Teresina assina projeto pioneiro para obras de drenagem por meio de PPP

Teresina foi contemplada com um projeto pioneiro no Brasil para obras de drenagem por meio de Parceria Público Privada. O contrato com o Fundo Federal de Estruturação de Projetos (FEP) foi assinado nesta quarta-feira, 05, em Brasília, pelo prefeito Firmino Filho, pela secretária especial do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal, Martha Seillier, além de representantes da Caixa Econômica Federal e prevê investimentos de R$ 3,8 milhões para a realização dos estudos e na prestação de apoio técnico. O valor será totalmente financiado pelo Governo Federal. 

A proposta é que, com os estudos, a Prefeitura consiga delegar à iniciativa privada a realização dos investimentos necessários à solução do problema de drenagem urbana, antecipando benefícios à população.  A iniciativa também atribui ao parceiro privado a obrigação de operar e manter as estruturas construídas por um prazo de até 35 anos, garantindo sua plena funcionalidade.  Os estudos deverão estar concluídos em 2021, permitindo que a Prefeitura realize a licitação para contratação do parceiro privado que irá executar as obras.

“A Prefeitura de Teresina já realizou muitos investimentos para amenizar os problemas que a cidade enfrenta no período de chuvas, mas obras nessa área demandam um investimento muito grande e teríamos dificuldade de executar com recursos próprios. Agora, nossa cidade foi contemplada com esse projeto piloto no país na área de drenagem pluvial”, destacou o prefeito Firmino Filho.

O projeto de Teresina está em consonância com o Plano Diretor de Drenagem Urbana da Cidade e vai contemplar a construção das estruturas de proteção contra enchentes na parte central da cidade, localizada entre os Rios Parnaíba e Poti. Além disso, pelo menos duas microbacias que atendem os bairros de Horto, Fátima, Jóquei, Morada do Sol, São Cristóvão, Santa Isabel, Piçarreira e Campestre e Noivos também foram incluídas. Para as obras, deverão ser investidos cerca de R$ 160 milhões.

O projeto também buscará uma estruturação integrada para a gestão das águas pluviais urbanas de Teresina. Segundo a secretária municipal de Parcerias e Concessões, Monique Menezes, após ser implementado, o modelo de projeto realizado em Teresina será levado para outras cidades. “Nós vamos fazer um projeto inovador, que foi acatado pelo Governo Federal por entender que esse é um problema que não atinge só Teresina, mas todas as grandes e médias cidades do país. Nos próximos meses vamos dar início à estruturação desse projeto que trará grandes benefícios para Teresina”, ressalta.

A Prefeitura de Teresina já desenvolve parcerias com a iniciativa privada através de concessões nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e, mais recentemente, de iluminação pública. Para os próximos meses, a expectativa é também a de implementar a concessão de manejo de resíduos sólidos urbanos.