Política

Viu a matéria no Cocobambu · 24/03/2013 - 16h30

Wilsão é destaque na IstoÉ Dinheiro por 'briga' com os governadores

Governador viu a matéria através do seu telefone celular no restaurante Cocobambu


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A revista IstoÉ Dinheiro, em sua edição nº 806, desta semana, que chegou às bancas neste fim de semana, traz reportagem intitulada 'A pancadaria dos governadores' onde Wilson Martins, chefe do poder executivo no Piauí, está entre os destaques. 

Wilsão aparece com outros colegas governadores questionando Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro. Em decorrência da polêmica briga pelos royalties do petróleo. "Se as reformas necessárias já tivessem saído, o Piauí não precisaria mais pedir dinheiro ao BNDES”, diz ele na reportagem.

O 180graus encontrou com o governador Wilson Martins (PSB) no restaurante Cocobambu, zona Leste de Teresina, em almoço com a família neste domingo (24/03), e o entrevistou sobre o assunto. "Eu estava com os governadores quando falei sobre a minha defesa pela nova divisão dos royalties. Porque não existe essa de o Rio de Janeiro ser estado produtor. O que deve existir é esse repasse que ajudará não só o Piauí, mas  o Brasil todo", disse.

Abaixo a matéria da IstoÉ Dinheiro na íntegra:


Ilustração na IstoÉ Dinheiro: Batalha estadual: na ilustração da esq. para a dir., os governadores Martins,
do Piauí, Alckmin, de São Paulo, Perillo, de Goiás, e Cabral,
do Rio de Janeiro

A pancadaria dos governadores

Liminar do STF que suspende a mudança dos royalties do petróleo acirra a disputa dos Estados pelos recursos da União

Por Cristiano ZAIA

A peregrinação de governadores e prefeitos, nas últimas semanas a Brasília não deixa dúvida: depois de anos de reclamações sobre as disparidades regionais e estaduais, eles se mobilizam para mudar as regras de distribuição de verbas da Federação. A liminar concedida, na segunda-feira 18, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a nova lei dos royalties, colocou ainda mais lenha na fogueira, ao prejudicar os Estados não produtores, que perderam a oportunidade de reforçar o caixa. O cobertor, porém, é curto. Se mantivesse o novo modelo, o STF tiraria receita dos Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Batalha estadual: na ilustração da esq. para a dir., os governadores Martins,
do Piauí, Alckmin, de São Paulo, Perillo, de Goiás, e Cabral,
do Rio de Janeiro

“É preciso bom-senso na decisão final do STF para encontrar um equilíbrio federativo”, disse o governador Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, Estado não produtor, que participou de uma audiência no Senado, na terça-feira. A preocupação com o equilíbrio não diz respeito somente à partilha dos royalties. Nos últimos anos, a parcela dos impostos federais, que é repartida com os Estados, diminuiu. Dados da Receita mostram que em 1988 a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) – tributos que compõem o Fundo de Participação dos Estados (FPE) – representavam 77% das receitas da União. Em 2010, elas haviam caído para 45,5% do total.

Enquanto isso, a arrecadação federal aumentou com o crescimento da receita previdenciária, fruto da melhora do emprego formal. Nos últimos anos, no entanto, a queda da arrecadação com o IPI foi acentuada com as desonerações promovidas pelos governos Lula e Dilma. Agora, os governadores se mobilizam para pressionar o Congresso a votar, de uma vez por todas, os projetos que tramitam há muito tempo na Casa, e buscam um novo pacto federativo.“As isenções dadas pelo governo federal, da ordem de R$ 5 bilhões, precisam ser compensadas de alguma forma”, diz o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator de um dos projetos que alteram a distribuição dos recursos federais.

Outros assuntos também integram a pauta de interesse dos governadores, na tentativa de aumentar o caixa de seus Estados. Dentre eles, um novo ICMS interestadual e um novo indexador para as dívidas com a União. O périplo dos governadores e prefeitos, que começou há duas semanas, incluiu reuniões no Congresso, no Ministério da Fazenda e no Palácio do Planalto. Nas duas primeiras rodadas de discussões, no Senado, já ficou claro que eles estão bem longe de um consenso. A votação da proposta de um novo ICMS interestadual, por exemplo, que reduz e uniformiza as alíquotas no Estado de destino das mercadorias, já foi adiada para abril.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defende a proposta de unificação, porque ela daria fim à guerra fiscal. “Guerra fiscal não é instrumento de desenvolvimento regional”, afirmou, em reunião na CAE. Já o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), alega que o projeto provocaria perdas de receita à região Centro-Oeste. “Com esse projeto, 13 Estados seriam prejudicados e 14 teriam pequenos ganhos”, diz. “Mato Grosso do Sul perderia 33% dos recursos.” A grande preocupação dos governadores é manter as receitas e garantir uma fatia extra da arrecadação federal.

“Se as reformas necessárias já tivessem saído, o Piauí não precisaria mais pedir dinheiro ao BNDES”, diz o governador do Estado, Wilson Martins (PSB). Para o cientista político Paulo Kramer, da Universidade de Brasília, a reforma do ICMS é o primeiro passo para melhorar a situação dos Estados mais pobres, embora não seja o suficiente. “Resolver as questões federativas passa por uma reforma tributária, na qual a União tem que distribuir renda entre os Estados”, afirma. No discurso, a solução é perfeita. Chegar à prática é que são elas...


No restaurante Cocobambu, o governador vê a matéria da IstoÉ Dinheiro pelo seu iPhone e aproveita momento do almoço com a família