Supremo pode analisar ainda hoje se Ciro vira ou não réu por propina da UTC

Por Apoliana Oliveira

Já nesta terça-feira (19/06), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal poderá analisar denúncia contra senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, após pedido reiterado da Procuradoria Geral da República, sobre suspeitas de recebimento de R$ 2 milhões em propina da UTC, em troca de  favorecimentos à empreiteira em contratos e obras de responsabilidade
do Ministério das Cidades e do Estado do Piauí.

No mesmo inquérito também são denunciados Ricardo Pessoa, presidente da UTC Engenharia, Fernando Mesquita Filho, Fernando de Oliveira Hughes e Sidney Sá das Neves.

Na denúncia de 2016, originalmente apresentada pelo então procurador Rodrigo Janot, Ciro é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além da decretação da perda, em favor da União, dos bens e valores objetos de lavagem de dinheiro,no total de R4 2 milhões, quer ainda a reparação dos danos materiais e morais no valor mínimo de R$ 2 milhões. É pedida ainda a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público, ou mandato eletivo. 

Procurado, o senador piauiense não respondeu à reportagem. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay [foto abaixo], que representa Ciro Nogueira, disse ao 180acreditar que o processo possa não ser analisado hoje na Segunda Turma, em virtude de outro processo, da senadora Gleisi Hoffmann (PT). 

"Mas a expectativa da defesa é que a gente consiga julgar esse processo, temos muita convicção de que a instrução que foi feita é muito favorável ao Ciro", diz o advogado. 

Para Kakay, as acusações contra o senador são quase "levianas, um caso típico do abuso de poder de denunciar", e acredita que não seja este um caso de uso do chamado "in dubio pro societate".

"Foi feita uma longa investigação, foi quebrado sigilo eletrônico e bancário, busca e apreensão, e absolutamente nenhuma prova foi encontrada que justifique uma ação penal. Nossa expectativa é que julgue o mais rápido possível", afirma.

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Ainda à reportagem, Kakay questiona a justificativa do delator Ricardo Pessoa, de que Ciro estava pedindo os dois milhões de reais para pagar despesas de parentes. O que para o advogado, é ridicularizado pela própria PGR. "Ciro é um homem de posses, Senador da República, que tem excelente plano de saúde, não tinha familiar doente na época", sustenta. E também rechaça as argumentações de que o dinheiro tenha sido pago por via um escritório de advocacia, denotando que o coletado nas quebras de sigilo telefônico fragilizaram estes argumentos. 

Finaliza ao dizer que tem a plena convicção de que a denúncia não será aceita pela Segunda Turma.