Operação Perpetuatio -

Relatório do COAF traz "indícios" de que prefeito recebia propina através de empresa de fachada

 

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

_Promotora de Justiça Débora Aragão, coordenadora do GAECO no Piauí (Imagem: Reprodução)
_Promotora de Justiça Débora Aragão, coordenadora do GAECO no Piauí (Imagem: Reprodução) 

Os promotores de Justiça que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), braço do Ministério Público Estadual do Piauí (MPPI), sustentam no âmbito das investigações que culminaram na Operação Perpetuatio que relatório do COAF traz "indícios" de repasses de possível pagamento de propina de empresário proprietário de empresa de fachada no ramo do transportes escolar para o prefeito afastado de Itaueira Quirino Avelino. 

Consta dos autos: “Deste modo, o denunciado Quirino de Alencar Avelino, sabendo pelo cargo que ocupa, que o transporte escolar no Município de Itaueira vinha sendo executado de forma irregular (não havendo comprovação da prestação, mesmo que irregular, dos serviços contratados), sendo utilizada formalmente a empresa Jeremias Pereira da Silva - ME – criada para licitar com o município de Itaueira - por meio de artifícios para permitir aparência de legalidade no processo licitatório e no contrato, estando ciente, outrossim, que não houve escolha lícita no certame alusivo à Tomada de Preços nº 07/2017”.

PAGAMENTO DE PROPINA

“Ademais, conforme relatório RIF-COAF, explicitado acima, há indícios de que o corréu Jeremias Pereira da Silva [ proprietário da empresa supostamente de fachada], após receber recursos públicos municipais sem a correspondente prestação dos serviços, pagou, por mais de uma vez, propina ao Prefeito Municipal”, revelam os documentos. 

Em outra passagem dos autos é dito que "em buscas no endereço pessoal (que se confunde com o endereço da empresa), foram apreendidos documentos comprovando que a empresa não existe de fato, tratando-se de uma empresa de fachada com o único fim de desviar e ocultar dinheiro público desviado do Município de ITAUEIRA-PI, com participação ativa do Prefeito Municipal, Secretária de Finanças e do empresário denunciado".

Em oitiva, o suposto empresário declarou que a empresa existe de fato, que executa todos os serviços contratados e que nunca pagou vantagens indevidas ao denunciado Quirino Avelino. 

"Perguntado sobre o motivo de ter depositado valores na conta do gestor, declarou que 'vendeu uma carreta do prefeito em Fronteiras-PI', mas não soube detalhar essa negociação", também trazem os autos.

"Conforme capítulo abaixo, tratando do relatório RIF-COAF, há indícios de que o ex-motorista do Município criou a empresa de fachada para ganhar licitações, receber recursos sem a correspondente prestação dos serviços, e pagamento de propina ao Prefeito Municipal", arremata  parte das acusações.

O prefeito afastado Quirino Avelino tem negado as irregularidades em sua gestão.

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