No interior do Maranhão · 09/06/2014 - 10h13

Acusado de tentativa de homicídio é condenado em Riachão


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O juiz Alessandro Arrais Pereira, titular de Riachão, presidiu uma sessão do Tribunal do Júri na comarca, na última sexta-feira (6). No banco dos réus, Soannes Henrique dos Santos Mourão, acusado de crime de tentativa de homicídio praticado contra Pedro Rodrigues dos Santos. O acusado foi considerado culpado e recebeu a pena de 8 anos e um mês de reclusão, a ser cumprida inicialmente me regime fechado.

Na denúncia, Soannes Henrique, conhecido pelo apelido de “Raposão”, teria tentado matar Pedro Rodrigues em dezembro de 2012, com um golpe de madeira, em frente à Boate Sklibu. Durante o julgamento, o conselho de sentença confirmou a autoria e rejeitou a tese da defesa em tentar desclassificar o crime de tentativa de homicídio para lesão corporal grave.

Atendimentos Suspensos · 28/04/2014 - 08h42

Comarca de Riachão suspende atendimento nessa terça-feira (29)


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Portaria de número 06/2014, assinada pelo juiz Alessandro Arrais Pereira, titular da Comarca de Riachão, suspende o expediente no Fórum da unidade nessa terça-feira, 29. A suspensão acontece em função de feriado municipal comemorativo do aniversário da cidade, instituído pela Lei 030/1994, de 25 de abril de 1994.

Criada em 1979 (Lei 4.105/79) e instalada em maio de 1987, Riachão é comarca de entrância inicial, de vara única, termo único (Feira Nova do Maranhão) e dista 844 km da capital. O fórum da comarca funciona na Rua 31 de dezembro, s/n, Centro.

Projetos sociais · 28/03/2014 - 18h56

Comarca de Riachão divulga edital para projetos sociais


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O juiz Alessandro Arrais Pereira, titular de Riachão, está divulgando edital com o objetivo de selecionar projetos sociais que vão receber recursos oriundos da Justiça. De acordo com o edital, as entidades podem ser públicas ou privadas, com comprovada finalidade social e sem fins lucrativos. Os recursos financeiros são arrecadados pela Justiça através de prestação pecuniária, sursis, suspensão condicional do processo ou transação penal.

Para participar da seleção a entidade deverá estar sediada na comarca, que abrange os municípios de Riachão e Feira Nova do Maranhão e estar constituída há pelo menos um ano. A entidade deverá ser dirigida por pessoas com reputação ilibada, ou seja, que nunca responderam ou foram condenados por atos de improbidade administrativa.

Explosão de caixas eletrônicos · 17/03/2014 - 13h34

Polícia investiga explosão de caixas eletrônicos em Riachão


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Equipes da 11º Delegacia Regional e o 4º BPM realizam diligências a fim de identificar os envolvidos na explosão dos caixas eletrônicos do Banco do Brasil, na cidade de Riachão, fato ocorrido na madrugada desta segunda-feira (17).

A agência fica localizada na Praça Parsondas de Carvalho, Bairro Centro, naquele município. A polícia já descobriu que nove homens armadas praticaram a ação criminosa, que destruiu três caixas eletrônicos do banco.

A quantia roubada não foi divulgada pela gerência do banco. No local, a polícia apreendeu uma banana de dinamite e um maçarico. O delegado Pedro Pereira, titular da delegacia de Riachão, analisa as imagens do circuito interno de segurança que registrou toda a movimentação dos criminosos.

Novo Fórum · 24/08/2013 - 07h22

TJMA entrega novo Fórum de Riachão


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O Tribunal de Justiça do Estado entregou à comunidade de Riachão o novo fórum da comarca, no sul do Estado, a 840 quilômetros de São Luís. A inauguração foi feita pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Junior e pelo corregedor-geral da Justiça, Cleones Carvalho Cunha, na tarde da última sexta-feira (23), com a presença do juiz Alessandro Arrais Pereira, diretor do Fórum.

“Este Fórum representa o avanço do Judiciário na melhoria da sua estrutura no Estado, cujos resultados se materializam em desempenho significativo, levando nossa Corte a ocupar posição de destaque no cenário nacional, sendo hoje a quarta do país em produtividade. Vivemos uma nova era com juízes de bem e com sensibilidade”, frisou Guerreiro Júnior na solenidade.

Na cidade de Riachão-MA · 22/03/2013 - 13h50

MPMA oferece Denúncia contra arrombadores de banco


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A Promotoria de Justiça da Comarca de Riachão ofereceu Denúncia, em 18 de março, contra os suspeitos de arrombamento e roubo do Banco Bradesco, do município de Feira Nova, crime ocorrido no dia 1º de fevereiro. Foram denunciados Daniel Gomes Baião, Guilherme Henrique de Pinho Silva, José Machado de Oliveira, Rony Hellison Galvão Campos e William Gomes de Sousa (conhecido como Marcelo). O Ministério Público do Maranhão pede que os acusados sejam condenados.

Consta no documento, que Daniel, Guilherme, Rony e William retiraram, após explodirem um caixa eletrônico, a quantia em espécie de R$ 72.720 e, ainda, levaram o valor de R$ 3.570 em folhas de cheques, que se encontravam em um armário da agência.

A Denúncia foi oferecida pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.


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Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, proposto em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, a Justiça deferiu liminar, no dia último dia 12, determinando que o Estado do Maranhão providencie, no prazo de 60 dias, a instalação e manutenção de serviço de assistência jurídica aos necessitados da Comarca de Riachão, incluindo os moradores do termo judiciário de Feira Nova do Maranhão.

A medida judicial deve ser efetivada por meio da Defensoria Pública do Estado. Como alternativa, devido à exiguidade do quadro da DPE, o juiz Alessandro Arrais Pereira, titular da comarca, dispôs que o órgão designe um defensor público lotado em comarca próxima para prestar atendimento, por pelo menos dois dias úteis, em Riachão.