Suspeita de fraudes: MPF recomenda que UFPI endureça fiscalização no sistema de cotas

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Piauí (UFPI) que endureça a fiscalização do sistema de cotas na instituição. 

A medida ocorre em face da existência de “notícia de fato” informando que “possivelmente o sistema de autodeclaração estaria sendo utilizado de modo indiscriminado por pessoas que não se enquadrariam nas categorias étnicas requeridas no sistema de cotas”.

E que por essa razão, “candidatos que realmente fariam jus à modalidade de cotas estariam sendo prejudicados”.

Diante disso, a procuradora da República Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa recomendou ao reitor José Arimateia Dantas Lopes que a instituição adote nos próximos processos seletivos para ingressos de estudantes na UFPI a “previsão de fase de verificação da veracidade das autodeclarações”.

Tal aferição deverá ser em data anterior à matrícula do aluno, feita por uma comissão, “devendo ser considerado o critério do fenótipo do candidato exclusivamente com relação aos candidatos do grupo”.

Ainda, que haja decisões fundamentadas do órgão julgador - no caso a comissão, que deve levar em conta o edital do certame, assim como a possibilidade de previsão de recursos.

A UFPI tem dez dias para informar ao Ministério Público Federal sobre o acatamento da “Recomendação”.