Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

Foto: Divulgação / Rede Social

_Prefeito Aluízio Moreira Vaz e a esposa Eritânia Nascimento, secretária de Assistência Social, que em recente postagem afirmou: "Nossa missão vai além do lar, é também servir aos mais humildes, acolher os aflitos e estender a mão aos que mais precisam"

DO TIME DO POVO: OS FAMILIARES VÃO BEM, OBRIGADO

Denúncia interposta pelos vereadores municipais Murillo Sotero Rocha, Edileusa Carvalho Mesquita, João Elton de Paiva Oliveira e Luís Paulo Costa da Mata em face do prefeito do município de Porto, Aluízio Moreira Vaz, do PT, e do presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Souza Vivica, aponta o que seria, supostamente, um dos maiores 'familhaços' montados no dinheiro público dentre os casos ocorridos em municípios piauienses que vieram à tona.

O conselheiro substituto Alisson Araújo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), admitiu a representação e mandou citar os respectivos presidentes dos dois poderes municipais. 

Ainda que em alguns casos possa não configurar prática de nepotismo, a relação de nomes abaixo traz supostas ligações de familiares de agentes políticos e de membros da vereança com os cofres públicos. 

A LISTA SERIA A SEGUINTE, SEGUNDO A DENÚNCIA AO TCE:

 1 - Sr.ª Eritania Moura do Nascimento, esposa do prefeito, para o cargo de Secretária de Assistência Social (Portaria n.º 070/2025);

2 -  Sr.ª Dalva Celeste Lima Neta, esposa do Secretário de Saúde, para o cargo Departamento de controle estatístico e dados da Secretaria de Saúde e do Meio Ambiente (Portaria n.º 102/2025); 

3 - Sr.ª Maria do Rosário Alves Costa, sogra do Secretário de Educação e mãe da vice-Prefeita, para o cargo Apoio Pedagógico Escolar Municipal Nilo Soares do Rêgo (Portaria n.º 088/2025);

4 - Sr.ª Maria da Conceição Rego Silva, mãe do Secretário de Planejamento, para o cargo de vice-diretora da escola municipal Raimundo Lopes (Decreto n.º 030/2025);

5 -  Sr.ª Dirce Andrade Silva, sogra do Secretário de Planejamento, para o cargo de Assessoria técnica da Secretaria Municipal de Planejamento (Portaria n.º 039/2025);

6 - Sr.ª Pepita Fernanda Bacelar de Carvalho, cunhada do Secretário de Planejamento, para o cargo de secretária municipal extraordinária para assuntos jurídicos do município de Porto (Portaria n.º 011/2025);

7 -  Sr.ª Amanda Lima Castelo Branco de Moura, irmã do Secretário Financeiro, para o cargo de assessora técnica do trabalho e ação social da Secretaria Municipal de Assistência Social (Portaria n.º 031/2025);

8 - Sr.ª Maria José Costa Diniz, irmã da vice-prefeita, para o cargo de Secretária Executiva do Gabinete da vice-prefeita (Portaria n.º 059/2025); 

9 - Sr. Dario Kardeck de Carvalho Araújo, esposo da vice-prefeita, para o cargo de Secretário Municipal de Educação (Portaria n.º 004/2025); 

10 - Sr. Bruno Kardeck Castelo Branco Sales Araújo, enteado da vice-prefeita e filho do Secretário de Educação, para o cargo de Assessor para assuntos parlamentares do gabinete do Prefeito (Portaria n.º 033/2025)

11 - Sr.ª Roselany Maria Alves de Araújo Costa, sobrinha da vice-prefeita, para o cargo de divisão de ações preventivas da Secretaria Municipal de Saúde (Portaria n.º 101/2025);

12 - Sr. João Alberto Costa Diniz, sobrinho da vice-prefeita, para o cargo de Técnico em manutenção escolar da Secretaria Municipal de Educação (Portaria n.º 095/2025);

13 -  Sr. Pedro Alves de Araújo Neto, sobrinho da vice-prefeita, para o cargo de Coordenador do CREAS da Secretaria Municipal de Assistência Social (Portaria n.º 046/2025);

14 - Sr.ª Ociene Barbosa Nogueira Costa, esposa do tio da vice-prefeita, para o cargo de Assessora técnica da Secretaria Municipal de Planejamento (Portaria n.º 085/2025);

15 - Sr. Francisco das Chagas Santos Costa, tio da vice-prefeita, para o cargo de Assessor de Planejamento Socioeconômico e Financeiro da Secretaria Municipal de Planejamento (Portaria n.º 025/2025);

16 -  Sr.ª Viviane Barbosa Quaresma Moita, nora do Secretário Municipal de Educação, para o cargo de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Educação (Portaria n.º 097/2025);

17 - Sr.ª Giovana Hilda Vaz Costa, prima da Vice-Prefeita, para o cargo de Secretaria executiva da Secretaria de Planejamento (Portaria n.º 058/2025); 

18 - Sr. Hélio Castelo Branco Barbosa Filho, pai do Secretário Financeiro, para o cargo de Diretor Geral do Terminal Rodoviário do Município (Portaria n.º 028/2025); 

19 - Sr. Anizio José de Moura Neto, irmão do Secretário de Saúde e cunhado do Secretário de Finanças, para o cargo de assessor para Assuntos Administrativos do Gabinete do Prefeito (Portaria n.º 034/2025);

20 -  Sr.ª Marilene Pereira da Silva, esposa do Secretário de Transporte, para o cargo de Departamento de Educação Física e Desporto da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Portaria n.º 072/2025);

21 - Sr. Marcos Paulo Geronço Silva, filho do Secretário de Transporte, para o cargo de Departamento de Estradas e Rodagem da Secretaria Municipal de Transporte e Rodovias (Portaria n.º 099/2025);

22 - Sr. Manoel Pereira da Silva, cunhado do Secretário de Transporte, para o cargo de Departamento de Obras da Secretaria Municipal de Obras (Portaria n.º 043/2025);

23 - Sr.ª Débora Virgínia Castelo Branco Sales Araújo, filha do Secretário de Educação e enteada da vice-prefeita, para o cargo de departamento de vigilância sanitária e epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (Portaria n.º 071/2025);

24 - Sr. Ivanildo Carvalho Silva, irmão do vereador Paulo Henrique Carvalho da Silva, para o cargo de Secretário Municipal Ouvidor (Portaria n.º 020/2025);

25 - Sr. Iranildo Carvalho Silva, irmão do vereador Paulo Henrique Carvalho da Silva, para o cargo de Secretário Municipal de Cultura (Portaria n.º 016/2025);

26 -  Sr. José de Alvarenga Lima Araújo, esposo da vereadora Francisca das Chagas Silva Oliveira, para o cargo de Diretor do departamento de limpeza pública da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município (Portaria n.º 024/2025);

27 - Sr. Salatiel Gonçalves Dias Filho, sobrinho do vereador e chefe do gabinete Elias Pessoa, para o cargo de Consultor Jurídico do município (Portaria n.º 022/2025);

28 - Sr. Felipe Alves Pessoa Soares, filho do vereador e chefe de gabinete Elias Pessoa, para o cargo de Assessoria técnica jurídica do município (Portaria n.º 023/2025);

29 - Sr. Francisco Lima Amaral, genro do Presidente da Câmara de Vereadores, para o cargo de Controlador do Legislativo Municipal (Portaria n.º 03/2025);

30 - Sr.ª Sara Anita Pereira Vivica, filha do Presidente da Câmara de Vereadores, para o cargo de Coordenadora do SCFV da Secretaria Municipal de Assistência Social (Portaria n.º 047/2025); 

31 - Sr.ª Rosana Gonçalves de Oliveira, filha do Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para o cargo de Coordenadora de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação (Portaria n.º 133/2025);

32 - Sr. Paulo de Souza Vivica, irmão do Presidente da Câmara de Vereadores, para o cargo de Chefe da Vigilância Sanitária.

VEREADORES PEDEM A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS

Os vereadores autores da denúncia requereram a procedência da denúncia e a revogação das portarias, a fim de suspender o ato lesivo.

Na decisão que recebeu a denúncia, o conselheiro substituto relator diz que “a acusação encontra-se apoiada em lastro probatório mínimo necessário a verificação da materialidade e autoria do suposto ilícito”.

E determina que “a denúncia deverá apurar possível prática de nepotismo diante da nomeação de parentes de autoridades municipais para exercerem cargos públicos, sem prejuízo da investigação de outras irregularidades constatadas no curso dos trabalhos”.