Silvio Mendes diz que Prefeitura vai esclarecer Justiça e espera retomada de licitação da limpeza urbana
O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, comentou nesta terça-feira (9/06) a suspensão da licitação de R$ 499,4 milhões destinada aos serviços de coleta de lixo e limpeza urbana da capital. O gestor afirmou que a Prefeitura de Teresina e a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) irão prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo Judiciário e demonstrou confiança na retomada do certame.
A concorrência eletrônica foi lançada pela ETURB para contratar empresas responsáveis pela coleta de lixo, transporte de resíduos sólidos e serviços complementares de limpeza pública pelo período de 24 meses. A abertura das propostas estava prevista para esta quarta-feira (10/06), mas foi suspensa por decisão da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
A medida judicial ocorreu após ação movida pela empresa Ecoservice Gestão e Serviços Ambientais Ltda., que apontou supostas irregularidades no edital e nas planilhas de custos. Entre os questionamentos estão divergências em encargos trabalhistas, cálculos de insalubridade, utilização de feriado do Estado de São Paulo na composição dos custos e exigências consideradas restritivas à participação de empresas.
Ao comentar o caso, Silvio Mendes destacou que a limpeza urbana permanece como um dos principais desafios da gestão municipal e ressaltou os esforços realizados para melhorar o serviço na cidade.
O gestor também ressaltou que o processo licitatório foi elaborado ao longo de aproximadamente um ano e meio, com o objetivo de garantir transparência e segurança jurídica.
Silvio Mendes questionou ainda a ação judicial que resultou na suspensão do processo e afirmou acreditar que a decisão poderá ser revertida após os esclarecimentos da Prefeitura e da ETURB.
Na decisão, o juiz Litelton Vieira de Oliveira determinou a suspensão imediata da sessão pública e de todos os atos relacionados à concorrência até nova deliberação judicial. A ETURB informou que cumprirá a determinação e apresentará os documentos e esclarecimentos requisitados dentro do prazo estabelecido pela Justiça.
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