Considerada zona de risco · 06/04/2020 - 11h32

Justiça derruba liminar e empresa poderá volta a operar normalmente em Queimada Nova


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A 7ª Câmara de Direito Público de Teresina deferiu liminar em favor da empresa Cymi Construções e Participações S.A e outro, autorizando-a voltar suas operações no município de Queimada Nova em meio a pandemia do covid-19, (Coronavírus).

A proibição das atividades empresariais no município, tinha sido determinada por decreto municipal publicado em 20 de março e decisão judicial proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana-PI, como forma de prevenção a aglomerações e combate ao coronavírus.

Na decisão, a câmara de direito destacou que os serviços públicos e as atividades são essenciais. “2. Por sua vez, o periculum in mora igualmente está presente uma vez que a manutenção da suspensão das atividades das agravantes privará a sociedade de um serviço essencial, afetando se a malha de energia da região, bem como os empregos gerados”.

Para acessar o pdf da decisão Clique aqui.


 

 


Fonte: Portal QN

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