão e erro material na aplicação da pena. No entanto, o relator do processo, desembargador José Vidal de Freitas Filho, reconheceu apenas lacunas no acórdão, mas concluiu que a pena-base foi fixada corretamente no mínimo legal e que as qualificadoras foram devidamente aplicadas. A defesa também havia solicitado a nulidade do processo, mas os desembargadores entenderam que falhas pontuais não afetaram o mérito da sentença.

O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de junho de 2017, quando José Ricardo da Silva Neto disparou contra Iarla durante uma discussão dentro de um carro. A jovem morreu no local, enquanto a irmã e a amiga dela conseguiram escapar com vida. A decisão final do TJ-PI mantém a condenação e o réu deverá cumprir a pena em regime fechado.