Investigação parlamentar -
Vereadores criticam trabalhos de CPI e citam áudios com suposto plano para tirar o prefeito
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
O vereador Emerson Gomes da Silva, o Som do PT, que votou contra o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara de Novo Oriente para investigar a aquisição de material, equipamentos, produtos para saúde e a reforma do hospital de Novo Oriente, confirmou o recebimento de áudios atribuídos ao relator da comissão, vereador Luís Lopes (PP), em que há menções para afastar o prefeito do município Afonso Sobreira (PP).
O relatório da CPI, aprovado pela comissão por 2 a 1, pede o indiciamento de vários nomes e declina supostos indícios de Organização Criminosa instalada no município, além de outros supostos crimes.
Num dos áudios encaminhados ao vereador Som do PT, segundo ele, são feitas as seguintes afirmações:
“Vereador Som, meu filho, lá [em Novo Oriente], não vai ter um prefeito não. Se der tudo certo, e com certeza dá, vai dar tudo certo. Aí num tem história de um prefeito não, vamos trabalhar o grupo junto. O grupo, vamos trabalhar juntos. Tudo de acordo. Não vou fazer nada sem ser de acordo com o grupo não. Os seis, quem vai mandar dentro de Novo Oriente [são] os seis, entendeu? Não se preocupe, que vamos trabalhar para ajudar o povo, ajudar, fazer uma administração nota 10. Nota 10”.
Arquivos para matéria pic.twitter.com/1XJId3nT4P
— 180graus (@180graus) September 21, 2023
No outro áudio é dito que “todos os seis vereadores vão ter carta branca, carta branca, tudo vai ser de acordo”.
Arquivo para matéria pic.twitter.com/kRi5aAshrr
— 180graus (@180graus) September 21, 2023
Som do PT disse que a situação existiu, e que já comentou na Câmara em sessão ordinária e que “está registrado até em autos em processo na justiça”.
A menção aos seis vereadores seria justamente o número exato necessário para aprovação do relatório da CPI em plenário, que é composto por 9 parlamentares. Os seis representariam, pois, 2/3 da Casa legislativa municipal, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara Municipal, em seu artigo 34, parágrafo 2º.
“Mediante o relatório da Comissão, o Plenário decidirá sobre as providências cabíveis, no âmbito político-administrativo, através de decreto legislativo aprovado pelo menos por 2/3 (dois terços) dos vereadores presentes”, diz o trecho do Regimento Interno.
O vereador disse ainda que desde o início dos trabalhos, eles são “feitos de forma ditatorial, sempre passando por cima de todos”, com argumentos sem “nexo e muito menos respeito aos membros da comissão”.
Citou “perseguição” à sua pessoa “por ser contrário ao pensamento de alguns membros da CPI”.
Disse que o “convidaram para fazer parte como presidente, quando não quis fazer o que eles queriam, inventaram um monte de mentiras e acusações à minha pessoa, coisa que até hoje nunca provaram nada e nem irão”.
A queda de braço, segundo ele, culminou com sua retirada da presidência da CPI.
Disse ainda que há “muitas mentiras nesse relatório, passando informações inverídicas da realidade da atual gestão”. “Informam que não existem objetos no município e tenho certeza que existem porque tenho documentos, fotos e vídeos”, acresceu. E que por “outras muitas coisas não sou a favor” do documento aprovado.
Já o vereador José Nilton (PP), da base do prefeito, atacou o trâmite da CPI, que para ele não está correto, e afirmou que há itens tombados, dados pela Comissão Parlamentar de Inquérito como inexistentes, por motivos outros como o suposto uso de nota fria.
Também criticou o fato da ex-secretária de Saúde ter ficado de fora dos pedidos de indiciamentos.
Além do mais falou em supostos desrespeitos ao cumprimento dos prazos da Comissão. Encaminhou cópia do Diário Oficial informando que o ato de criação da CPI foi publicado em 19 de maio de 2023.
Que “em 21 de julho foi publicada a primeira prorrogação que seriam os 30 dias previstos na lei, e no decreto de criação da CPI”.
E que em 22 de agosto foi publicada a segunda prorrogação, “já sem previsão legal com a lei Orgânica e com o documento de criação da CPI, que seria de 45 dias prorrogado por mais 30”.
Em visita à redação do 180graus.com, última quinta-feira (21), o prefeito de Novo Oriente, um dos que a CPI pediu indiciamento por supostos diversos crimes, falou que a CPI era em dias corridos e não úteis, o que faz com que os prazos tenham sido desrespeitados, em face das sucessivas prorrogações.
O vereador José Nilton sustentou ainda que o Regimento Interno da Casa, em seu artigo 35º, parágrafo 2º, informa que a “Comissão Especial extinguir-se-á findo o prazo de sua duração, indicado na resolução que a constituir, haja ou não concluído os seus trabalhos”.
O ato que constituiu a Comissão previa o prazo de “até 45 dias” para conclusão dos trabalhos. Daí, porque, segundo o integrante da Câmara municipal, a comissão não respeitou os prazos.
MATÉRIAS RELACIONADAS:
- Alvos de CPI em Novo Oriente criticam relatório aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito
- EXCLUSIVO: relatório de CPI diz que prefeito do Piauí tinha o domínio do fato, sendo chefe da ORCRIM
- EXCLUSIVO: CPI aponta indícios de organização criminosa e pede cassação de prefeito do Piauí
