Política

Pandemia de Covid-19 · 21/09/2020 - 17h53 | Última atualização em 21/09/2020 - 18h27

Secretaria de Saúde diz que aquisição de testes com suspeitas de sobrepreço não provocaram dano

Tribunal de Contas mandou suspender de imediato os pagamentos. Há indícios de sobrepreço até em despesas com “frete/transporte” aéreo para entrega


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

_Secretári de Saúde, Florentino Neto (Imagem: Divulgação)
_Secretário de Saúde Florentino Neto (Imagem: Divulgação) 

Por meio de nota a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí informou que a contratação dos 50 mil testes para Covid-19 adquiridos junto à uma "única" empresa "obedeceu a pesquisa de mercado".

E que "na ocasião não havia preço de referência de mercado".

Sustenta ainda que os valores de referência dos testes declinados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para embasar relatório "tiveram por base produtos adquiridos posteriormente por outros órgãos públicos, quando já existia maior oferta dos produtos no mercado".

A nota traz também que "os valores praticados no começo da pandemia até os dias atuais, seis meses depois, sofreram grande variação ao longo do período".

A pasta afirma que "a  aquisição dos testes não provocou dano ao erário público", vez que os pagamentos foram suspensos após decisão do conselheiro Kennedy Barros. 

Neste domingo o Blog Bastidores, do 180, publicou matéria titulada Secretaria de Saúde teria adquirido 50 mil testes Covid-19 com sobrepreço de quase R$ 1 milhão.

A matéria informava que os técnicos do Tribunal de Contas detectaram contratação com suposto “superfaturamento/sobrepreço” quase milionário e ainda execução contratual antes da formalização do contrato, além de indícios de sobrepreço até em despesas com “frete/transporte” aéreo para entrega dos testes no Piauí. 

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Veja a íntegra da nota da Secretaria de Saúde:

A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que os 50 mil testes adquiridos junto a única empresa que fabricava o teste com a metodologia antígeno, ao preço de R$ 155,00,  obedeceu a pesquisa de mercado e ao decreto do Governo Federal para a compra de insumos e equipamentos para o combate a Covi-19. Na ocasião da compra, não havia preço de referência no mercado. 

A bem da verdade, é necessário esclarecer também que os valores de referências dos testes utilizados pelo TCE tiveram por base produtos adquiridos posteriormente por outros órgãos públicos, quando já existia maior oferta dos produtos no mercado. Os valores praticados no começo da pandemia até os dias atuais, seis meses depois, sofreram grande variação ao longo do período.

A Secretaria reitera que a  aquisição dos testes não provocou dano ao erário público, uma vez que o pagamento dos valores referentes foi suspenso após a liberação do relatório prévio do Tribunal de Contas do Estado. Com isso, em atendimento a orientação do TCE,  a Sesapi determinou a realização de novas pesquisas de preços levando em conta a média dos valores praticados em outras negociações realizadas pela empresa. Portanto, o pagamento dos referidos valores será efetuado apenas após a nova consulta de preço.

A ação imediata da Secretaria de Saúde na compra e aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos para combate a pandemia possibilitou que os casos e óbitos registrados no Estado estejam em números abaixo da previsão inicial feita pelos organismos de saúde.  A utilização dos testes em programas como Busca Ativa e nas Barreiras Sanitárias foram essenciais para o enfrentamento a Covid-19 no Estado. Todas as medidas adotadas foram amplamente publicizadas na imprensa local assim como no Portal da Transparência/Covid.


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