Encaminhados para análise · 29/11/2021 - 15h19

Flávio Júnior apresenta projetos beneficiando pessoas com transtorno de espectro autista


Compartilhar Tweet 1



O deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT) apresentou, na sessão plenária desta segunda-feira (29/11) da Assembleia Legislativa, quatro Projetos de Lei que beneficiam pessoas com transtorno de espectro autista. As matérias serão encaminhadas para análise nas comissões técnicas.

O primeiro PL apresentado pelo deputado autoriza o Executivo a criar centros de terapia assistida - com uso de animais - para tramento de pessoas com transtorno de espectro autista no Piauí.

O segundo Projeto garante aos portadores de transtorno de espectro autista a realização de atividades laborais compatíveis com sua aptidão, formação, experiência e opinião, sendo vedada a sua discriminação.

A terceira matéria dispõe sobre a implantação de horário de tempo integral para alunos autistas.

 Por fim, foi lido o projeto que altera a Lei nº 5.583/2006, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência comprovadamente carentes no sistema de transporte público municipal, intermunicipal e interestadual.

Nas justificativas dos Projetos de Lei, o deputado Flávio Nogueira Júnior argumentou que o objetivos das matérias é priorizar o direito à equidade, visando apoiar, por meio de políticas públicas, o portador de autismo a exercer outros tipos de funções laborais, conforme seus talentos, preferências pessoais, formação acadêmica, de modo que, não ocorra limitação quanto às alternativas de emprego além de garantir melhor tratamento aos estudantes com autismo por meio de treinamento de professores, implantação de tempo integral nas escolas que promoverão inclusão acadêmica e social dos estudantes.

Também foi lido o Projeto de Lei de autoria do deputado Pablo Santos (MDB) que denomina de Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Deputado Assis Carvalho - o novo Hospital da cidade de Picos.


Fonte: Assembleia Legislativa do Piauí

Comentários