Política

Farra das Nomeações · 24/09/2017 - 15h22 | Última atualização em 24/09/2017 - 15h28

UESPI: divisão do TCE sugere afastamento do motorista que é diretor de Campus

Relatório ratifica inúmeras nomeações irregulares realizadas pelo reitor Nouga Cardoso


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Por Rômulo Rocha - De Teresina

 

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- “Conforme lição de Marlon Andrade, o desvio de função também viola o princípio da moralidade administrativa, na medida em que se revela como um ‘jeitinho brasileiro’, infeliz prática institucionalizada e que cria ‘no povo brasileiro ojeriza contra as autoridades’. Em razão disso é que o desrespeito a esse princípio, como não poderia ser diferente, é afronta qualificada que causa repulsa e compromete a já tão abalada credibilidade da Administração, merecendo reprimenda severa e imediata’”, diz relatório do TCE

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O reitor Nouga Cardoso e a Constituição que ele é acusado de desrespeitar
  O reitor Nouga Cardoso e a Constituição que ele é acusado de desrespeitar Foto: (Divulgação)

 

O ‘JEITINHO BRASILEIRO’ DE NOUGA

Na UESPI, quando não é farra das bolsas, é farra de cargos.  Em relatório técnico, após análise do contraditório apresentado pelo reitor Nouga Cardoso, a 5ª Divisão de Fiscalização da Administração Estadual (V DEFAE), órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ratificou que há inúmeras nomeações irregulares no âmbito da instituição estadual de ensino superior, incluindo a célebre nomeação de um motorista para o posto de diretor de campus no município de Paulistana.

“Diante do que foi exposto, a 5ª Divisão de Fiscalização da Administração Estadual (V DFAE – Concomitante de Fiscalização Estadual subordinada à Diretoria da Fiscalização Estadual – DFAE, conclui que a denúncia apresentada é integralmente procedente após análise de contraditório”, traz a conclusão do relatório.

Segundo o documento técnico sobre a denúncia - também abordada em partes pelo 180 na matéria UESPI nomeia motorista para diretor de Campus em Paulistana. É Brasil... -, “as nomeações de Rosenir Feitosa Lima (Coordenadora de Licenciatura Plena em Letras Português no Campus de Fronteiras/PI); Marcos Antônio dos Santos Lima (Diretor do Campus da UESPI em Paulistana); Ivo Adriel  Bastos Rodrigues (Coordenador Geral do núcleo de Avelino Lopes) e Hernane Santos Pinto (Coordenador Geração do núcleo em Simões) são irregulares”.

E segue: “uma vez que tais pessoas não são docentes de carreira da Universidade, bem como não foram submetidos à processo de eleição, conforme exige os dispositivos citados acima, razão pela qual não poderiam ocupar os cargos de Diretor e Coordenador por não possuírem todos os pré-requisitos estabelecidos no estatuto. Nesse ponto, a justificativa apresentada pelo responsável – no caso Nouga Cardoso – não afasta a irregularidade apontada”.

No caso de Paulistana, um motorista responde pelo campus.

MAIS FARRA EM MEIO À ‘OJERIZA’

O relatório segue informando que há nomeações de servidores para o interior, mas só no papel, visto que eles residem em Teresina.

“Além disso, em relação às nomeações de Margareth Torres de Alencar Costa, Dalva de Oliveira Lima Braga, Viviane Pedrazani, Maria do Socorro Rios Magalhães, Nayana Pinheiro Machado de Freitas Coelho, Maria do Carmo de Sampaio e Deusamar Araújo Siqueira, a irregularidade observada está relacionada ao desvio de função, uma vez que tais servidores foram nomeados para o exercício de funções em campi do interior, mas efetivamente desempenhavam suas atribuições em Teresina”.

Segunda a denúncia que chegou à Corte de Contas, as nomeações irregulares feitas pelo reitor tem caráter eleitoreiro.

O relatório de dez páginas é assinado pelos auditores de controle externo Auricélia Caroline de Carvalho Cardoso e Enrico Ramos de Moura Maggi e os técnicos de controle externo Domingos Marques Neto e Maria Valéria Santos Leal.

Nouga disse que estava a fazer um levantamento para ver a dimensão dessas irregularidades e só então passaria a atuar.

O atual reitor assumiu em 2014.

Está no fim da sua gestão.

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