Investigações -
Relator de CPI anuncia entrega de relatório à rede de controle e fala de suspeitas em 111 aquisições
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Novo Oriente, vereador Luís Lopes (PP), esteve na redação do 180graus.com e informou que o relatório aprovado pela CPI iria começar a ser entregue aos órgãos de controle para o aprofundamento das apurações das irregularidades detectadas, responsabilização dos envolvidos e a busca pela restituição dos valores superfaturados.
A CPI foi criada para investigar a aquisição de material, equipamentos, produtos para saúde e a reforma do hospital do município e mirou em notas fiscais suspeitas, tendo como um dos investigados a empresa São Marcos Distribuidora.
A CPI suspeita de 111 notas fiscais, mas obteve o trâmite de cerca de 5 aquisições, vendo indícios de superfaturamento nas 5, sendo que em uma delas, segundo o relator, evidencia a dimensão do que pode ter ocorrido, o ateste de recebimento de equipamentos pelo órgão público antes da sua real aquisição pela empresa contratada.
Trata-se da nota para aquisição de autoclaves, equipamento utilizado para a esterilização dos utensílios não descartáveis usados em atendimentos médicos, estéticos, cirúrgicos e odontológicos.
A servidora da prefeitura de Novo Oriente Maria dos Remédios Tenório Sobreira assina documento como recebedora de vários itens licitados. Isso no dia 07/01/2022, em face de uma nota emitida em 06/01/2022 pela São Marcos Distribuidora. Esse documento aponta o recebimento de 6 autoclaves.
Ocorre, sustenta o relator, que a nota com aquisição dos equipamentos pela São Marcos Distribuidora junto à ALT Equipamentos Médicos Odontológicos Ltda EPP, localizada em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, está datada de 22 de fevereiro de 2022.
Ou seja, segundo o relator, foi dado ateste em recebimento de 6 autoclaves, em janeiro, quando somente em fevereiro, a empresa que iria fornecer para a prefeitura comprou junto ao representante, com sede em São Paulo, 12 autoclaves.
"Quando a distribuidora vendeu esses produtos para prefeitura, ela sequer tinha esses produtos", disse o relator.
A CPI obteve somente uma amostra de todas as 111 aquisições e constatou indícios de notas frias e de superfaturamento nas aquisições.
PEDIDOS DE INDICIAMENTOS
A Comissão Parlamentar de Inquérito aprovou o seu relatório por 2 votos a 1, e pediu o indiciamento de vários nomes, incluindo o do prefeito Afonso Sobreira.
Entre os supostos crimes há o de organização criminosa.
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