Política

Texto segue para sanção · 21/08/2019 - 21h18

Senado aprova MP da Liberdade Econômica, sem trecho sobre trabalho aos domingos

O texto busca reduzir a burocracia para os negócios da iniciativa privada, ao estabelecer garantias para o livre mercado


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O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (21/08) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como a MP da Liberdade Econômica.

    Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Durante a apreciação da matéria, os senadores fizeram uma mudança, retirando do texto o trecho que trazia novas regras para o trabalho aos domingos e feriados, por considerar que o item não tinha relação com o tema central da MP.

O texto busca reduzir a burocracia para os negócios da iniciativa privada, ao estabelecer garantias para o livre mercado e prever isenção de alvarás e licenças para startups, entre outras medidas.

Outros temas tratados pela proposta são a instituição da carteira de trabalho digital; agilidade na abertura e fechamento de empresas; substituição dos sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do banco de dados sobre estoques chamado Bloco K.

A MP segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
 


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