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Saad Sul vai realizar obras por dispensa de licitação ao custo de R$ 4,2 milhões no sul de Teresina

 

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

Alegando “situação emergencial” em face de destruições ocasionadas em decorrência dos altos índices pluviométricos - “fato imprevisível” - bem acima da média, a Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul) vai contratar por dispensa de licitação empresas para realização de obras na zona sul de Teresina a um suposto custo total de R$4.239.651,65.

Na justificativa para dispensa de licitação a SAAD Sul sustenta que as chuvas acima da média “causaram danos ao erário em um primeiro momento incalculáveis, sendo necessária intervenção emergencial para sanar tais prejuízos e evitar risco de danos à vida da população”. 

Que “devido aos altos índices pluviométricos ocorridos entre os meses de dezembro de 2021 e março de 2022, ocorreram diversos danos à infraestrutura existente que ocasionaram prejuízos e comprometimento à segurança de pessoas, obras, serviços e equipamentos públicos, objetos estes que obrigaram a gestão municipal declarar situação de emergência, através do Decreto 21.971/2022, em 2 de janeiro de 2022”.

Dita que até 5 de fevereiro a região sul da capital não apresentava danos consideráveis, mas após aquele dia tudo mudou.

“Após as chuvas do dia 05 de fevereiro, onde tivemos intensidade superior a 120 mm, a região que já estava em parte comprometida, teve sua estrutura agravada de forma a ter a necessidade de intervenção emergencial”, sustentam.

Segundo a Prefeitura de Teresina, “todo o processo de dispensa emergencial deve durar no máximo 180 dias da data da ocorrência da emergência, aqui consideramos este período inicial de 05 de fevereiro de 2022”.

PARA ACOMPANHAMENTO

Abaixo a relação dos pontos da região sul que, segundo a SAAD Sul , se enquadram na referida situação de emergência.

Houve a divisão da demanda por lotes, sendo 8 ao todo, que englobam 11 ações previstas.

As ações por lotes estão assim sugeridas:

 

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