'Missão cumprida', afirma Francisco Costa após aprovação da MP do novo Bolsa Família
Senado aprova o novo Bolsa Família, proposto como Medida Provisória pelo governo federal. O PLV (Projeto de Lei de Conversão) elaborado pelo relator deputado Dr. Francisco (PT/PI) foi mantido na íntegra pelos senadores e agora segue para sanção presidencial.
O relator Dr. Francisco expressou sua satisfação com a aprovação do programa nas duas casas legislativas, ressaltando sua importância para combater a fome e ajudar milhões de famílias brasileiras a superarem a pobreza.
“Missão cumprida. Estou muito satisfeito de ter feito a relatoria deste importante programa idealizado pelo presidente Lula, organizado pelo ministro Wellington Dias e sua equipe do Ministério do Desenvolvimento Social. E feliz agora com a aprovação das duas casas, Câmara e Senado, deste programa que vai contribuir para combater a fome e ajudar milhões de famílias brasileiras a superarem a pobreza”, comemorou Dr Francisco.
O novo Bolsa Família estabelece um valor mínimo de R$ 600 por família, com acréscimo de R$ 150 para cada criança de zero a sete anos incompletos, além de R$ 50 para cada membro da família que seja criança ou adolescente entre 7 e 18 anos incompletos, gestantes e lactantes.
O programa também reintroduz condicionalidades para manter os benefícios, como frequência escolar, acompanhamento nutricional de crianças, acompanhamento pré-natal das grávidas e vacinação em dia. Além disso, são restabelecidos mecanismos de controle para garantir que o benefício seja destinado aos que realmente necessitam, evitando pagamentos indevidos.
O texto do relator Dr. Francisco incluiu algumas adições, como a permissão para famílias de pescadores artesanais continuarem a receber o Bolsa Família durante o período em que estiverem recebendo o seguro-defeso. Também foram adicionados benefícios de R$ 50 para lactantes, auxílio gás, a possibilidade de contrair empréstimo consignado pelos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, reajustes periódicos dos benefícios e da linha de pobreza, e determinações para que agências de fomento desenvolvam instrumentos de crédito para a inclusão produtiva das famílias beneficiárias. A Caixa Econômica também foi autorizada a subcontratar redes de unidades atuantes como arranjos digitais para efetuar o pagamento do Bolsa Família.
O programa atualmente atende a 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social e é uma das principais ações do governo do presidente Lula, com o objetivo de garantir alimentação adequada, acesso a direitos básicos como saúde e educação, e oportunidades para a superação da pobreza.
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