Política

Cursos no litoral do Brasil · 11/07/2019 - 12h01 | Última atualização em 11/07/2019 - 16h34

'Superdiárias': presidente da Câmara de Parnaíba recebeu diárias para fazer o mesmo curso

Ministério Público solicitou ao vereador as notas fiscais de gastos e a empresas em Minas Gerais que comprovassem a frequência do parlamentar


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

 

O presidente da Câmara (Foto: Divugalção)
_O presidente da Câmara, José Geraldo Alencar Filho (Foto: Divugalção) 

PASSANDO BEM, OBRIGADO

O presidente da Câmara de Parnaíba José Geraldo Alencar Filho participou, só no ano de 2018, de cursos em Fortaleza (CE) e Recife (PE). Para tanto embolsou, só em diárias, a cifra de R$ 8.400,00.

Interessante é que o presidente da Casa legislativa chegou a fazer o mesmo curso duas vezes no mesmo ano. O “Curso de capacitação para vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores públicos”. Ambos em Fortaleza. 

O primeiro ocorreu do dia 24 a 29 de abril de 2018 e o segundo do dia 24 a 28 de julho de 2018. Nessas datas foram realizadas, respectivamente, a 910ª e a 926ª edição do curso. Ao todo o presidente da Casa embolsou R$ 6 mil em diárias.

Um terceiro evento naquele ano levou o vereador a se deslocar para Recife, em Pernambuco, onde participaria do “126º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Secretários e Assessores Municipais”.

Por esse, embolsou R$ 2.400,00 em diárias. 

NOTAS FISCAIS

O promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto está investigando denúncia de pagamentos fraudulentos de diárias a vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Parnaíba. 

Ele havia determinado a expedição de ofício à Casa legislativa para que encaminhasse as cópias dos empenhos referentes aos pagamentos de diárias dos vereadores e assessores que participaram de curso fora do estado, assim como encaminhasse cópias das notas fiscais de hospedagem, gastos com alimentação e transporte.

Antenor Neto também determinou o envio de ofício à empresa Qualificar-Capacitação e Treinamento - LTDA/ME e ao Instituto Tiradentes LTDA, ambos com sede em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para que comprovem a participação dos vereadores em inúmeros cursos já realizados.

Nos informes abaixo é dito que "nenhum documento foi digitalizado".

O presidente da Casa não foi encontrado. A Câmara, entretanto, explicou que as notas fiscais referentes às diárias estão sendo separadas para serem enviadas ao Ministério Público e que já tinha feito isso uma vez.

Também informou que as diárias fora do estado pagas pela Câmara correspondem a R$ 600,00 e dentro do estado a R$ 300,00. Como são muitos dias, chega-se ao valor de R$ 3 mil.

Pelo que se percebe em relação aos valores pagos, não há distinção entre presidente, vereador e assessor.  O valor repassado seria o mesmo.

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