W. Dias rebate dados de Jair Bolsonaro sobre os repasses federais aos estados

O governador Wellington Dias, junto com outros 15 governadores, divulgou nesta segunda (1º) uma carta contestando as informações publicadas nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro sobre valores que o governo federal repassou para o Piauí e todos os demais estados brasileiros em 2020. Wellington rebate que os recursos federais liberados para a área de saúde em 2020 foram minoritários considerando o total repassado e, além disso, a maior parte do dinheiro enviado aos estados é uma obrigação constitucional e não uma decisão política do presidente.

No documento, Wellington esclarece que boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. “Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional”, afirma a carta.

Em outro trecho, os governadores destacam que a postagem veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal. “Situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”, diz o documento.

Os gestores enfatizam ainda que suspensões de pagamentos de dívida federal por acordos e decisões judiciais muito anteriores à COVID-19, e em nada relacionadas à pandemia, são também listadas pelo presidente.

Com relação as reposições das perdas de arrecadação estadual e municipal, iniciativas lideradas pelo Congresso Nacional, Wellington Dias lembra que elas foram amplamente praticadas em outros países, “pelo simples fato de que apenas o Governo Federal apresenta meios de extensão extraordinária de seu orçamento pela via da dívida pública ou dos mecanismos monetários e, sem esses suportes, as atividades corriqueiras dos Estados e Municípios (como educação, segurança, estruturas de atendimento da saúde, justiça, entre outras) ficariam inviabilizadas”.

Acesse a carta na íntegra

Em postagem no Twitter, o governador Wellington Dias afirmou que estamos à beira de um colapso nacional na rede hospitalar. “Chegamos a 255 mil óbitos no Brasil, mais de mil pessoas morrendo por dia e milhares sofrendo em hospitais lotados. Em que contribui atitudes como esta do presidente?”, completa.

A carta conclui que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o País. “A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano. É nessa direção que nossos esforços e energia devem estar dedicados”, finaliza o documento.

Assinam a carta os seguintes governadores

RENAN FILHO
Governador do Estado do Alagoas

WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá

CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará

RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo

RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás

FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão

HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará

JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba

RATINHO JUNIOR
Governador do Estado do Paraná

PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco

WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí

CLÁUDIO CASTRO
Governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro