Política

Proposta no Congresso · 31/03/2020 - 10h27

Rejane propõe criação do Fundo Nacional de Apoio a Epidemias e Pandemias

Paralela a esta proposta, outro Projeto da parlamentar pretende disciplinar regras de aplicação do Imposto Sobre Grandes Fortunas


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Três propostas da deputada federal Rejane Dias apresentadas nesta semana visam garantir sustentação econômica para o enfrentamento à epidemia de coronavírus, e reduzir o impacto do surto no Brasil, após a passagem da crise sanitária.

Uma dessas propostas cria o Fundo Nacional de Apoio a Epidemias e Pandemias – FNEP e institui nova Contribuição Social incidente sobre rendimentos produzidos por aplicações financeiras. Neste caso, a proposta difere das demais apresentadas, pois define a criação de um Fundo em caráter permanente.

Paralela a esta proposta, outro Projeto da parlamentar pretende disciplinar regras de aplicação do Imposto Sobre Grandes Fortunas. Bens e valores superiores a 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) estarão sujeitos a contribuições de 0,3 a 0,5%.

Por ultimo, a parlamentar também sugere por meio de Projeto de Lei elevar as contribuições incidentes sobre a receita de venda e importação de bebidas alcoólicas e cigarros para destinar recursos para a programas de saúde relacionadas à prevenção ou ao tratamento de doenças decorrentes de seu próprio consumo e para o combate a pandemias.


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