Homem condenado pela Justiça por estupro de vulnerável é preso no Norte do Piauí

A Polícia Civil prendeu o lavrador Francisco José de Sousa, de 37 anos, condenado pela Justiça a uma pena de mais de 10 anos de prisão por crime de estupro de vulnerável, praticado em janeiro de 2012, em face de uma criança do sexo feminino, de 7 anos de idade à época. A prisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (22/01), no bairro Santa Teresinha em Cocal, Norte do Piauí. As informações são doBlog do Coveiro.

O Juiz Titular da Comarca de Cocal, Carlos Augusto Arantes Júnior, proferiu em 20 de janeiro de 2016, a sentença condenatória de 10 anos, 04 meses e 06 dias de reclusão a ser cumprido inicialmente em regime fechado, entretanto, tendo em vista que o acusado permaneceu solto durante toda a instrução processual, não incidindo nenhuma hipótese legal a justificar a sua prisão, o mesmo teve o direito de recorrer do veredito em liberdade. 

A defesa do acusado impetrou com recurso de apelação criminal alegando a inexistência de provas suficientes para a condenação ou, ainda, subsidiariamente, pela atipicidade do fato, junto à Primeira Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, que, em julgamento realizado no dia 03 de outubro de 2018, decidiu, por unanimidade, manter a sentença aplicada pelo magistrado de primeira instância, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior.

Os desembargadores levaram em consideração que é suma importância olvidar que uma criança em tão tenra idade, apenas sete anos, viesse a criar um fato com tamanha riqueza de detalhes, somente com o intuito de acusar alguém. Além do que, a genitora da vitima declarou em seu testemunho de forma clara e pontual a ocorrência de ato libidinoso por parte do apelante contra sua filha, posto que ao sair do banho, flagrou o apelante com a vítima, aproveitando-se da relação de confiança e liberdade que mantinha na casa com os moradores, em razão de prestar serviços à família da vítima.

Os policiais civis em posse do mandado de prisão definitiva realizaram diligências e localizaram o homem em um bar, onde deram cumprimento a ordem judicial e o conduziram para a Delegacia de Polícia Civil de Cocal-PI. Ele será transferido para a Penitenciária Mista de Parnaíba-PI. 

O crime

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 02 de Janeiro de 2012, por volta das 20h30, a vítima, uma criança de 07 anos de idade, encontrava-se na sala da casa da sua mãe, em um sofá pequeno, pintando um caderno com lápis de colorir, enquanto o suspeito estava no mesmo local, em uma cadeira, assistindo televisão. 

Aproveitando que a mãe da vítima se ausentou para tomar banho, o acusado pegou a criança nos braços e a levou para o sofá grande, baixou as suas roupas da vítima até o joelho e em ato contínuo, o acusado passou, lascivamente, a apalpar todo o corpo da criança, abraçando-a e beijando-lhe as bochechas chegando inclusive a encostar seu órgão genital nas partes intimas da menor, não consumindo o ato por conta da mãe da vitima que chegou a tempo e evitou que o pior acontecesse. A mãe socorreu a filha e o homem fugiu.