Política

Contrato de Hospital · 19/08/2021 - 13h26 | Última atualização em 19/08/2021 - 13h37

TCE aprova tomada de contas especial para apurar suposto superfaturamento de R$ 1,1 milhão

Investigação detalhada ocorrerá em contrato de hospital em Piripiri para aquisição de medicamentos contra a covid-19


Compartilhar Tweet 1



 

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

_Conselheiro Kennedy Barros (Imagem: Divulgação)
_Conselheiro Kennedy Barros, relator do caso (Imagem: Divulgação) 

O Plenário da Tribunal de Contas do Estado do Piauí, de forma unânime, atendeu pedido do Ministério Público de Contas (MPC) no sentido de transformar auditoria em tomada de contas especial para que sejam apurados eventuais responsáveis e existência de danos da ordem de R$ 1.197.579,25 em contrato existente entre o Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri, e a Distribuidora Saúde e Vida LTDA. 

O contrato oriundo de uma dispensa de licitação possuía o valor global de R$ 3.168.680,23 e visava a compra de medicamentos para o combate à covid-19. A empresa nega qualquer prática de preço a maior do que o praticado no mercado.

Trechos de relatório técnico da Corte de Contas vão em sentido contrário. “(...) Constatou-se superfaturamento na Dispensa de Licitação nº 18/2020 de pelo menos R$ 1.197.579,25, com média de superfaturamento de 280,11%”, aponta o documento.

Segundo o conselheiro relator, Kennedy Barros, “só a tomada de contas põe pratos limpos na questão como um todo. Houve dano? Qual foi? Quanto? 11 Itens dos 315 foram auditados, quer dizer, foi uma amostragem. Pela constatação dos técnicos, há de fato, fortes indícios [de superfaturamento], mas não há, no meu entendimento, comprovação”, disse.

“Tanto não há [comprovação] que o Ministério Público de Contas mesmo sugere uma tomada de contas especial. Então meu voto é no sentido de transformar a auditoria numa tomada de contas especial e todas a outras manifestações serão decorrentes do resultado da tomada. Então eu não vou me antecipar antes do resultado dessa tomada de contas”, falou.

"Já discordando da posição da defesa no sentido que deva haver uma arquivamento sem a tomada e discordando momentaneamente, antes da constatação do resultado de campo da tomada de contas, do Ministério Público no sentido de considerá-la procedente ou mesmo que já aplicar multas aos gestores e à empresa”, pontuou.

VEJA MATÉRIAS RELACIONADAS:_________

- Técnicos do TCE apontam superfaturamento de R$ 1,1 milhão em medicamentos contra Covid-19

Comentários