Política

Juiz pediu vistas do processo · 07/10/2013 - 14h27

TRE-PI julga recurso de Paulo César Vilarinho; foi cassado em 1ª instância

Cassado em primeira instância, o ex-prefeito tenta reverter a decisão e voltar ao cargo


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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) julgou na sessão desta segunda-feira o recurso do prefeito cassado de Palmeirais, Paulo César Vilarinho (PTB).

Cassado em primeira instância, o ex-prefeito tenta reverter a decisão e voltar ao cargo. Ele foi afastado do cargo porque a juíza de piso entendeu que houve irregularidades em sua convenção, com falsidade ideológica e fraude em documentos.

O julgamento prosseguiu até o ultimo voto da Corte, que seria emitido pelo juiz Dioclécio Sousa da Silva, que pediu vistas do processo para melhor análise. Seu voto tem fundamental importância, pois se votar acolhendo o recurso, a votação fica empatada em três a três, o que fará o presidente da Corte, desembargador Haroldo Rehem desempatar. Caso rejeite o recurso,, a votação fica 4 a 2 e o ex-prefeito permanecer´cassado.

Os juízes Francisco Hélio, Agrimar Rodrigues e João Gabriel votara pela manutenção da sentença condenatória. Já o desembargador ribamar Oliveira e o juiz Valter Rebelo votaram pelo acolhimento do recurso, reformando a sentença e retornando ao cargo o ex-prefeito Paulo César Vilarinho.

Os advogados Willian Guimarães e Vicente Ribeiro fizeram a defesa de Paulo César e argumentaram que as provas do processo eram frágeis, meramente documentais e sem nenhum testemunhal.

“Não tem uma prova de áudio, sem prova de vídeo e sem prova testemunhal. Logo, não se pode tirar o mandato de um gestor baseado apenas em provas documentais”, alegou a defesa.

O advogado Genésio da Costa Nunes fez z acusação disse que houve sim falsidade ideológica, fraude em documentos e irregularidades nas coligações do PMDB e PDT.


Advogados de acusação esperam pela condenação

Caso o juiz Dioclécio Sousa não leve o processo amanhã para votação, o julgamento só retorna para apreciação na segunda-feira (14/10).

O ex-prefeito da cidade Macim Teixeira esteve no TRE-PI com correlegionários acompanhando o julgamento.

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